Entrega de caminhões e obras de recapeamento em Parisi

O deputado estadual Carlão Pignatari participou da entrega oficial de dois caminhões zero quilômetro para a Prefeitura de Parisi, na tarde desta segunda-feira (dia 23). As chaves dos veículos foram entregues ao prefeito Oclair Barão Bento e à primeira-dama da cidade, Cleide Rodrigues Prette Bento. Também estiveram presentes ao ato o vice-prefeito Aparecido Carrasco Pereira, presidente da Câmara Municipal, Thiago Catalano Pereira, os vereadores Devair Alves Pereira, Neusa Aparecida da Silva Zarpelão, Waldir Rezende Cândido Júnior, José Roberto Nicoletti e Genésio Francisco dos Santos, além de lideranças da cidade.

A administração municipal de Parisi recebeu do governo do Estado um caminhão basculante, no valor de R$ 226 mil, e um caminhão ¾ carga seca, avaliado em R$ 133 mil, este a pedido do deputado Carlão Pignatari. Além disso, foram inauguradas as obras de recapeamento de diversas ruas da cidade, no valor de R$ 160 mil.

O prefeito Oclair agradeceu o apoio que o deputado Carlão tem dado à administração municipal, encaminhando e reivindicando melhorias para a população. Oclair citou, além dos caminhões e dos recursos para o recapeamento, diversos outros benefícios conquistados por Carlão e, mais recentemente, o pedido de R$ 150 mil para execução de obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional A.

Carlão destacou que estará sempre à disposição para ajudar a administração de Parisi, reivindicando benefícios e melhorias para a população. “Temos que nos unir e trabalhar para melhorar a vida das pessoas. O governador Geraldo Alckmin tem prestigiado todas as cidades, independentemente de partido político. Vamos continuar trabalhando forte para trazer outras conquistas para Parisi”, disse o deputado Carlão, que, em seguida, participou de uma carreata pela cidade, para apresentar à população os dois novos caminhões da municipailidade.

Contadores judiciários pedem apoio do deputado Carlão Pignatari para efetivação de cargo

Uma comissão de contadores judiciários, que prestam serviços ao Tribunal de Justiça de São Paulo, esteve com o deputado estadual Carlão Pignatari nesta quinta-feira (dia 19), para pedir o apoio visando a aprovação do Projeto de Lei 1126/2011, que tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

Os contadores explicaram ao deputado Carlão que, atualmente, eles somam aproximadamente 300 servidores, contratados em 2008 em caráter emergencial, sem efetivação e, em consequência, sem os benefícios a que estão sujeitos os trabalhadores efetivos, como plano de saúde, abono salarial, adicionais por tempo de serviço, entre outros.

O projeto em questão prevê a criação de 30 cargos, inicialmente, “o que já é uma luz no fim do túnel para que a classe possa ir conquistando espaço”, disseram os contadores ao deputado Carlão.

O deputado acenou positivamente ao apelo dos contadores judiciários e nesta sexta-feira fez uma visita ao Tribunal de Justiça, onde se reuniu com o assessor da presidência, João Baptista Galhardo Júnior, para sugerir que o TJ entre com um pedido de urgência na Assembleia, para que o projeto seja colocado em pauta, apreciado e votado com mais rapidez.

“É uma classe de trabalhadores que prestam grandes serviços ao Estado, sobretudo à Justiça, e merece todo nosso respeito e apoio. Por isso, vou auxiliá-los e fazer com que o projeto tenha um andamento mais rápido”, frisou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari consegue 180 novas casas para Meridiano

O deputado estadual Carlão Pignatari conquistou, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a construção de 180 novas moradias para a cidade de Meridiano. Carlão acompanhou, nesta quarta-feira (dia 18), o prefeito Aristeu Baldin e o vice Giovane Henrique Morandin, em audiência com o secretário Sílvio Torres. O prefeito já havia conseguido, com o apoio do deputado, a construção de 120 casas e agora Carlão aumentou o número em mais 60.

O deputado informou que a administração municipal vai elaborar o projeto, bem como providenciar uma área onde serão construídas as novas casas. As obras devem começar logo no início de 2014.

Aristeu explicou que Meridiano está passando por um processo rápido de desenvolvimento e tem um grande déficit habitacional, por isso necessita, com urgência, de mais casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para suprir a demanda.

“Para o deputado Carlão Pignatari, a região Noroeste Paulista está crescendo aceleradamente e, com a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, as demandas em todos os setores vão aumentar. O setor habitacional é muito importante na vida das pessoas, porque se trata da maior conquista de cada família, a realização do sonho da casa própria. E Meridiano acaba de ser contemplada com um conjunto habitacional de 180 novas casas, o que vai dar um grande alívio para o setor”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari conquista R$ 150 mil para melhorias em conjunto habitacional de Parisi

O deputado estadual Carlão Pignatari conquistou a liberação de R$ 150 mil, da Secretaria de Habitação do Estado, para a execução de obras de infraestrutura do Conjunto Habitacional A da cidade de Parisi. A confirmação foi feita pelo secretário estadual Sílvio Torres, durante audiência na quarta-feira (dia 18), em que estava presente também o prefeito de Parisi, Oclair Barão Bento.

De acordo com o deputado, os recursos virão do PEM (Programa Especial de Melhorias), desenvolvido para garantir melhores condições de vida à população moradora em bairros ou conjuntos habitacionais de interesse social.

Com os recursos do PEM, acrescenta o deputado, é possível realizar obras de infraestrutura, instalação de equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações e ações de inclusão social. Em Parisi, informou Carlão serão realizadas obras de pavimentação no Conjunto Habitacional A, bem como a instalação de iluminação pública, entre outras melhorias.

O secretário Sílvio Torres informou ao prefeito Oclair que o dinheiro será incluído no orçamento de 2014. Carlão comemorou a conquista. “É um grande benefício que o prefeito vai construir nesse conjunto, pois as pessoas desejam que suas ruas sejam iluminadas e asfaltadas, para que possam ter uma melhor qualidade de vida”, finalizou o deputado.

Deputado Carlão Pignatari conquista 60 novas moradias para Santa Fé do Sul

O deputado estadual Carlão Pignatari conquistou a construção de 60 novas casas populares para a Estância Turística de Santa Fé do Sul. Nesta quarta-feira (dia 18), Carlão acompanhou o prefeito da cidade, Armando Rossafa, em audiência com o secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, que atendeu prontamente o pedido do deputado e do chefe do Executivo santafessulense.

O prefeito já havia conseguido a autorização para a construção de 200 casas e agora o deputado Carlão, num trabalho junto ao secretário Silvio Torres, conquistou mais 60 moradias, ampliando o número para 260.

De acordo com as informações do deputado, ficou acertado que o prefeito Armando Rossafa vai designar um grupo para a elaboração do projeto. O prefeito também já está providenciando uma área onde serão construídas as novas moradias, cujas obras devem começar logo no início de 2014.

O prefeito Armando justificou que Santa Fé do Sul tem um grande déficit habitacional e necessita, com urgência, de mais casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para suprir a demanda.

“A região Noroeste Paulista está apresentando um rápido crescimento e, com a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, as demandas em todos os setores vão aumentar, por isso, as prefeituras devem estar atentas para socorrer seus munícipes. E Santa Fé do Sul acaba de ser contemplada com um conjunto habitacional de 260 habitações. É uma grande conquista do prefeito Armando Rossafa, o qual apoiamos incondicionalmente”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari busca alternativa de produção para famílias de assentados de Ilha Solteira

O deputado estadual Carlão Pignatari está auxiliando um grupo de micro e pequenos produtores rurais a buscarem junto ao governo do Estado um incentivo para aumentar a renda. Nesta quarta-feira (dia 18), o deputado acompanhou os presidentes da Associação dos Agricultores Estrela da Ilha, Valmir Fernandes Correia, e da COOPERASP (Cooperativa de Aves, Suínos e Peixes), Moacir Gulo, a vereadora Thereza Alves da Rocha Oliveira e o assessor de gabinete do prefeito Bento Sgarboza, Sílvio Adriano de Almeida, a uma audiência com a secretária estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi.

Durante o encontro, Carlão expôs à secretária que em Ilha Solteira há três assentamentos, formados por aproximadamente 520 famílias, com um grande potencial de produção. Uma das reivindicações da associação e da cooperativa é a criação e abate de frango caipira, já que há uma certa vocação para esse tipo de atividade entre os assentados. Atualmente, eles abatem em torno de 300 aves por dia.

“Na verdade, fomos solicitar à secretária um apoio e a disponibilização de técnicos para orientar os produtores, para que eles descubram qual a vocação dos assentados”, disse Carlão. De acordo com o deputado, a secretária Mônika solicitou que o primeiro passo é que os integrantes da associação e da cooperativa procurem uma unidade da Cati de Andradina (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), órgão da Secretaria da Agricultura, para que possam fazer um estudo e receber as instruções de qual produção será mais apropriada para aquela região.

O deputado explicou, ainda, que a secretária informou que há diversas linhas de crédito a juros anuais baixos disponíveis aos produtores rurais, além de planos que podem orientar todos na melhor solução. “Foi uma audiência muito produtiva e a caravana de Ilha Solteira saiu satisfeita com as orientações da secretária, pois poderão receber todas as instruções na Cati e obter linhas de crédito para consolidar a execução de alguma atividade de produção no município, proporcionando a geração de renda e emprego, de forma organizada”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Van para saúde de Valentim Gentil

O deputado estadual Carlão Pignatari destinou uma emenda de R$ 75 mil para o município de Valentim Gentil adquirir uma van para transporte de pacientes para outras cidades, como Votuporanga, São José do Rio Preto e Barretos. O veículo custou R$ 109 mil, sendo que o restante foi pago pela Prefeitura da cidade.

A emenda foi apresentada no ano passado e o dinheiro foi liberado este ano pelo governo do Estado. Na última sexta-feira (dia 13), à noite, a prefeita Rosa Caldeira, juntamente com os vereadores, apresentou a van para a população, com um desfile pela cidade e exposição na praça central. Na oportunidade, a prefeita também expôs outros veículos adquiridos pela administração.

Para o deputado Carlão Pignatari, a van é um veículo muito útil para o transporte de pacientes para outras cidades. “O município deve oferecer todo aparato para que as pessoas busquem alternativas de tratamento e o transporte já ajuda muito. Como deputado estadual estou à disposição da população de Valentim Gentil, para contribuir na conquista de muitos outros benefícios”, destacou o deputado Carlão.

Escola estadual de ensino médio para Itapura

O deputado estadual Carlão Pignatari acompanhou o prefeito de Itapura, Jerry Jeronymo de Oliveira, e o secretário municipal de Educação, Odair de Carvalho, em audiência no FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), com o presidente Barjas Negri, oportunidade em que reivindicou a construção de mais uma escola estadual para a cidade.

"O município de Itapura só possui uma escola que está superlotada, sem salas de aula para atender a grande demanda de estudantes", explicou o Carlão a Barjas Negri.

De acordo com o prefeito Jerry, o novo estabelecimento de ensino abrigará alunos do ensino médio e desafogará a única escola que a cidade possui.

O presidente do FDE, Barjas Negri, disse que analisará a área para que assim possa liberar a construção da escola.

“Temos que proporcionar condições para que nossas crianças e jovens tenham um local adequado para estudar. Num ambiente agradável e com conforto, com certeza, ficarão mais estimulados aos estudos e, assim, formaremos cidadãos capacitados para enfrentar o mercado de trabalho, que é muito competitivo”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão acompanha prefeitos para assinatura de convênios com o governo do Estado

O deputado estadual Carlão Pignatari acompanhou, nesta quarta-feira (dia 18), os prefeitos Herley Torres Rossi, de Paulo de Faria, e Maurício Honório de Carvalho, de São Francisco, para a assinatura do convênio CEIA (Centro de Ensino Integrado de Agroecologia). Com esses convênios, os dois municípios serão beneficiados com recursos de R$ 20 mil, cada, que serão destinados para a execução de melhorias em estradas rurais. 

De acordo com Herley Rossi e Maurício de Carvalho, as melhorias serão efetuadas em diversos pontos do município, para consertar estradas que estão necessitando de reparos urgentes, para o tráfego das pessoas, principalmente, que moram na zona rural.

Mais convênios

Ainda nesta quarta-feira, foram assinados convênios na Secretaria de Planejamento, que beneficiarão os municípios de Macedônia, Santa Rita d' Oeste e Vitória Brasil, para aquisição de um caminhão basculante, e para Rubinéia, um caminhão pipa com tração simples.

Na Secretaria do Meio Ambiente foram firmados convênios para receber um caminhão coletor e compactador de lixo os municípios de Adolfo, Américo de Campos, Aparecida d'Oeste, Cardoso, Cosmorama, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela d'Oeste, Floreal, Irapuã, José Bonifácio, Macaubal, Magda, Mendonça, Orindiuva, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Paulo de Faria, Pontalinda, Populina, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, São João do Iracema e Sud Menucci.

Já os municípios de Auriflama, Mira Estrela e Novais receberão um caminhão para coleta seletiva.

“Estamos trabalhando no sentido de que todos os municípios da nossa região sejam beneficiados pelo governo do Estado, seja com recursos financeiros para obras de infraestrutura ou com equipamentos para a manutenção de ruas e estradas”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Prefeito de Bady Bassitt pede apoio ao deputado Carlão Pignatari em busca de melhorias

O deputado estadual Carlão Pignatari recebeu, nesta semana, a visita do prefeito e vice da cidade de Bady Bassitt, Edmur Pradela e Luiz Antonio Tobardini, para uma visita de cortesia. Na oportunidade, Pradela e Tobardini solicitaram ao deputado Carlão que ele seja o interlocutor do município para apresentar as reivindicações junto ao governo do Estado.

Pradela comentou, por exemplo, do pedido já encaminhado por Carlão, à Secretaria estadual de Logística e Transporte, que vai beneficiar os municípios de Bady Bassitt, Nova Aliança, Mendonça e Sales, para a recuperação da rodovia SP 355. A referida via liga Bady Bassitt a Adolfo e passa por todas essas cidades.

A reivindicação é para que seja feita a total recuperação da pista, bem como dos acostamentos, numa extensão de 12 quilômetros. O trecho mais danificado é entre Bady e Nova Aliança, devido ao intenso tráfego de caminhões pesados de usinas sucroalcooleiras.

O prefeito de Bady Bassitt também pediu a construção de uma alça de acesso no trevo da cidade, na rodovia BR 153, a Transbrasiliana. Pradela explicou que a alça de acesso será para fazer a ligação da BR 153 à vicinal Luís Carlos Brandolezi, numa extensão de quatro quilômetros, o que vai facilitar muito para a população de Bady Bassit que deseja ir para Potirendaba. O local, de acordo com o prefeito Pradela é considerado muito perigoso e tem sido registrados muitos acidentes com veículos.

Além disso, Pradela e Tobardini querem estreitar as relações políticas e de amizade com o deputado. “Precisamos conquistar benefícios para nossa população e o deputado Carlão é o parlamentar que tem trabalhado por nossa região, e tenho certeza que ele vai nos ajudar”, disse o prefeito.

Por sua vez, o deputado Carlão destacou que tem seu trabalho concentrado na região Noroeste do Estado e vai continuar dando atenção especial aos pedidos do prefeito de Bady. “Temos que ajudar nossa população, oferecendo infraestrutura e logística para que todos possam ter uma qualidade de vida melhor”, finalizou Carlão.

Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeitos em busca de solução para recuperar ICMS de usinas

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou a comissão de prefeitos que esteve em audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Andrea Calabi, na tarde desta quarta-feira (dia 11), em busca de solução para estancar a evasão de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da produção de álcool e açúcar de seus municípios para outras regiões.

O problema foi levantado pelos prefeitos, em reunião realizada dia 5, na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Carlão Pignatari. De acordo com as exposições, o problema se dá pelo fato de as usinas serem vinculadas a uma cooperativa. Toda a produção das usinas é repassada para a cooperativa no valor de custo, sem o valor adicionado.

Participaram da audiência com o secretário Calabi, juntamente com o deputado Carlão Pignatari, os prefeitos Douglas Honorato (Monções), Joni Marcos Buzacheri (Castilho), Marcos Monti (São Manuel), José Alberto Gimenes (Sertãozinho), Tarcisio Mateus Abel (Macatuba), Sergio Guidio (Ipaussu); vice-prefeito de Ipaussu, Sérgio Guidio; Eduardo Alves, vereador de Ipaussu e o advogado tributarista Ademar Fogaça.

O secretário Andrea Calabi orientou aos prefeitos que apresentem recurso para que a definição do índice de repasse do ICMS para os municípios seja adiada. Isto para que os técnicos da Secretaria da Fazenda tenham tempo suficiente para estudar alternativas de mudanças de critérios para compensar os municípios que estão sofrendo perdas tributárias decorrentes de um novo sistema que entrou em vigor a partir de 2010.

“Nesta audiência, os prefeitos que integram a comissão que representa todos os demais municípios que possuem usinas sucroalcooleiras em seu território puderam expor o problema ao secretário, que absorveu bem a reclamação. Calabi já determinou a seus técnicos que façam um estudo para propor alternativas que possam contribuir para que os municípios não tenham mais perdas. Vamos acompanhar todo o processo em busca da melhor solução”, declarou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari e secretária de Agricultura inauguram Melhor Caminho em Magda

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) e a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado, Mônika Bergamaschi, inauguraram, nesta quinta-feira (dia 12), seis quilômetros do Programa Melhor Caminho em Magda. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal com a presença do prefeito Leonardo Barbosa de Melo e sua esposa Farly; a vice-prefeita Zenaide Nossa; o presidente da Câmara, Wilson Perina Júnior e o vereador Silmar dos Santos (Pinta Roxa), entre outras lideranças.

Foram inaugurados pelo deputado Carlão e pela secretária Mônika os trechos de 4,3 quilômetros da Estrada Municipal MGD 183 e 1,7 Km da MGD 040. A Secretaria investiu R$ 603 mil nessas obras.

O Programa Melhor Caminho, de acordo com a secretária, tem como objetivo a execução de obras em trechos de estradas rurais, visando sua recuperação e conservação. A proposta principal, entretanto, é de interesse social, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo.

Mônika Bergamaschi anunciou ainda que está em análise o pedido do município de liberação de R$ 662 mil para a Cooperativa dos Produtores Rurais de Magda e que iria incluir mais R$ 350 mil para a malha viária. A secretária também destacou os programas de financiamento disponíveis para os micro, pequenos e médios produtores rurais, com prioridade ao associativismo e cooperativismo.

O deputado Carlão destacou os investimentos que o governo do Estado vem fazendo na região. “São obras que ajudam a melhorar a qualidade de vida das pessoas de todos os municípios, com o melhoramento de rodovias e de estradas, como essas do Melhor Caminho, que têm um grande interesse social”, finalizou.

Deputado Carlão Pignatari lidera consórcio de municípios em busca de soluções ambientais

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) liderou grupo de prefeitos que formam o Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente, em audiência, na tarde desta quarta-feira (dia 11), com o secretário de Estado Bruno Covas, do Meio Ambiente.

Estiveram presentes os prefeitos de Pontes Gestal, David de Souza Batista; Américo de Campo, Maria Fernandes Vilar Raglio; Cosmorama, Claudinei Monteiro Gil; Álvares Florence, Calimério Luiz Corrêa Sales; Parisi, Oclair Barão Bento; e o Gestor de Meio Ambiente de Votuporanga, Gustavo Gallo Vilela.

Os prefeitos estão solicitando a liberação de recursos para a construção de um barracão em cada município, para a instalação de um Ecotudo, para a correta destinação de resíduos sólidos, conforme prevê a Lei Federal 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O secretário Bruno Covas fez uma contraproposta ao consórcio, sugerindo que cada município faça um levantamento minucioso do que realmente precisa, para que a Secretaria possa tomar as providências. De acordo com Covas, cada município tem uma vocação diferente e, portanto, pode gerar resíduos diferentes, o que demanda soluções individuais.

O modelo de Ecotudo reivindicado pelos prefeitos já funciona em Votuporanga, que serve de referência para diversos municípios do País. O local atende 24 horas por dia, recebendo todo tipo de material: resíduos sólidos, entulhos de construção, podas de árvores, óleo de cozinha, animais mortos, móveis velhos, roupas, sapatos, lixo eletrônico, TVs, pneus, madeiras, vidros, gesso, e vários outros, alguns deles não recolhidos pelo sistema de coleta comum. Os resíduos levados pelo morador ao Ecotudo são separados e têm um destino ambientalmente correto e diferente de acordo com o tipo do material.

Segundo o deputado Carlão Pignatari, os prefeitos do grupo integrado vão se reunir para discutir as soluções e apresentar os projetos ao secretário Bruno Covas. “Demos o primeiro passo, que é mostrar a preocupação dos municípios com a destinação correta dos resíduos sólidos. Agora, depende de cada município definir qual a melhor solução para si próprio”, disse o deputado Carlão.

Deputado Carlão Pignatari e secretária da Agricultura inauguram melhoramentos em Indiaporã

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) e a secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, inauguraram, nesta quinta-feira (dia 12), três importantes benefícios para o município de Indiaporã. Foram entregues 7,5 quilômetros do Programa Melhor Caminho, o projeto Hortalimento e uma Estação Meteorológica Automatizada.

Participaram da cerimônia diversas autoridades, entre as quais a prefeita Elaine Rocha e seu esposo Ricardo; o vice-prefeito Adérito Camargo Ferreira da Silva; o presidente da Câmara Municipal, Celso Rodrigues de Almeida, e as vereadoras Joana Darc Rodrigues e Lourdes Alves de Oliveira Jesus.

Do programa Melhor Caminho, 5,150 quilômetros são da Estrada Municipal João Scatolin (INP 010) e 2,450 quilômetros da Estrada Municipal Luiz Teodoro de Oliveira (INP 050). É um programa de interesse social destinado à execução de obras de recuperação de estradas rurais de terra visando a conservação e preservação do solo agrícola.

Já o programa Hortalimento, que em Indiaporã será pelo sistema de hidroponia, tem o objetivo de oferecer à população de baixa renda acesso à alimentação saudável e remuneração pelo cultivo de verduras e vai beneficiar o Centro de Convivência do Idoso, a Associação Antialcoólica, os estudantes da cidade, com reforço da merenda escolar, além de outros projetos sociais.

A estação meteorológica é o local onde são recolhidos dados para análise do tempo. Possui instrumentos de medição e registo das variáveis meteorológicas/climáticas e os seus dados são atualizados a cada 20 minutos, podendo orientar, principalmente, nas práticas da agricultura.

Ao discursar, a secretária Mônika Bergamaschi falou dos financiamentos que estão à disposição, principalmente dos micro, pequenos e médios produtores rurais. Informou que a prefeita Elaine havia lhe pedido mais uma etapa do programa e que iria levá-lo para estudar com carinho.

Na oportunidade, a prefeita Elaine agradeceu o empenho do deputado Carlão e a ajuda que o governo do Estado vem dando ao município. Também anunciou que, com o apoio de Carlão, vai encaminhar pedido à CDHU para a construção de mais 110 casas populares.

Por sua vez, o deputado Carlão Pignatari enalteceu o compromisso e os investimentos que o governo do Estado vem fazendo na região, destacando como a maior obra a duplicação da rodovia Euclides da Cunha. Falou dos benefícios do Melhor Caminho e do Hortalimento, “programas que vão colaborar muito para melhorar a vida das pessoas”.

Deputado Carlão Pignatari conquista veículo acessível para Cosmorama

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) destinou uma emenda de R$ 100 mil para o município de Cosmorama, cujo convênio foi assinado nesta quarta-feira (dia 11), pelo prefeito Claudinei Monteiro Gil, na Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Também estiveram presentes os vereadores Vagner Donizete dos Santos (Baiano) e Antonio Carlos Marques (Tonico). Representaram a Secretaria, a assessora Iara Pantaleão e o assessor jurídico Rafael Batini.

De acordo com o deputado Carlão, a emenda liberada é de R$ 100 mil, para a aquisição de uma van com equipamentos de acessibilidade para o transporte de pessoas com deficiência. A Prefeitura de Cosmorama deverá entrar com uma contrapartida de R$ 36 mil.

A assessoria da Secretaria da Pessoa com Deficiência informou que os recursos estarão à disposição da Prefeitura em aproximadamente 15 dias. Em vista disso, o prefeito Claudinei adiantou que fará a compra do veículo, tão logo tenha o dinheiro no caixa. “Há muitas pessoas em Cosmorama necessitando de transporte em veículos com acessibilidade e essa van vai resolver nosso problema”, disse.

Para o deputado Carlão, “esta é mais uma grande conquista para a cidade de Cosmorama. Muitas pessoas com deficiência, às vezes, deixam de participar de alguma coisa importante por falta de transporte. Continuaremos lutando para que a cidade possa ter ainda mais conquistas”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Projetos do deputado Carlão Pignatari denominam AMEs de Votuporanga, Fernandópolis e Santa Fé

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) apresentou projetos de lei na Assembleia Legislativa de denominação de três AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) da região. São AMEs de Votuporanga, Fernandópolis e Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Pelo projeto de lei 371/2013, Carlão propõe que o AME de Votuporanga receba a denominação de "Dr. Diorandi Figueira da Costa", médico já falecido, de tradicional família da cidade. 

Para o AME de Fernandópolis, o deputado está propondo o nome do ilustre médico "Dr. Osmar Almeida Luz", através do projeto de lei 373/2013.

Já para o AME de Santa Fé do Sul, o nome proposto por Carlão, por intermédio do projeto de lei 372/2013, é o do médico "Dr. Everaldo Brancalhão".

Dr. Diorandi Figueira da Costa

Em sua justificativa, para o AME de Votuporanga, Carlão argumenta que o “Dr. Diorandi Figueira da Costa nasceu no dia 31 de janeiro de 1950, em Votuporanga, filho de Jerônimo Figueira da Costa e de Amélia Lucinda de Jesus. Oriundo de família tradicional de Votuporanga teve uma infância humilde, porém sempre bem orientado pela família, de onde recebeu os princípios da dignidade, honradez e a vocação para o trabalho. Formou-se em medicina na cidade de Valença – RJ, no ano de 1974. Durante dois anos atuou em vários em vários hospitais na cidade do Rio de Janeiro, especialmente junto ao Hospital de Polícia Militar, onde adquiriu notável experiência que o credenciou a ser um dos maiores pneumologistas da região quando retornou a Votuporanga em 1976. Trabalhou por mais de trinta anos no Centro de Saúde de Votuporanga, conquistando a simpatia de funcionários e pacientes. Era um médico muito procurado, tanto pelo seu conhecimento médico como pela sua educação e sensibilidade, principalmente pelos pacientes idosos.”

Dr. Osmar Almeida Luz

Sobre o Dr. Osmar Almeida Luz, o deputado explica que ele nasceu em 25 de abril de 1920, em Severina, mas foi registrado no cartório de Olímpia estado de São Paulo. Filho de Lázaro Ferreira Luz e Maria Augusta Almeida Luz. Estudou em Barretos, onde cursou o ginasial e o preparatório para ingressar no curso de medicina. Cursou medicina na Universidade do Brasil – Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro. Ainda na faculdade, foi convocado para servir à Pátria na II Guerra Mundial, no Teatro de Operações da Itália, onde permaneceu no período de outubro de 1944 a julho de 1945, como integrante da força Expedicionária Brasileira e ocupou o cargo de 3º sargento. Foi condecorado pelo Ministério da Guerra com medalhas e o Diploma da Cruz de Combate, este último, por socorrer bravamente soldados durante um bombardeio. Formou-se no ano de 1947 e logo em seguida fixou residência em Fernandópolis.

Everaldo Brancalhão

Everaldo Brancalhão nasceu no dia 20 de dezembro de 1946 em Pirajuí, estado de São Paulo. Cursou medicina na Universidade Federal do Pará. Casou-se com Clarice Oshiai Brancalhão em setembro de 1971. Tiveram três filhos, Evelin Cristina, Euler e Erasasto. Mudou-se para Santa Fé do Sul no ano de 1973, aos 27 anos, para trabalhar na clínica médica do Sindicato Rural. Em 1979 recebeu o título de especialista em ginecologia e obstetrícia pela federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetria. Trabalhou no Hospital Dr. Rodolfo Abdo, na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Dr. Aníbal, todos no município de Santa Fé do Sul. Foi diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. Atendeu por vinte anos no Posto de Saúde, onde hoje fica o AME. Realizou mais de 73 mil partos. Honrou de sobremaneira sua profissão exercendo a medicina como um verdadeiro sacerdócio. Faleceu no dia 21 de agosto de 2012.

Moradores de Tanabi pedem passarela na Euclides da Cunha ao deputado Carlão Pignatari

Integrantes das diretorias das Associações de Amigos dos bairros José Onha e Vila Rica, de Tanabi, se reuniram com o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) para reivindicar apoio para a construção de uma passarela sobre a rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no trecho em que a referida via corta a cidade.

Acompanhados de Fábio Ceron, o presidente e o secretário da associação do bairro José Onha, Valdir Braz dos Santos e Jair de Oliveira, respectivamente, o vice-presidente da associação da Vila Rica, Rodrigo Gomes de Matos, pediram ao deputado que intervenha junto ao governo do Estado para que seja construída uma passarela sobre a pista.

Os diretores das associações alegam que esses bairros ficam ao lado da rodovia, em frente ao distrito industrial. Em vista disso, muitas pessoas atravessam a pista, expondo-se ao risco de serem atropeladas. “Está um perigo e pode acontecer algum acidente fatal no local”, disse um dos diretores.

O deputado Carlão garantiu que levará a reivindicação ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Clodoaldo Pelissioni, para a liberação dos recursos. “É, realmente, um perigo iminente e temos que buscar soluções e alternativas para que a população possa atravessar a pista em segurança”, destacou o deputado.

Deputado Carlão Pignatari coordena reunião de prefeitos para discutir prejuízo tributário com usinas sucroalcooleiras

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) coordenou, nesta quinta-feira (dia 5), reunião na Assembleia Legislativa, de prefeitos de diversos municípios do interior, que possuem usinas sucroalcooleiras, para discutir a evasão de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da produção de álcool e açúcar de seus municípios para outras regiões.

O problema foi levantado pelos prefeitos de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto; de Monções, Douglas Honorato; e de Castilho, Joni Marcos Buzacheri, que solicitaram a intervenção do deputado Carlão Pignatari. Durante a reunião, Carlão pediu ao advogado tributarista Ademar Fogaça que fizesse uma explanação sobre a questão.

De acordo com Fogaça, o problema se dá pelo fato de as usinas serem vinculadas à Coopersucar. Toda a produção das usinas é repassada para a Coopersucar no valor de custo, sem o valor adicionado, ou seja, sem a tributação devida. Fogaça explicou que a reclamação dos prefeitos é que o valor adicionado é incorporado na saída e, como praticamente toda a produção é exportada, os recursos são creditados para Santos e Paranaguá, onde a cooperativa possui sede.

O prefeito Douglas Honorato ressaltou o fato de que o sistema adotado está prejudicando os municípios produtores e favorecendo Santos e Paranaguá, que não têm nenhum ônus. O prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, destacou a necessidade de ações imediatas para o adiamento do índice do ICMS deste ano para a inclusão dos valores decorrentes de um novo sistema.

O deputado Carlão Pignatari explicou durante o encontro que não há erro na operação em nenhuma das partes, porém, o problema foi gerado por uma mudança na classificação fiscal. Carlão sugeriu a formação de uma comissão para uma audiência com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, para solicitar o adiamento da publicação do índice definitivo do ICMS deste ano, para que haja tempo hábil para reverter a situação. O deputado já manteve contato com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, a quem expôs o problema. De acordo com Carlão, a audiência com Calabi poderá ocorrer no dia 11 próximo.

Todos agradeceram ao deputado pelo apoio à causa e enfatizaram a necessidade de que os municípios produtores se unam para lutarem pela justiça tributária. Após intenso debate sobre a questão, o público, formado por prefeitos, advogados, economistas e empresários formou a comissão, assim constituída: prefeitos Arnaldo Enomoto (Pereira Barreto), Douglas Honorato (Monções), Joni Marcos Buzacheri (Castilho), Marcos Monti (São Manuel) e José Alberto Gimenes (Sertãozinho), Geraldo Vinholi (Catanduva), além do deputado Carlão Pignatari.

“Foi uma reunião proveitosa e todos tiveram a oportunidade de expor suas ideias, que vamos levá-las ao secretário Calabi. Precisamos reverter essa situação para que os municípios que possuem usinas sucroalcooleiras não continuem perdendo recursos tributários de transações de açúcar e álcool”, concluiu o deputado Calão Pignatari.

Prefeito de Ilha Solteira conquista repasse do laboratório da Cesp para a Unesp

O prefeito de Ilha Solteira, Bento Sgarboza, conquistou o repasse do laboratório de pesquisas da CESP (Companhia Energética de São Paulo) para a Unesp (Universidade Estadual de São Paulo). A negociação com o presidente da Cesp, Mauro Arce, teve o apoio do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia. A instituição poderá utilizar o laboratório, inicialmente, por cinco anos, podendo o prazo ser prorrogado.

A audiência foi realizada nesta quarta-feira (dia 4), com a presença do prefeito Bento Sgarboza; dos vereadores Thereza Alves da Rocha Oliveira, Luíz Otávio, Dolcílio Feitosa, Ailton Vieira Lima e Bleber Barufi; do diretor da Unesp, Rogério de Oliveira Rodrigues e do presidente professor Júlio Cézar Durigan.

Durante o encontro, o prefeito Bento, o deputado Carlão e o secretário Rodrigo Garcia reivindicaram, ainda, a prorrogação da concessão do prédio da Unesp por mais cinco anos. O imóvel pertence à CESP e abriga um centro de treinamento e o laboratório de pesquisas.

O presidente Júlio Durigan explicou que no local a Unesp mantém um centro de treinamento para os cursos de Agronomia e Engenharia Elétrica e Mecânica, e que vinha tentando, havia três anos, uma solução para manter a posse do prédio que recebe estudantes de várias partes de São Paulo e de outros estados vizinhos.

Mauro Arce por sua vez enfatizou que, a Cesp, atendendo ao pedido do prefeito Bento, do deputado Carlão e do secretário Rodrigo Garcia, e reconhecendo a importância da faculdade no município, poderia estender a concessão para que a Unesp continue utilizando o imóvel.

De acordo com laudo da Cesp, o prédio que abriga o centro de treinamento está avaliado em R$ 10,2 milhões, com uma área construída de 15.743,51 m², e o do laboratório em R$ 3,8 milhões, medindo 78.842 metros quadrados.

“Depois de várias negociações, conseguimos concluir mais este acordo que vai beneficiar a Unesp e, por consequência, centenas de universitários e também o município de Ilha Solteira”, concluiu o deputado Carlão.

Deputado Carlão Pignatari reivindica nova Unidade Básica de Saúde para a cidade de Adolfo

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) reivindicou junto à Casa Civil recursos de R$ 900 mil para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para o município de Adolfo. Carlão acompanhou a prefeita Rosângela Biliato de Oliveira em audiência com o secretário adjunto da Casa Civil, Rubens Cury, nesta terça-feira (dia 3).

De acordo com a prefeita, o município conta com um posto de saúde que se encontra em más condições de uso. “Nosso posto tem apenas um leito e está em estado precário para o atendimento dos nossos pacientes. Há problemas de infiltração que comprometem toda a infraestrutura do prédio”, explicou a prefeita.

O secretário Rubens Cury disse que será possível atender ao pedido da prefeita e de toda população. As obras serão feitas em duas etapas com início previsto para o ano que vem.

O deputado Carlão destacou que para o município será muito importante a construção da nova unidade, pois possibilitará mais conforto e qualidade para os pacientes da unidade. “A população de Adolfo merece um atendimento à saúde de qualidade e com estruturas adequadas. O governo do Estado está preocupado com a saúde das pessoas e agradeço sempre o apoio do secretário Rubens Cury que atende as reivindicações dos prefeitos da nossa região”, disse o deputado.

A prefeita aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do deputado Carlão Pignatari que está à disposição do município. “O deputado Carlão Pignatari é um parceiro, o nosso padrinho, que vem sempre trabalhando para o melhor de Adolfo”, finalizou a prefeita Rosângela. 

Carlão cumprimenta governo do Estado por apoio às Apaes

Carlão com o secretário estadual de Educação, Prof. Herman Voorwald

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) aplaudiu a iniciativa do governo do Estado de São Paulo pelo auxílio que está dando às entidades assistenciais de educação especial, como as Apaes (Associações de Pais e Amigos do Excepcionais). Nesta sexta-feira (dia 6), o secretário estadual de Educação, Prof. Herman Voorwald, assina decreto autorizando a liberação de veículos para o transporte escolar dessas entidades.

O decreto do governo do Estado contrapõe-se à Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que pode ser responsável pelo fechamento das Apaes, fato que tem causado indignação em todo o País. Segundo o texto do governo federal, até 2016 haverá o congelamento das matrículas nas escolas especializadas sem fins lucrativos, e a partir da data as Apaes não receberão mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o que levaria ao fechamento das Associações por falta de financiamento. Os alunos especiais seriam enviados para escolas regulares.

Os representantes das Apaes revelam que as escolas que são mantidas pelas Apaes prestam um serviço exclusivo e de excelência para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

“É um absurdo o que o governo federal quer fazer. Está tentando acabar com instituições que vêm se dedicando e prestando atendimento especializado a pessoas com algum tipo de deficiência e que necessitam de educação especial. O governo de São Paulo, com a doação desses veículos, dá um exemplo de dignidade e mostra que é preciso tratar essas entidades de maneira especial, pois são locais frequentados por pessoas que merecem muito carinho e atenção”, disse o deputado Carlão Pignatari.