Prefeitos das duas cidades estiveram com
o secretário da Fazenda do Estado
O
deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) encaminhou os prefeitos de Ilha
Solteira, Otávio Gomes, e de Pereira Barreto, Joãozinho da Faculdade, a
audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Hélcio Tokeshi, para solicitar
compensação financeira, devido à perda de arrecadação de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços).
A
audiência aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou ainda com a presença
da coordenadora da Fazenda, Érica Yamada, do coordenador adjunto de
arrecadação, Gustavo Levy, e do assessor parlamentar Marco Antonio Fernandes.
O
prefeito de Pereira Barreto explica que o município perdeu a arrecadação
oriunda da Usina Três Irmãos para Andradina, que requereu na Justiça que a
maior parte da usina localizava-se naquele município. Apesar de apelar
judicialmente, Pereira Barreto teve seus mandados de segurança negados e,
assim, manteve-se a arrecadação fiscal para Andradina. Anteriormente, Carlão
havia conseguido reverter a situação, mas a Justiçar voltou a favorecer
Andradina.
Pelo
lado de Ilha Solteira, a usina foi arrematada em leilão por um grupo chinês,
que, por sua vez, instalou sua sede do lado de Mato Grosso do Sul, mais
precisamente na cidade de Selvíria. Sendo assim, a arrecadação acabou indo para
o município sul-mato-grossense, onde são emitidas as notas, pela empresa
responsável pela usina.
Com
a perda da arrecadação, Ilha Solteira e Pereira Barreto sofreram um forte
impacto em seus orçamentos. Em face disso, estão solicitando à Secretaria da
Fazenda paulista que intervenha no caso para que os dois municípios tenham uma
compensação tributária e voltem a arrecadar, pelo menos, parte dos impostos
gerados pelas duas usinas.
“É
preciso que a Secretaria da Fazenda encontre um termo justo para que ninguém
saia perdendo e cada município tenha sua arrecadação tributária estabilizada”,
ponderou o deputado Carlão Pignatari.
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