Decreto que regulariza licenciamento ambiental para a piscicultura será
assinado nesta quarta-feira, em Rio Preto
Foi
uma luta de quase cinco anos com os piscicultores de todo o Estado de São Paulo
e nesta quarta-feira o sonho será concretizado. Com o apoio do deputado
estadual Carlão Pignatari, o governador Geraldo Alckmin assina o decreto que
regulariza o licenciamento ambiental para a piscicultura no Estado.
Carlão,
juntamente com representantes do setor, esteve diversas vezes em audiência nas
Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento para cobrar a aprovação
do novo decreto que estabelece condições para a regulamentação das licenças ambientais
para a piscicultura paulista.
O
decreto estabelece algumas alterações com o objetivo de buscar condições
cabíveis na regulamentação do licenciamento
ambiental para os piscicultores continuarem produzindo alevinos e peixes para
os frigoríficos de filé de tilápia.
“Os piscicultores se encontram hoje com dificuldade na
regularização de seus empreendimentos, por questões burocráticas. A atividade é
conduzida de forma ambientalmente correta, uma vez que a qualidade da água é
fator importante para a obtenção de uma boa produtividade”, declarou o
presidente da Câmara Setorial do Pescado, Emerson Esteves, que também
acompanhou o deputado Carlão nas audiências.
“Esta
é uma luta que os piscicultores estão enfrentando há mais de cinco anos e que
venho apoiando junto ao governo do Estado”, disse o deputado. Para Carlão, o
decreto vai contribuir para facilitar o trabalho de todos os piscicultores, que
geram um grande número de empregos e renda em todo o Estado.
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