Geraldo Alckmin inaugura primeiro trecho da duplicação da Euclides da Cunha em maio

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou, no último sábado (dia 25), que vai inaugurar o primeiro trecho da duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), na região de Santa Fé do Sul, em maio próximo. Alckmin esteve em Ilha Solteira, acompanhado do deputado estadual Carlão Pignatari, onde anunciou a liberação de recursos para várias obras.

As obras na Euclides da Cunha — 158 km entre os municípios de Mirassol e Rubineia — importante ligação de São Paulo com o estado de Mato Grosso do Sul, começaram em março de 2011. Os investimentos totais do governo do Estado são de R$ 773,8 milhões. Com as obras, São Paulo terá sua segunda ligação interestadual duplicada.

Alckmin afirmou que “as obras estão até um pouco antecipadas. Nós esperamos a partir de maio já ir entregando a duplicação. Na medida em que os trechos vão sendo duplicados, ela vai ser entregue.”

Em Santa Fé do Sul, as intervenções acontecem entre os km 609 e km 637. Atualmente, são 180 homens trabalhando no local. As obras já estão 60% concluídas. Os próximos trechos que serão entregues passam pelos municípios de Jales, Votuporanga e Fernandópolis.

Um dos maiores defensores da duplicação da Euclides da Cunha é o deputado Carlão Pignatari, que conseguiu aglutinar toda a região para fazer a reivindicação em conjunto, tanto que para fazer o lançamento da obra, Carlão trouxe o governador a Votuporanga.

Ainda em Ilha Solteira, Alckmin anunciou o recapeamento da rodovia Feliciano Sales Cunha (SP-310), em toda a sua extensão, além da construção de acostamentos, terceira faixa, obras de arte e sinalização. O mesmo trabalho será feito na rodovia Eliezer Montenegro (SP-463). “Estamos apenas aguardando a liberação de recursos do BID, que devem sair até meados do ano”, anunciou Alckmin.

A revitalização da rodovia Feliciano Sales da Cunha também é uma reivindicação do deputado Carlão, que em 2011 pediu a sua duplicação, bem como da Péricles Belini (SP-461). “Se não dá para duplicar a rodovia agora, pelo menos serão feitas obras de grande importância, que, com toda certeza, oferecerão mais segurança aos usuários, reduzindo o número de acidentes”, destacou Carlão. 

Deputado Carlão Pignatari participa de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça

Deputado reforça pedidos de instalação de

Varas Judiciais para a região Noroeste

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, na semana passada, juntamente com o Colégio de Líderes, na Assembléia Legislativa. Na oportunidade, Sartori fez uma explanação sobre a situação deficitária do Tribunal e a necessidade de aprovação de projetos de lei sobre a criação de cargos e a destinação de mais verbas para o órgão.

De acordo com o deputado Carlão, o desembargador destacou que os deputados precisam aprovar uma emenda constitucional que destina 6% da arrecadação do Estado ao Poder Judiciário (hoje são 4,4%), além da criação de 2.100 cargos de assistentes jurídicos.

Carlão disse ainda que o desembargador Ivan Sartori explicou que o objetivo é que haja a transformação de 2.100 cargos de escreventes técnicos judiciários em assistentes jurídicos e realizar concurso para preencher as vagas dos escreventes.

Após a explanação do presidente do TJ, o deputado Carlão reforçou algumas reivindicações feitas no ano passado, de instalação de diversas varas judiciais na região Noroeste do Estado. A Assembleia aprovou, em 2011, a criação de cargos de juiz para os Fóruns Distritais de Poloni, Sud Menucci, Valentim Gentil e Santa Albertina; às segundas Varas de Estrela d’Oeste e Ilha Solteira; terceira Vara de Tanabi; quartas Varas de Andradina e Olímpia; 5ª Vara de  Penápolis; 5ª e 6ª Varas de Jales e 6ª Vara de Fernandópolis.

Governador atende pedidos do deputado Carlão e libera recursos para Ilha Solteira

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou o governador do Estado, Geraldo Alckmin, em visita que fez a várias cidades da região Noroeste, no último sábado (dia 25). A comitiva de Alckmin esteve nas cidades de Guararapes, Lavínia e Ilha Solteira.

Em Ilha Solteira, o governador liberou recursos para diversas obras, entre as quais R$ 9.269.527,96 para a construção do prédio do Fórum, que contará com três varas judiciais. O pedido desses recursos foi feito pelo deputado Carlão Pignatari ainda em 2011, atendendo a uma solicitação dos vereadores de Ilha, Herbert Luis Garcia, Fabiano Pavaneli e Nilson Trindade. Na oportunidade, o deputado reivindicou R$ 56 milhões de verbas para execução de obras no município de Ilha Solteira. O Fórum de Ilha Solteira funciona numa antiga escola e não atende satisfatoriamente à demanda da população.

Na cidade, o governador ainda inaugurou as obras da primeira fase da revitalização da Avenida Brasil, com a construção de uma ciclovia; a reformulação interna do Centro Ilhense de Eventos e Convenções 
e visitou o Hospital Regional, para o qual também anunciou a liberação de recursos da ordem de R$ 4 milhões para obras da pediatria e maternidade e aquisição de equipamentos, a pedido do Frei Francisco, juntamente com o deputado Carlão Pignatari.

Em seu discurso, Carlão agradeceu ao governador pela liberação de recursos para a cidade e destacou a atuação de Alckmin, pelos investimentos que faz no Estado. “O governo investe em grandes obras na Capital, mas não esquece do interior e nossa região é privilegiada, pois tem recebido muitos recursos para melhorar a vida da nossa gente”, disse Carlão.

Alckmin anunciou ainda construção de 300 casas populares e R$ 250 mil para construção da sede da Orquestra Popular Caipira de Viola “Urubupungá”. O presidente da Orquestra, Antonio Carlos Rocha, entregou a documentação a Alckmin e solicitou o apoio de Carlão para a liberação dos recursos.

Deputado Carlão Pignatari elogia a Campanha da Fraternidade 2012

De acordo com Carlão, tema da CF deste ano vem ao encontro com a campanha da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comentou, nesta quarta-feira, sobre a Campanha da Fraternidade-2012, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem como tema “Fraternidade e Saúde” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

O objetivo, de acordo com a Igreja Católica, é sensibilizar a sociedade sobre a realidade das pessoas que não têm acesso à assistência de saúde pública condizentes com suas necessidades e dignidade.

A CNBB criticou o contingenciamento de R$ 5,4 bilhões anunciado semana passada pelo governo federal para a área da saúde. "A notícia nos trouxe grande preocupação", afirmou o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, durante o lançamento da Campanha.

As críticas não ficaram restritas ao investimento à área, considerado baixo pela CNBB. Durante a cerimônia, foram apontados problemas como uso inadequado dos recursos, a tendência de terceirização dos serviços, além da fila de atendimento, espera para exames, falta de vagas e de medicamentos, além das deficiências encontradas na assistência a indígenas e quilombolas.

O deputado Carlão Pignatari coordena, na região Noroeste do Estado de São Paulo, a campanha da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, uma iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina, que busca apoio da sociedade civil, através das assinaturas. Segundo o deputado, é preciso de aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública.

“É importante que toda a sociedade brasileira participe de movimentos para reivindicar seus direitos, principalmente na área da saúde, um setor que deixa muito a desejar. Ao lançar a Campanha da Fraternidade, a Igreja Católica vem reforçar a campanha que estamos desenvolvendo”, disse o deputado.

De acordo com Carlão, os Estados são obrigados a destinar 12% do seu orçamento; e os municípios, 15%. “Esperava-se que com a PEC 29 a União transferisse 10% da arrecadação, porém o governo vetou e a saúde deixará de receber este ano R$ 35 bilhões”, frisou.

“O texto-base da Campanha da Fraternidade diz que a saúde integral é o que mais se deseja. Há muito tempo, ela vem sendo considerada a principal preocupação e pauta reivindicatória da população brasileira, no campo das políticas públicas. O SUS, que deveria ser modelo para o mundo, ainda não atende a população a contento, principalmente os mais necessitados, por isso devemos todos nos engajar e cobrar os direitos previstos na Constituição brasileira”, conclui o deputado.

Deputado Carlão Participa de inaugurações do Banco do Povo em Santa Salete e Valentim Gentil

Cerimônia contou ainda com a presença do secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou, no último dia 17, das inaugurações das unidades do Banco Povo Paulista nos municípios de Santa Salete e Valentim Gentil, acompanhando o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia.

Em Santa Salete, a solenidade aconteceu às 13 horas, onde o prefeito Osvaldenir Rizzato enalteceu o trabalho do deputado em favor das conquistas para a região, destacando “a importância desta parceria para intermediar as liberações de recursos para os municípios”.

Já em Valentim Gentil, o prefeito Adilson Segura além de agradecer a intermediação do deputado Carlão para a liberação da unidade, lembrou ainda da conquista da Base Comunitária do Corpo de Bombeiros no município, a ser instalada brevemente.

Por sua vez o secretário Davi Zaia teceu elogios ao deputado, destacando-o como “um dos mais atuantes da Assembléia Legislativa ajudando a desenvolver um trabalho sério e produtivo em favor da população, e nós só conseguimos trazer os benefícios para os municípios, porque temos deputados como o Carlão para nos ajudar”.

Único deputado presente às inaugurações, Carlão lembrou o que dizia o saudoso governador Mário Covas: “O Banco do Povo dá certo porque não tem banqueiro, não foi criado para dar lucro e sim para fomentar o desenvolvimento”. Carlão disse ainda que “no Banco do Povo os pequenos empreendedores e os quem ainda se encontram na informalidade, como costureiras, oficinas mecânicas entre outros, encontram apoio para crescerem e desenvolverem suas atividades através de juro fácil, barato e sem burocracia”.

Finalizando, o deputado Carlão reafirmou seu compromisso de continuar lutando pelas conquistas para a região, lembrou o grande volume de obras e investimentos do governo Geraldo Alckmin na região, o ritmo acelerado das obras de duplicação da Rodovia Euclides da Cunha, e especialmente parta Valentim Gentil relatou que fez uma representação por escrito ao DER cobrando agilidade na conclusão das obras de construção da terceira faixa do acesso Antonio Pimentel que liga o município à rodovia Euclides da Cunha, obra que se arrasta há mais de três anos.

Em Votuporanga, campanha por mais recursos para a saúde será lançada nesta sexta-feira

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) lança, nesta sexta-feira (dia 10), às 17h30, campanha da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde em Votuporanga. O evento será realizado no Espaço Unifev/Saúde (anexo à Santa Casa) e contará com a presença de autoridades e lideranças da cidade.

Na oportunidade, Carlão vai explicar aos presentes sobre a necessidade de se coletar aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública.

A Frente é uma iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina, que busca apoio da sociedade civil, através das assinaturas. O deputado Carlão Pignatari foi indicado para representar a Assembleia Legislativa e está responsável pela coleta de assinaturas na região Noroeste Paulista.

Deputado Carlão Pignatari lança campanha por mais recursos para a Saúde em Santa Fé do Sul

Deputado falou para autoridades e profissionais da saúde sobre a necessidade de se coletar 1,4 milhão de assinaturas

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) lançou, nesta quarta-feira (dia 8) a campanha da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde em Santa Fé do Sul, com discurso às autoridades e profissionais da saúde, em evento realizado na sede da Associação Comercial e Industrial da cidade. O deputado falou sobre a necessidade de se coletar aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública.

A Frente é uma iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina, que busca apoio da sociedade civil, através das assinaturas. O deputado Carlão Pignatari foi indicado para representar a Assembleia Legislativa e está responsável pela coleta de assinaturas na região Noroeste Paulista.

Ao discursar, Carlão destacou que “estamos fazendo a nossa parte. A sociedade civil está se organizando para tomar uma atitude que o Congresso Nacional deveria ter tomado”. De acordo com o deputado, o descontentamento deve-se aos 15 vetos à Emenda Constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no início deste mês.

Carlão explicou que os Estados são obrigados a destinar 12% do seu orçamento; e os municípios, 15%. “Esperava-se que com a PEC 29 a União transferisse 10% da arrecadação, porém o governo vetou e a saúde deixará de receber este ano R$ 35 bilhões”, frisou.

O deputado justificou a iniciativa dizendo que a remuneração as saúde é infinitamente inferior ao valor real. “Por um parto com cesariana e todo o aparato médico o SUS paga apenas R$ 300; um hemograma apenas R$ 4. Isso é um absurdo. Tínhamos uma esperança enorme na PEC 29, mas, infelizmente, não aconteceu”, lamentou.

Conclamando a sociedade a colaborar, Carlão disse: “Temos que fazer um esforço enorme para mostrar ao governo federal que a saúde é prioridade; não podemos deixar faltar recursos. Vamos fazer a nossa parte coletando as assinaturas”, finalizou.

Também discursou o prefeito de Santa Fé do Sul, Toninho Favaleça. Ele disse que a saúde brasileira está na UTI e precisa de socorro. Enalteceu o trabalho do deputado Carlão, por ter abraçado a causa.

Também o presidente da Associação Comercial e Industrial, Noryo Kobayashi, destacou: “É um orgulho ver o deputado Carlão trazer uma proposta do povo. Isso faz dele um político diferente, que não vem apenas na época das eleições. Temos muito orgulho de termos políticos que ainda lutam por nossa causa”.

Por sua vez, o provedor da Santa Casa de Santa Fé do Sul, Natal Franco, falou sobre o empenho de Carlão. Acrescentou que “a CPMF era para a saúde, mas o dinheiro não veio. Temos que nos organizar e ajudar nesta campanha”, conclamou.

Após o evento, foi instalado um ponto de coleta de assinaturas na praça central de Santa Fé do Sul, o que deverá acontecer em todas as cidades da região. Nesta sexta-feira, a campanha será lançada em Votuporanga. Já no sábado (dia 11) o evento será em Jales, às 11 horas.

Deputado Carlão Pignatari encaminha reivindicações do prefeito de Gastão Vidigal

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou nesta quarta-feira (dia 8) o prefeito de Gastão Vidigal, Carlos Ney de Castilho, a uma audiência com o secretário estadual de Planejamento, Julio Semeghini, para apresentar diversas reivindicações.

Na oportunidade, o deputado solicitou ao secretário que libere recursos financeiros para a aquisição de um caminhão pipa, construção de uma ponte na zona rural e um veículo tipo van, para transporte de pacientes para hospitais de outras cidades, principalmente a São José do Rio Preto e Barretos.

De acordo com o deputado Carlão, o prefeito Ney Castilho pediu o caminhão pipa para integrar a frota de veículos da Prefeitura, uma vez que é necessário para a complementação na realização de obras. A ponte é para proporcionar a travessia em estrada rural, onde as chuvas danificaram a antiga.

“Levamos os pedidos do prefeito Ney Castilho ao secretário Júlio Semeghini e solicitamos que a liberação dos recursos seja feita o mais rápido possível, para beneficiar a população daquela cidade. O secretário prometeu se empenhar para atender ao pleito do prefeito”, disse o deputado Carlão.

Deputado Carlão e prefeito de Fernandópolis pedem prédio próprio para Promotoria

Deputado acompanhou o prefeito Luiz Vilar a audiência com o 

Procurador Geral da Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou o prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar Siqueira, a audiência com o Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, na tarde da última segunda-feira (dia 6).

Na oportunidade, o deputado e o prefeito foram reivindicar ao Procurador Geral a liberação de recursos para a construção de um prédio próprio para o Ministério Público de Fernandópolis. Vilar informou que a Prefeitura já tem à disposição um terreno que fica a 100 metros do Fórum da Comarca e próximo ao terminal rodoviário, da sede da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Justiça Federal.

O processo teve início em 2010, mas ficou parado. O prefeito, então, solicitou apoio ao deputado Carlão, que foi até o Procurador reivindicar a liberação dos recursos.

O Procurador disse que tem um diagnóstico de todo o Estado e que o objetivo é dotar o Ministério Público de prédio próprio em todas as comarcas, porque a promotoria não tem funcionado bem dentro das sedes dos Fóruns.

Por outro lado, o deputado solicitou ao Procurador Fernando Grella Vieira uma atuação mais enérgica quanto ao transporte ferroviário pela região. De acordo com ele, os comboios da ALL (América Latina Logística), empresa responsável pelo transporte de cargas ferroviárias, fecham as travessias das cidades, isolando bairros. O deputado argumentou que muitas vezes as pessoas precisam dar uma volta grande para desviar dos trens parados nas travessias.

“São pessoas que dependem da travessia para ir trabalhar ou levar os filhos à escola ou à creche e não podem perder tempo. Entretanto, com os comboios interrompendo a passagem o que se verifica é um grande transtorno”, justificou o deputado Carlão ao Procurador.

O deputado acrescentou que está fazendo uma representação junto ao Ministério Público contra a ALL e ainda vai convocar a direção da empresa para explicações na Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, da qual ele faz parte.

Deputado Carlão Pignatari integra a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde

Deputado representou o presidente da Assembleia Legislativa na cerimônia de lançamento da Frente

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou, na última sexta-feira (dia 3) da cerimônia em que foi apresentado o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública, e lançada a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde. O evento ocorreu na sede da (Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo. Carlão foi indicado para representar a Assembleia Legislativa por indicação do presidente Barros Munhoz (PSDB).

O descontentamento deve-se aos 15 vetos à Emenda Constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no início deste mês. O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a EC 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde), mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.

Para o deputado Carlão Pignatari, os vetos da presidente Dilma deixaram a responsabilidade da Saúde pública nas mãos dos Estados e municípios. “A nova lei estabelece deveres para o Estado e municípios, com índices de aplicação de recursos, porém a União não tem nenhuma obrigação. Ora, se o governo federal não repassar os recursos necessários, a população nunca terá um atendimento digno. Como está, os municípios são os que mais sofrem. Veja o exemplo das santas casas, que estão se endividando porque atendem a todos e não recebem os honorários condizentes com os serviços”, assevera o deputado Carlão.

Estavam presentes os representantes das seguintes entidades apoiadoras: presidente da AMB, Florentino Cardoso; o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, Ophir Cavalcante Júnior; o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes; Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina; Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos; Eleuses Paiva, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara; Beatriz Dobashi, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Aparecida Pimenta, secretária de Saúde de Diadema (SP) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; e Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Integram também a Frente o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar.

Deputado Carlão Pignatari conquista casas da CDHU para três cidades da região

Deputado acompanhou os prefeitos na cerimônia de assinatura dos convênios, no Palácio dos Bandeirantes

O secretário Silvio Torres e a prefeita Gina aplaudem o governador Alckmin

A prefeita de Parisi, Gina Mara dos Santos Pastreis,
com Carlão e o governador Alckmin

O prefeito de Nova Canaã Paulista, Silvano Cézar
Moreira, entre Carlão e Alckmin

– O prefeito de Buritama, Izair dos Santos
Teixeira (à dir.) , com Carlão e Alckmin

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou os prefeitos de Parisi, Gina Mara dos Santos Pastreis, de Buritama, Izair dos Santos Teixeira, e de Nova Canaã Paulista, Silvano Cézar Moreira, na cerimônia de assinatura de convênios para construir mais moradias, nesta quarta-feira (dia 1°), no Palácio dos Bandeirantes.

Na oportunidade, o Governo do Estado liberou recursos para construção de 2.230 moradias em 23 municípios. A cerimônia contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário da Habitação, Silvio Torres, além de inúmeras autoridades. A prefeita Gina foi convidada para ocupar lugar de destaque na mesa principal, ao lado do governador. De Parisi, ainda participou o vereador João Carlos Rodrigues.

Neste ano, o governo estadual está investindo R$ 1,8 bilhão em moradias, sendo que 80% dessas unidades são para famílias de até três salários mínimos. Parisi será contemplada com 90 unidades, num investimento de R$ 5.963.812,20; Nova Canaã, 72, orçadas em R$ 4.771.049,76, e Buritama, 144 moradias, no valor de R$ 9.542.099,52.

De acordo com o deputado Carlão Pignatari, as casas serão viabilizadas pelo Programa Parceria com Municípios, em duas modalidades. Pela Administração Direta, os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região.

Na modalidade Empreitada Global, é a própria CDHU que contratará empresa, também por licitação, para executar as obras em áreas doadas pelos municípios.

“Estamos empenhados em buscar benefícios junto ao Governo do Estado para as cidades da região Noroeste Paulista. É muito importante que todas as cidades recebam melhorias, pois assim o crescimento e desenvolvimento regional acontecem de maneira uniforme”, destacou o deputado Carlão.

Os convênios foram celebrados com 12 municípios, totalizam 955 novas unidades habitacionais e investimento R$ 62,4 milhões. Os Protocolos de Intenções foram firmados com seis municípios e somam 431 novas unidades habitacionais autorizadas pela Secretaria de Habitação. 

Todas as unidades contarão com as melhorias do padrão de construção da CDHU, como sistema de aquecimento solar, laje ou forro de PVC, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 m. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico, entre outros itens.

Deputado Carlão Pignatari representa Assembleia Legislativa na criação da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde

Lançamento oficial acontece dia 3 de fevereiro, oportunidade em que será apresentado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para rever a lei que regulamentou a Emenda 29

Carlão discute Emenda 29 com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em recente audiência pública

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) vai representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento da Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde, no dia 3 de fevereiro. Na oportunidade, a Associação Médica Brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Academia Nacional de Medicina, a Associação Paulista de Medicina e várias outras entidades da sociedade civil apresentarão o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa à revisão imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos, no início deste mês. Carlão foi indicado para representar o Parlamento Paulista no evento pelo presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB).

A Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde apresentará as reivindicações e estratégia de ação para sensibilizar autoridades e políticos a aprovarem urgentemente a lei que aporte novos investimentos para a saúde, resolvendo a questão do subfinanciamento e afastando a ameaça de colapso do Sistema Único da Saúde (SUS).  

As entidades idealizadoras da Frente consideram a saúde a pior área do primeiro ano do Governo Dilma Rousseff, conforme pesquisa do Datafolha divulgada em 25 de janeiro. Afirmam que a saúde sofreu duro golpe com a Lei complementar n° 141/2012, que regulamenta a EC 29, pois a mesma manteve as bases de cálculo da União nos parâmetros atuais.

O deputado Carlão Pignatari tem sido enfático, em seus pronunciamentos, de que é preciso fazer alguma coisa para mudar. “A nova lei estabelece deveres para o Estado e municípios, com índices de aplicação de recursos, porém a União não tem nenhuma obrigação. Ora, se o governo federal não repassar os recursos necessários, a população nunca terá um atendimento digno. Do jeito que está, os municípios são os que mais sofrem. Veja o exemplo das santas casas, que estão se endividando porque atendem a todos e não recebem os honorários condizentes com os serviços”, diz o deputado Carlão.

Com a nova lei, a saúde perderá cerca de R$ 35 bilhões. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado o projeto original do Senado, o PLS 121/2007, de autoria do senador Tião Viana. Uma das reivindicações de médicos, advogados e da sociedade em geral é a de que a Federação passe a investir imediatamente no setor 10% da Receita Corrente Bruta.

Simultaneamente ao lançamento da Frente e do projeto de Lei de Iniciativa Popular, as entidades também iniciarão amplo movimento contra a corrupção em todos os níveis de poder.