Deputado Carlão Pignatari lança Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência Social

Evento na Assembleia Legislativa reuniu autoridades

federais, estaduais e municipais

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, lançou, nesta quinta-feira (09/06), a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência Social – FREPAS. O evento, que se realizou no Auditório Paulo Kobayashi, contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais ligadas ao setor da assistência social. A abertura oficial da sessão foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB).

Compuseram a mesa principal da cerimônia, além do deputado Carlão, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brandt; a professora e doutora Aldaíza Sposati; a presidente interina da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social, Marli Beneduzzi Pignatari, bem como o ex-presidente do órgão, Hélio Benetti; a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella; a presidente do Conseas, Nicole Hoedemaker; e o deputado estadual Delegado Olim (PP). Presentes também dezenas de prefeitos e vereadores, além de secretários municipais de assistência social, assistentes sociais e gestores.

O deputado Carlão, que também é o coordenador da FREPAM (Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável), destacou o objetivo da FREPAS é garantir a proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência.

Foi distribuída a todos os participantes da cerimônia, uma cópia do Anteprojeto de Lei do Sistema Único da Assistência Social para o Estado de São Paulo. O documento está à disposição de todos para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Social. Em seu pronunciamento, Floriano Pesaro apresentou alguns detalhes de como é o sistema hoje e como deverá ficar após a aprovação do projeto, que prevê a reorganização do marco legal e o orçamento da assistência social.

Todos os oradores foram unânimes em destacar que os poderes constituídos, bem como a sociedade civil devem ver a assistência social como o dever do Estado e direito de quem necessita, e não simplesmente como um assistencialismo. “Temos que avançar na legislação em busca do aprimoramento dos serviços assistenciais oferecidos”, destacou a professora Aldaíza.

“A Frente Parlamentar é de suma importância para garantir a diversidade e heterogeneidade nos serviços assistenciais”, frisou a presidente do Conseas, Nicole Hoedemaker. Por sua vez, Marli Pignatari ressaltou que “o lançamento da FREPAS ficará inscrito na história da evolução da assistência social paulista”.

“Vivemos hoje um momento especial com o lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Assistência Social. É uma maneira de podermos dar nossa contribuição e chamarmos as pessoas à contribuição, para que trabalhem em prol dos mais necessitados”, destacou o deputado Carlão.

Acrescentou que “a intenção de lançar a Frente Parlamentar vem ao encontro dos anseios e expectativas das pessoas, que, muitas vezes, vivem abaixo da linha da pobreza. Temos que nos colocar a serviço do bem comum, discutindo políticas públicas e ações para atuar no âmbito dos conselhos de políticas sociais, como saúde e assistência social”, concluiu o coordenador da Frente.