Deputado Carlão Pignatari acompanha produtores
de peixes a audiência na Secretaria da Fazenda
Deputado Carlão, secretário Arnaldo Jardim e prefeito Ademir Máschio |
Os piscicultores
do Estado de São Paulo estão cobrando uma ação do Governo do Estado para
combater a guerra fiscal, principalmente no que diz respeito aos incentivos
concedidos pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O deputado estadual
Carlão Pignatari (PSDB) acompanha uma comissão de piscicultores a uma
audiência, na próxima semana, na Secretaria de Estado da Fazenda, para expor o
problema.
O encontro está
sendo organizado pelo secretário estadual de Agricultura e Abastecimento,
Arnaldo Jardim, preocupado com a questão tributária e as perdas que vêm
ocorrendo para o Estado de São Paulo. Apoiam a iniciativa o prefeito de Santa
Fé do Sul, Ademir Máschio, e o presidente da Peixe SP – Associação Paulista dos
Piscicultores, Emerson Esteves.
De acordo com Emerson,
São Paulo é o terceiro maior produtor de peixes do Brasil e o maior consumidor
– 80% dos peixes vêm de fora do Estado, entretanto, “as indústrias estão sendo
prejudicadas pela guerra fiscal. Os grandes revendedores – hipermercados e
supermercados – estão adquirindo peixes do Mato Grosso do Sul, cujo ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12%, é creditado na
fonte”, diz Emerson.
“Da
forma que está, as indústrias paulistas não conseguem concorrer e nem vender
seu produto, por causa do incentivo fiscal oferecido pelo governo do MS”,
acrescenta Emerson.
A proposta é que
o governo conceda o crédito outorgado para o setor ou passe a fiscalizar com
maior rigor para que seja creditado na fonte apenas o ICMS do que se consome no
Estado de origem.
O crédito
outorgado - também conhecido como presumido - se refere a um crédito que não
necessariamente corresponderia ao real. Ou seja, confere ao contribuinte –
neste caso, os produtores de peixes - a opção de se creditar de um valor
presumido em substituição ao aproveitamento de quaisquer outros créditos.
“Precisamos
dar um basta em tudo isso e implantar uma legislação única, para que ninguém
seja prejudicado. Nós produzimos e consumimos, mas a maior fatia do bolo tributária
vai para outro estado, o que não é correto”, analisa o deputado Carlão
Pignatari.
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