Carlão levou os prefeitos de Rubinéia, Paulo de Faria e Quintana, e os eleitos
de Santa Fé do Sul, Estrela d’Oeste, Palestina
e Jales até o secretário da Habitação
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB)
acompanhou, nesta quarta-feira (dia 21), os prefeitos de Rubinéia, Aparecido
Goulart; Paulo de Faria, Herley Torres; e Quintana, Fernando Branco Nunes; e os
eleitos de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa; Estrela D’Oeste, Pedro Itiro; Palestina,
Fernando Luiz Semedo; e Jales, Eunice Mistilides Silva, em audiências na
Secretaria Estadual de Habitação, com o secretário Silvio Torres, para conhecer
os programas habitacionais e saber como os municípios podem trabalhar em
parceria com o governo paulista.
O secretário Silvio Torres fez uma explanação dos
programas existentes na Agência Casa Paulista e na Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano (CDHU), por meio da Secretaria da Habitação. Reforçou que
a prioridade de atendimento do Governo de São Paulo é para famílias que moram
em áreas de risco, favelas e cortiços e para aquelas que possuem renda de até
cinco salários mínimos. De acordo com o secretário, 90% dos atendimentos são
destinados à população que ganha até três salários mínimos.
Torres destacou ainda que a Agência Casa Paulista,
novo braço da Secretaria da Habitação, foi criada em 2011 pelo governador
Geraldo Alckmin com o objetivo de ampliar a oferta de moradias e a captação de
recursos. A meta, segundo o secretário, é construir 200 mil unidades
habitacionais até 2015. O governo de Alckmin já construiu cerca de 50 mil
moradias.
Segundo ele, na Agência Casa Paulista existem
vários programas disponíveis que podem ser implantados nos municípios, entre
eles: Casa Paulista/Parceria Governo Federal, a viabilização de 100 mil novas
moradias no Estado de São Paulo; Casa Paulista/Servidor Público Estadual,
criado para ampliar a capacidade de aquisição da casa própria para servidores
com renda mensal de até R$ 5.400,00 e facilitar o acesso ao crédito
imobiliário; Casa Paulista/Lotes Urbanizados e Lotes Próprios, para a
construção de moradias; e do Programa Casa Paulista/Microcrédito Banco do Povo,
criado também para apoiar a população de menor renda na reforma ou ampliação de
moradias da CDHU.
O secretário comentou ainda sobre o Programa
Especial de Melhorias (PEM), que auxilia as prefeituras a transformar núcleos
precários em bairros integrados à malha urbana da cidade. Pelo PEM podem ser
executadas obras de pavimentação, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais,
drenagem, muros de arrimo, reforma de praças e demais serviços. Ele
destacou o apoio que o Programa Cidade Legal oferece aos municípios na regularização
de núcleos habitacionais.
Com relação à parceria com a CDHU, o secretário Sílvio
Torres explicou que os municípios fazem a doação do terreno, licitam e executam
as obras. Os recursos são repassados pela CDHU, por meio da modalidade
Administração Direta. A proposta é agilizar a construção das moradias e reduzir
custos.
O secretário finalizou o encontro, dizendo que as
prefeituras podem contar com a Secretaria da Habitação para o novo mandato.
“Estamos de portas abertas e dispostos a ajudar os municípios nas questões
habitacionais. Conte com o Governo de São Paulo para essa nova empreitada”,
concluiu.
Para o deputado Carlão
Pignatari, foi uma reunião proveitosa, “porque os
prefeitos, principalmente os eleitos este ano, puderam conhecer, em detalhes,
os programas da Secretaria da Habitação para a construção de casas e conjuntos
habitacionais. Vamos conquistas muitas unidades para a nossa região”, destacou
Carlão.