Evento terá a presença do governador Geraldo Alckmin e do ministro da
Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participa hoje,
às 15 horas, de evento no Palácio dos Bandeirantes, de assinatura de Resolução
que simplifica o licenciamento da aquicultura no Estado de São Paulo. Estarão
presentes o governador Geraldo Alckmin, o ministro da Pesca e Aquicultura,
Marcelo Crivella, secretários estaduais e diversas autoridades ligadas ao
setor.
De acordo com o deputado Carlão, o objeto da Resolução é
simplificar a regulamentação de licenciamento ambiental da aquicultura no
âmbito do Estado. Com a simplificação, ficará mais o desenvolvimento da aquicultura,
que tem como conceito geral o cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida,
em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático.
“Essa resolução vai favorecer os empreendimentos comerciais
aquícolas, como a piscicultura (criação de peixe); ranicultura (criação de rã);
carcinicultura (criação de camarão); malacocultura (criação de moluscos)”,
explica o deputado Carlão.
A simplificação do licenciamento da aquicultura no Estado é
uma antiga reivindicação do deputado Carlão junto ao secretário estadual de
Meio Ambiente, Bruno Covas. Para a região
Noroeste Paulista, Carlão conseguiu um curso de Aquicultura para a Funec
(Fundação de Educação e Cultura) de Santa Fé do Sul.
Com o novo instrumento normativo são levadas em consideração
as especificidades de cada empreendimento. O
deputado explicou ainda que, além de permitir a racionalização da atuação do
órgão licenciador, garantindo a eficiência no uso de seus recursos humanos e
materiais, a edição da Resolução representa um grande avanço para o setor
produtivo e atende às políticas de desenvolvimento sustentável.
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