Presidente do Tribunal de Justiça de
São Paulo virá para a solenidade
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| Deputado Carlão Pignatari e desembargador Paulo Dimas |
O
deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) anunciou que o presidente do Tribunal
de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
estará em Votuporanga neste dia 1º de setembro, sexta-feira, para proceder a
instalação da 2ª Vara Criminal no Fórum da Comarca. A cerimônia está marcada
para ocorrer às 15 horas, no Fórum da Comarca, localizado na rua Espírito
Santo, esquina com a avenida Prestes Maia.
Também
estarão presentes autoridades do Poder Judiciário de toda a região. A 2ª Vara Criminal
da Comarca de Votuporanga foi criada em 2013, mediante reivindicação do
deputado Carlão Pignatari, mas não foi instalada por falta de recursos. A
Comarca abrange o município sede, Votuporanga, e as cidades de Valentim Gentil,
Parisi e Álvares Florence.
Segundo
Carlão, o Tribunal de Justiça designou o juiz Maurício José Nogueira, de São
José do Rio Preto para a nova Vara do Fórum votuporanguense. Com a instalação
de mais uma Vara Criminal, a população ganha um juiz titular que se
dedica exclusivamente ao setor, melhorando a prestação jurisdicional.
O Dr. Maurício José Nogueira ingressou na
Magistratura em agosto de 2006, atuando como Juiz Substituto nas Comarcas de
Barretos, Bebedouro e Marília. Atuou como Juiz de Direito Titular em Rancharia
(entrância inicial) e Assis (entrância intermediária). Foi presidente do
Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Assis -, por
aproximadamente dois anos. Também exerceu jurisdição em feitos de outras
comarcas desde o ano de 2008, na função de auxílio-sentença: varas cíveis do
Foro Central Comarca da Capital, São Paulo (1ª, 6ª, 23ª e 41ª varas cíveis);
varas da Fazenda Pública Central - Comarca da Capital, São Paulo (5ª e 13ª
varas); varas cíveis dos Foros Regionais de Santo Amaro (6ª e 7ª varas),
Jabaquara (5ª vara cível), Vila Prudente (1ª vara cível) e Pinheiros (4ª vara
cível). Já auxiliou vara da Fazenda Pública de Santos, de Ribeirão Preto,
auxiliando, nesta última comarca, também varas cíveis (6ª e 8ª varas). Auxiliou
varas cumulativas como as das comarcas de Salto, de Paraguaçu Paulista,
Palmital e Martinópolis. Auxiliou também varas cíveis de Birigui, Diadema,
Itapevi, Marília e São José dos Campos.
Desde quando assumiu o TJ, o presidente do Tribunal,
desembargador Paulo Dimas, tem pregado que
sua administração será sempre pautada para estimular um ‘Judiciário forte, independente e, principalmente,
respeitado’.
“Desde
o início do nosso mandato de deputado estadual temos atuado junto ao Tribunal
de Justiça para a ampliação dos serviços prestados nos Fóruns. Fizemos um
esforço concentrado para aprovação dos projetos na Assembleia Legislativa e
agora teremos a instalação dessas novas Varas”, destacou Carlão Pignatari.
