Orçamento apresentado pela Secretaria
de Planejamento é de R$ 206,9 bilhões
O deputado estadual
Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, tem mais
um grande desafio para cumprir este ano: foi designado pelo presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Legislativo paulista,
deputado Mauro Bragato (PSDB), para ser o relator do Orçamento estadual de
2016.
A Secretaria de Planejamento do Governo de São
Paulo encaminhou à Assembleia a Proposta Orçamentária para o ano de 2016, cuja
receita total prevista é de R$ 206,9 bilhões, contemplando a arrecadação de R$
131,6 bilhões de ICMS e R$ 14,4 bilhões de IPVA. Essas projeções consideram uma
estimativa de inflação de 5,51% e queda de 0,4% do PIB no próximo ano.
O prazo regimental
estabelece 30 dias para que o deputado Carlão Pignatari analise todas as
propostas e emendas dos parlamentares e apresente um relatório à comissão.
“Temos um trabalho árduo
pela frente, mas vamos nos dedicar ao máximo para realizar um estudo completo e
minucioso do orçamento e das emendas. Minha previsão é entregar o relatório até
a segunda semana de dezembro”, disse Carlão, que já iniciou a análise da peça
orçamentária.
Dos 94 deputados que
integram a Assembleia Legislativa, 79 apresentaram emendas, num total de 8.691,
somando R$ 83,6 bilhões. São recursos do próprio orçamento que os deputados
destinam, principalmente para as Secretarias estaduais. Num estudo preliminar,
Carlão concluiu que as secretarias mais beneficiadas devem ser Educação, Saúde
e Desenvolvimento Social.
“O trabalho do relator é
difícil porque tem como principal desafio elaborar um parecer para a comissão
que contemple o maior número possível de emendas dos parlamentares”, avalia
Carlão.
O orçamento de 2016 foi elaborado seguindo os
princípios de equilíbrio e responsabilidade, considerando a adversidade da
atual conjuntura econômica nacional. A expectativa de receita busca ser
realista em relação às restrições de crédito impostas pelo governo federal.
O Orçamento envolve órgãos como o próprio Governo
do Estado - Executivo e Legislativo, Tribunais de Contas e de Justiça,
Ministério Público, empresas estatais, incluindo Metrô e CPTM. Do orçamento,
são reservados como Transferências aos Municípios R$ 41,5 bilhões.
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