Evento acontecerá nesta quinta-feira, na Assembleia
Legislativa, aberto aos interessados
O
deputado estadual Carlão Pignatari e secretário de Desenvolvimento Social,
Floriano Pesaro, lançam Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência
Social - FREPAS. O ato acontecerá nesta quinta-feira, dia 9, às 9h30, no
Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa e será aberto aos
interessados no assunto.
A
Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela
Constituição Federal de 1988. Diferentemente da previdência social, não é
A contributiva, portanto, deve atender a todos os cidadãos que necessitarem.
De
acordo com o deputado Carlão, que é o coordenador da Frente, a FREPAS pretende
fortalecer o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), consolidando o modo de gestão
compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, Estado e
municípios.
O
deputado Carlão já é o coordenador da FREPAM (Frente Parlamentar Ambientalista
e pelo Desenvolvimento Sustentável), cujas ações têm servido de alerta e
cobrança dos responsáveis pelo setor para a preservação do meio ambiente em
todos os seus aspectos.
Na
área social, Carlão tem buscado parcerias com o governo do Estado para
beneficiar os municípios da região Noroeste Paulista, com a liberação de
recursos através de emendas parlamentares e também convênios que visam a
realização de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da
sociedade civil.
Segundo
o parlamentar, que é o líder da Bancada do PSDB na Assembleia, o objetivo é garantir
a proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice;
amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao
mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para
as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas
com deficiência.
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