Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeitos em busca de solução para recuperar ICMS de usinas

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou a comissão de prefeitos que esteve em audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Andrea Calabi, na tarde desta quarta-feira (dia 11), em busca de solução para estancar a evasão de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da produção de álcool e açúcar de seus municípios para outras regiões.

O problema foi levantado pelos prefeitos, em reunião realizada dia 5, na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Carlão Pignatari. De acordo com as exposições, o problema se dá pelo fato de as usinas serem vinculadas a uma cooperativa. Toda a produção das usinas é repassada para a cooperativa no valor de custo, sem o valor adicionado.

Participaram da audiência com o secretário Calabi, juntamente com o deputado Carlão Pignatari, os prefeitos Douglas Honorato (Monções), Joni Marcos Buzacheri (Castilho), Marcos Monti (São Manuel), José Alberto Gimenes (Sertãozinho), Tarcisio Mateus Abel (Macatuba), Sergio Guidio (Ipaussu); vice-prefeito de Ipaussu, Sérgio Guidio; Eduardo Alves, vereador de Ipaussu e o advogado tributarista Ademar Fogaça.

O secretário Andrea Calabi orientou aos prefeitos que apresentem recurso para que a definição do índice de repasse do ICMS para os municípios seja adiada. Isto para que os técnicos da Secretaria da Fazenda tenham tempo suficiente para estudar alternativas de mudanças de critérios para compensar os municípios que estão sofrendo perdas tributárias decorrentes de um novo sistema que entrou em vigor a partir de 2010.

“Nesta audiência, os prefeitos que integram a comissão que representa todos os demais municípios que possuem usinas sucroalcooleiras em seu território puderam expor o problema ao secretário, que absorveu bem a reclamação. Calabi já determinou a seus técnicos que façam um estudo para propor alternativas que possam contribuir para que os municípios não tenham mais perdas. Vamos acompanhar todo o processo em busca da melhor solução”, declarou o deputado Carlão Pignatari.