Deputado Carlão Pignatari apoiou
projeto do governador Alckmin
 |
| O deputado Carlão Pignatari em visita à prefeita Cleusa Gui Martins |
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) informou que o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (01/08), a possibilidade de o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ceder gratuitamente uma área ao município de União Paulista, para ser usada como via pública. Carlão participou da votação e da aprovação do projeto.
De autoria do governador Geraldo Alckmin, o Projeto
de lei 805/2016 autoriza a transmissão dos direitos de posse que o DER detém
sobre a faixa de terra. A área, de 14.880 metros quadrados, com benfeitorias de
terraplenagem e pavimentação, localiza-se entre os quilômetros 20,174 e 20,67
da rodovia de acesso ao município de União Paulista (SPA 482/310).
O deputado Carlão explicou que a justificativa do
projeto diz que a transferência deverá ocorrer porque o trecho "perdeu sua
finalidade rodoviária, assumindo características tipicamente urbanas, de modo a
ensejar a adoção de novas técnicas de engenharia e segurança de tráfego,
aplicáveis ao perímetro urbano".
Carlão acrescentou que a prefeitura de União
Paulista evidenciou interesse no recebimento da posse do imóvel,
comprometendo-se a manter sua condição de bem de domínio público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário