Deputado Carlão Pignatari cobra ação concreta de lideranças para salvar santas casas da crise

Deputados e representantes de instituições filantrópicas de várias partes do país participaram de encontro em Votuporanga

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) cobrou uma ação concreta das lideranças e representantes das instituições filantrópicas de saúde, para sensibilizar o governo federal a aumentar os recursos destinados à saúde pública. Carlão, como deputado e conselheiro da Santa Casa de Votuporanga, foi o fomentador do encontro realizado nesta segunda-feira (dia 26), no Centro de Eventos de Votuporanga.

O movimento cujo tema é Tabela SUS, Reajuste Já! tem como objetivo reverter a difícil situação financeira enfrentada pela maioria das entidades. As principais reclamações são referentes aos valores repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que não condizem com a realidade dos procedimentos realizados. Em razão disso, a maioria das santas casas está endividada e sem recursos para continuar prestando atendimento pelo sistema.

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Governador Alckmin inaugura obras em Votuporanga no dia 15 de dezembro

Deputado Carlão Pignatari e prefeito Júnior Marão confirmaram a data nesta quinta-feira com assessor especial do governador

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, estará em Votuporanga no dia 15 de dezembro para inaugurar diversas obras. Nesta quinta-feira (dia 22), o deputado estadual Carlão Pignatari e o prefeito Júnior Marão (ambos do PSDB) estiveram em audiência com o assessor especial do governador, Marco Antônio Castello Branco, no Palácio dos Bandeirantes, oportunidade em que foi marcada a visita do governador em Votuporanga.

Alckmin vai inaugurar as 422 casas do Residencial Monte Verde, que fica Zona Oeste da cidade; as obras do aeroporto e a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, no trecho que liga Votuporanga a Fernandópolis.

O conjunto habitacional Residencial Monte Verde foi construído com recursos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em parceria com a Prefeitura, através de uma reivindicação do deputado Carlão e do prefeito Júnior Marão. Os mutuários contemplados devem comparecer neste sábado (dia 24), no Ginásio de Esportes Jane Maria de Lacerda Soares - CSU, para a escolha das casas e celebração dos contratos.

Entre as 422 casas, 7% das moradias são destinadas às famílias com membros portadores de deficiências graves e/ou irreversíveis; 5% destinadas ao Programa de Atendimento ao Idoso; 4% destinadas aos policiais civis, militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária; e três moradias destinadas às famílias moradoras em áreas de risco. A obra está em fase de calçamento, instalação de guias e sarjetas, muros de arrimo e pintura externa das casas.

O Monte Verde fica na estrada vicinal Nelson Bolotário, mais conhecida como “subida da morte”. As unidades ficam numa área de 15 alqueires, adquirida pela Prefeitura de Votuporanga ao lado do Residencial Noroeste, com um investimento de mais de R$ 20 milhões. As casas possuem 52 metros quadrados de área construída, sendo 286 com dois quartos e 136 com três, laje, muro de divisa, esquadrias de alumínio, toda feita em piso de cerâmica, aquecedores solares e azulejo na cozinha e no banheiro.

Aeroporto

Quanto ao Aeroporto Estadual “Domingos Pignatari”, as melhorias incluem o recapeamento no sistema de pistas, acessos, construção da área de giro na cabeceira da pista (turn around), ampliação do pátio, pistas de rolamento e grooving. Foram feitas também reformas no terminal de passageiros, com a ampliação e implantação de salas separadas para embarque, desembarque e saguão. O governo investiu R$ 5,1 milhões.

Rodovia

Já a rodovia Euclides da Cunha está sendo reconstruída totalmente e duplicada. A reivindicação foi feita por diversas lideranças da região, entretanto, foi o deputado Carlão Pignatari que sensibilizou o governador Geraldo Alckmin para a necessidade da realização da obra, orçada em aproximadamente R$ 1 milhão. Alckmin já inaugurou o primeiro trecho em Santa Fé do Sul e agora entrega mais este entre Votuporanga e Fernandópolis.

Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeitos em audiências de pedidos de construção de casas

Carlão levou os prefeitos de Rubinéia, Paulo de Faria e Quintana, e os eleitos de Santa Fé do Sul, Estrela d’Oeste, Palestina

e Jales até o secretário da Habitação

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou, nesta quarta-feira (dia 21), os prefeitos de Rubinéia, Aparecido Goulart; Paulo de Faria, Herley Torres; e Quintana, Fernando Branco Nunes; e os eleitos de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa; Estrela D’Oeste, Pedro Itiro; Palestina, Fernando Luiz Semedo; e Jales, Eunice Mistilides Silva, em audiências na Secretaria Estadual de Habitação, com o secretário Silvio Torres, para conhecer os programas habitacionais e saber como os municípios podem trabalhar em parceria com o governo paulista.  

O secretário Silvio Torres fez uma explanação dos programas existentes na Agência Casa Paulista e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio da Secretaria da Habitação. Reforçou que a prioridade de atendimento do Governo de São Paulo é para famílias que moram em áreas de risco, favelas e cortiços e para aquelas que possuem renda de até cinco salários mínimos. De acordo com o secretário, 90% dos atendimentos são destinados à população que ganha até três salários mínimos.

Torres destacou ainda que a Agência Casa Paulista, novo braço da Secretaria da Habitação, foi criada em 2011 pelo governador Geraldo Alckmin com o objetivo de ampliar a oferta de moradias e a captação de recursos. A meta, segundo o secretário, é construir 200 mil unidades habitacionais até 2015. O governo de Alckmin já construiu cerca de 50 mil moradias.

Segundo ele, na Agência Casa Paulista existem vários programas disponíveis que podem ser implantados nos municípios, entre eles: Casa Paulista/Parceria Governo Federal, a viabilização de 100 mil novas moradias no Estado de São Paulo; Casa Paulista/Servidor Público Estadual, criado para ampliar a capacidade de aquisição da casa própria para servidores com renda mensal de até R$ 5.400,00 e facilitar o acesso ao crédito imobiliário; Casa Paulista/Lotes Urbanizados e Lotes Próprios, para a construção de moradias; e do Programa Casa Paulista/Microcrédito Banco do Povo, criado também para apoiar a população de menor renda na reforma ou ampliação de moradias da CDHU.

O secretário comentou ainda sobre o Programa Especial de Melhorias (PEM), que auxilia as prefeituras a transformar núcleos precários em bairros integrados à malha urbana da cidade. Pelo PEM podem ser executadas obras de pavimentação, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, reforma de praças e demais serviços.  Ele destacou o apoio que o Programa Cidade Legal oferece aos municípios na regularização de núcleos habitacionais.

Com relação à parceria com a CDHU, o secretário Sílvio Torres explicou que os municípios fazem a doação do terreno, licitam e executam as obras. Os recursos são repassados pela CDHU, por meio da modalidade Administração Direta. A proposta é agilizar a construção das moradias e reduzir custos.

O secretário finalizou o encontro, dizendo que as prefeituras podem contar com a Secretaria da Habitação para o novo mandato. “Estamos de portas abertas e dispostos a ajudar os municípios nas questões habitacionais. Conte com o Governo de São Paulo para essa nova empreitada”, concluiu.

Para o deputado Carlão Pignatari, foi uma reunião proveitosa, “porque os prefeitos, principalmente os eleitos este ano, puderam conhecer, em detalhes, os programas da Secretaria da Habitação para a construção de casas e conjuntos habitacionais. Vamos conquistas muitas unidades para a nossa região”, destacou Carlão.

Prefeito em exercício de Votuporanga pede recursos ao deputado Carlão Pignatari

Meidão Kanso reivindicou R$ 1,2 milhão para

o prolongamento da avenida Wilson Foz

O prefeito em exercício de Votuporanga, Mehde Meidão Slaiman Kanso (PSD), esteve nesta terça-feira (dia 13) no gabinete do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), em São Paulo, para solicitar a intervenção do parlamentar votuporanguense junto ao governo do Estado, visando a liberação de recursos para o município.

Meidão estava acompanhado do assessor jurídico da Câmara Municipal de Votuporanga, Jerônimo Figueira da Costa Filho, e solicitou ao deputado Carlão a liberação de R$ 1,2 milhão para a execução de obras de infraestrutura  urbana do prolongamento  da Avenida Wilson de Souza Foz, na Zona Norte da cidade.

De acordo com o deputado Carlão, com a duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), está sendo construído um viaduto sobre a pista ligando os dois lados da cidade naquela avenida. “Por isso, será necessário que a avenida Wilson Foz tenha prosseguimento pelo lado do bairro Pozzobon. Vou apresentar uma emenda ao orçamento do Estado para que os recursos sejam liberados rapidamente”, disse o deputado.

Ainda em São Paulo, Meidão e Jerônimo Figueira, acompanhados do deputado Carlão, estiveram em audiência com o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, José Benedito Pereira Fernandes, a quem foi reivindicada a liberação de R$ 150 mil, para a construção de cinco academias ao ar livre em Votuporanga.

O secretário José Benedito liberou as cinco academias no valor de R$ 30 mil cada, para a praça da avenida José Silva Melo, na Vila América; Distrito de Simonsen; Praça Santos Reis, na Vila Paes; praça da Vila Carvalho e praça do bairro São João, anexa ao Consultório Municipal Dr. Gumercindo Hernandes Morales.

Deputado Carlão Pignatari participa de evento de regulamentação do licenciamento da aquicultura

Evento terá a presença do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participa hoje, às 15 horas, de evento no Palácio dos Bandeirantes, de assinatura de Resolução que simplifica o licenciamento da aquicultura no Estado de São Paulo. Estarão presentes o governador Geraldo Alckmin, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, secretários estaduais e diversas autoridades ligadas ao setor.

De acordo com o deputado Carlão, o objeto da Resolução é simplificar a regulamentação de licenciamento ambiental da aquicultura no âmbito do Estado. Com a simplificação, ficará mais o desenvolvimento da aquicultura, que tem como conceito geral o cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático.

“Essa resolução vai favorecer os empreendimentos comerciais aquícolas, como a piscicultura (criação de peixe); ranicultura (criação de rã); carcinicultura (criação de camarão); malacocultura (criação de moluscos)”, explica o deputado Carlão.

A simplificação do licenciamento da aquicultura no Estado é uma antiga reivindicação do deputado Carlão junto ao secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas. Para a região Noroeste Paulista, Carlão conseguiu um curso de Aquicultura para a Funec (Fundação de Educação e Cultura) de Santa Fé do Sul.

Com o novo instrumento normativo são levadas em consideração as especificidades de cada empreendimento. O deputado explicou ainda que, além de permitir a racionalização da atuação do órgão licenciador, garantindo a eficiência no uso de seus recursos humanos e materiais, a edição da Resolução representa um grande avanço para o setor produtivo e atende às políticas de desenvolvimento sustentável.

Prefeito eleito de Cardoso, Dinho, pede apoio do deputado Carlão Pignatari

Carlão deve acompanhá-lo, juntamente com João da Brahma,

na assinatura de convênios com o Governo este mês

 

O prefeito eleito do município de Cardoso, Leonardo Gomes da Silva – Dinho, e seu vice Renato Tavares de Souza, pediram apoio ao deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), para o mandato administrativo à frente da Prefeitura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013. Dinho e Renato participaram de reunião com o deputado Carlão, na última sexta-feira (dia 9), no Gabinete do atual prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva.

Carlão, mais uma vez, agradeceu o apoio que teve na cidade, quando de sua eleição a deputado e se colocou à disposição para conquistar benefícios e melhorias para a população.

Ainda neste mês, Dinho e João da Brahma, acompanhados do deputado Carlão, devem assinar convênios com o Governo do Estado, para a construção de 200 casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Dessas casas, 150 são para Cardoso, 30 para o Distrito de São João do Marinheiro e 20 para Vila Alves.

Além disso, devem assinar convênios, também, para a instalação de uma academia ao ar livre, na Vila Alves, no valor de R$ 30 mil, e recursos para a construção de arquibancadas no campo de futebol do bairro Santo Antonio.

O deputado Carlão informou ainda às autoridades cardosenses que indicou duas cidades para serem transformadas em estâncias turísticas: Cardoso e Lins. “Se os projetos forem aprovados, Cardoso passará a receber, inicialmente, mais R$ 400 mil por ano”, disse.

Por outro lado, Carlão explicou ao prefeito eleito Dinho vários programas do Governo do Estado, como, por exemplo, a liberação de recursos para a construção de um centro de convivência para idosos, uma espécie de creche, onde os familiares podem deixar os idosos durante o dia. No local, eles podem descansar e participar de diversas atividades.

“Venho, mais uma vez, manifestar meu apoio à cidade de Cardoso e me coloco à disposição para buscar benefícios para a população”, conclui Carlão.

 

Deputado Carlão Pignatari reitera pedido de viadutos para Votuporanga e recapeamento da Péricles Belini

Foi reivindicada a construção de dois viadutos na rodovia Péricles Belini, que deve ser recapeada entre Cardoso e Monções

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) esteve em audiência na semana passada, com o superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Clodoaldo Pelissioni, para reiteirar o pedido do prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, de construção de dois viadutos no município.

Na oportunidade, o deputado Carlão Pignatari entregou ao superintendente do DER o projeto e reforçou pedindo com urgência a construção dos dois viadutos, sobre a rodovia Péricles Belini.

Está prevista a construção de um pontilhão ligando a Zona Norte da cidade ao 6º Distrito Empresarial e outro no Km 132, próximo ao local onde será feito o novo Centro de Eventos de Votuporanga. Além disso, segundo o deputado Carlão Pignatari, será construído um trevo fechado, em forma de rotatória, onde hoje é o trevo que demanda à vicinal Angelo Comar, com destino a Parisi. Os motoristas que trafegarem pela Péricles Belini terão, naquele local, que reduzir a velocidade, automaticamente, e fazer a rotatória para prosseguir viagem.

As obras estão em fase de projeto para serem incluídas no orçamento estadual do próximo ano. “São obras de extrema importância, uma vez que naquele local vai aumentar muito o fluxo de veículos e como medida preventiva os pontilhões e o trevo fechado são as melhores opções”, analisa o deputado Carlão.

Também está previsto o recapeamento da rodovia Péricles Belini, de Cardoso a Nhandeara e ainda de Nhandeara a Monções. O primeiro trecho já foi reivindicado pelo deputado Carlão ao governo do Estado e o segundo, do km 71,980 ao 94,756 da SP 461, já se encontra em fase de licitação para a contratação de empresa especializada para atualização do projeto executivo de recapeamento da pista e dos acostamentos e implantação de faixas adicionais.

“Essa estrada está com o pavimento todo deteriorado, com rachaduras e muitos buracos. Por se tratar de uma importante rodovia que cruza toda a nossa região, estamos pedindo ao governo para melhorar as condições de trafegabilidade”, conclui o deputado.

Deputado Carlão Pignatari conquista R$ 100 mil para o Lar dos Velhinhos de Cardoso

Recursos estão sendo aplicados na ampliação

dos novos apartamentos para os idosos

 

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) conquistou R$ 100 mil para o Lar dos Velhinhos de Cardoso. Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar feita pelo deputado à Secretaria de Desenvolvimento Social, em 2011.

De acordo com a presidente do Lar dos Velhinhos, Deusa Correia da Silva Públio, a verba será toda aplicada na conclusão das obras de reforma e ampliação de uma nova ala, compreendendo oito apartamentos, cujas adequações obedecem às normas para segurança dos idosos.

Estão em execução obras na parte hidráulica, elétrica, revestimentos, vitrôs, portas, pintura e acabamento, bem como algumas reformas na parte antiga do prédio. Na última sexta-feira (dia 9), o deputado Carlão Pignatari esteve em visita ao local, acompanhado do prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva, e da diretoria do Lar.

A presidente informou que atualmente o Lar dos Velhinhos abriga 22 idosos, que vivem em situação precária, pois “nossas acomodações não oferecem conforto. Com o término da nova ala, teremos apartamentos em condições dignas para que esses idosos possam viver mais tranquilos”, disse Deusa Públio.

Para o deputado Carlão Pignatari, é importante oferecer um espaço físico com todas as adequações para que os idosos possam viver com segurança e tranquilidade. “São pessoas que tiveram uma longa vida, ajudaram, de alguma maneira, a construir nossas cidades e não podem ser relegadas sem qualquer assistência. Temos que dar toda atenção a elas”, finalizou o deputado.

Prefeito eleito de Ubarana apresenta prioridades ao deputado Carlão Pignatari

Deputado Carlão visitou a cidade a convite de João Costa Mendonça para ver os problemas de perto

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) visitou a cidade de Ubarana, na última sexta-feira (dia 9), a convite do prefeito e do vice eleitos, João Costa Mendonça (João da Farmácia) e Gomide Gouveia, respectivamente. Na oportunidade, João da Farmácia circulou com o deputado pela cidade, mostrando os problemas pontuais, que precisam de soluções urgentes.

Entre as prioridades, está a pavimentação de diversas ruas, que no tempo seco causa muita poeira e no tempo chuvoso, muito barro. Também consta da relação uma avenida marginal da rodovia BR-153 – Transbrasiliana, que não possui nenhum tipo de infraestrutura. As empresas instaladas no local ainda utilizam fossas sépticas. “Precisamos fazer rede de esgotos e asfaltar essa avenida, que fica na entrada da cidade, é nosso cartão de visitas e não pode continuar assim”, reclama João.

Carlão também visitou a UBS (Unidade Básica de Saúde), que precisa de diversas reformulações e renovação de contratos com médicos, além da prainha, às margens do rio Tietê, onde existem 25 quiosques para a população. O local também precisa passar por uma reformulação e manutenção.

O prefeito eleito expôs diversos problemas que a cidade tem e pediu apoio do deputado para conquistar recursos do Governo do Estado para a solução imediata. “Vamos trabalhar unidos para melhorar esta cidade e proporcionar melhor qualidade de vida à população”, propôs o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari destina R$ 71 mil para a Santa Casa de Cardoso

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) destinou R$ 71 mil para a Santa Casa “Leonor Mendes de Barros”, de Cardoso. Os recursos são oriundos do Governo do Estado, por intermédio de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado Carlão.

Com a verba, a diretoria do hospital, que tem como provedor Mário José Ferreira de Souza Leal, adquiriu um forno industrial, lava louças, freezer, geladeira, armário, prateleiras, carro para detritos, bancadas em aço inox, totalizando R$ 60 mil. O restante, R$ 11 mil, será destinado à aquisição de uma coifa.
Na última sexta-feira (dia 9), o deputado Carlão Pignatari esteve em visita ao hospital, onde foi recebido pelo provedor, que lhe apresentou os equipamentos adquiridos. De acordo com Mário Leal, o hospital vai montar um restaurante, com preços populares, para atender as pessoas que acompanham os pacientes. As pessoas ficam por um longo período esperando o atendimento e não têm onde se alimentar. Leal acredita que o restaurante será uma grande solução para esse problema.
A Santa Casa de Cardoso é o único hospital filantrópico que faz atendimento oftalmológico na região, recebe pacientes vindos de aproximadamente 50 cidades próximas.
Além disso, presta atendimento nas especialidades de cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, radiologia, mamografia, citopatologia, eletrocardiografia, ultrassonografia, anatomopatologia, fisioterapia, análises clínicas e pronto-socorro.
“Tenho me empenhado ao máximo para melhorar o atendimento à saúde em todos os seus aspectos e fico satisfeito de poder contribuir com a Santa Casa de Cardoso, que atende a um grande número de pessoas de toda a região”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari recepciona na Assembleia Legislativa sete jovens parlamentares da Região Noroeste Paulista sete jovens parlamentares da Região Noroeste Paulista

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recepcionou, na quinta-feira (dia 8), os sete alunos das escolas da região Noroeste Paulista que participaram do Parlamento Jovem Paulista, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Ao todo, foram 94 parlamentares jovens de todo o Estado que foram recebidos no Hall Monumental da Assembleia Legislativa, pelo deputado e presidente da Casa, Barros Munhoz, e os deputados Carlão Pignatari (PSDB), Aldo Demarchi (DEM) e Célia Leão (PSDB).

Barroz Munhoz explicou o funcionamento do Legislativo, sua competência de legislar, fiscalizar e destacou seu papel mais impor tante, segundo ele, que é o de representar a população. “Político bom é o que faz a verdadeira política. E o que é a verdadeira politica? É servir ao povo. Perceber os anseios do povo”, explicou Munhoz.

Os jovens tomaram conta da Assembleia Legislativa, em uma festa da democracia que é levada muito a sério: o Parlamento Jovem, iniciativa que anualmente transforma alunos em deputados, para um dia de exercício da atividade parlamentar.

Os alunos da região Noroeste Paulista recepcionados pelo deputado estadual Carlão Pignatari foram: Thalita de França da Silva, da escola EE Antônio Gaudêncio de Ida Iolanda – Distrito de Nhandeara; Gabriel Horta Macedo, da escola EE Gentila Guizzi Pinatti, de Sebastianópolis do Sul; Amanda da Cruz de Souza, da escola EE Manoel dos Santos, de Magda; Gabriel Leal Bergamasco, da escola EE Pero Pedrosa, de Nhandeara; Gabrielle Cardoso Martins, do Colégio XI de Agosto, de Santa Adélia; Samuel Tabareli, da escola EE Dr. Mitsusada Umetani, de Pereira Barreto, e o aluno Bruno Henrique da Silva, da escola EE Porfírio Pimentel de Macaubal.

Segundo o deputado Carlão Pignatari, “foi sem dúvida, uma das mais eficientes maneiras de inseri-los na vida política e de mostrar-lhes que cidadania se constrói com participação efetiva, com apreço ao diálogo, com respeito à opinião dos outros, com responsabilidade. Acreditamos que este é o melhor caminho para a formação de cidadãos envolvidos com sua comunidade e a solidificação de um Estado mais democrático, mais justo e mais desenvolvido”, concluiu.

Deputado Carlão Pignatari conquista obras de recuperação da rodovia de Cardoso a Riolândia

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) conquistou obras de recuperação da rodovia Valdemar Lopes Ferraz (SP-322), entre Cardoso e Riolândia. O deputado esteve em audiência com o superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Clodoaldo Pelissioni, na semana passada, quando apresentou o pedido.

Carlão pediu ao superintendente a liberação de recursos para a recuperação de 33,9 quilômetros. Pelissioni atendeu o pedido e disse que em breve as obras serão iniciadas.

De acordo com o deputado, o governo já fez a recuperação dessa rodovia no trecho de Riolândia a Icém e agora fará a complementação até Cardoso.

“Fico muito feliz de mais uma vez conseguir recursos e contribuir para melhorar as estradas da nossa região. Há a necessidade urgente de recuperação dessa rodovia, a camada asfáltica está totalmente desgastada pelo uso e pelo tempo, com várias rachaduras e buracos, o que poderá causar acidentes e danos de grande monta em veículos que por ali trafegam”, comenta o deputado Carlão Pignatari.

Segundo Carlão, ele irá, também, desenvolver gestões junto ao Governo do Estado para pavimentação de uma vicinal ligando Cardoso a Pontes Gestal. Atualmente, as pessoas dessas cidades que precisam ir de uma a outra têm que percorrer mais de 60 quilômetros e por essa vicinal pavimentada o percurso diminuirá para cerca de 30 quliômetros.

Deputado Carlão Pignatari recebe a prefeita eleita de Jales, Nice Mistilides

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recebeu, na semana passada, em seu Gabinete, na Assembleia Legislativa, a visita da prefeita eleita de Jales, Nice Mistilides, que foi pedir apoio do deputado para seu mandato que começa no dia 1º de janeiro de 2013.

Na oportunidade, Nice apresentou as principais reivindicações do seu plano de governo, para a população de Jales.

Nice também aproveitou para agradecer ao deputado o apoio que ele dispensou à sua campanha eleitoral e disse que conhece as reais deficiências do município de Jales, principalmente nas áreas de educação, infraestrutura e saúde.

“Vou trabalhar incansavelmente por essa população que acreditou e confiou em mim, por isso preciso muito da ajuda do meu amigo e deputado Carlão Pignatari, que durante a minha campanha esteve ao meu lado me apoiando”, ressaltou Nice.

Carlão disse que estará ao lado de Nice para conquistar recursos do Governo do Estado para o município de Jales. “Neste próximo ano vou ajudar a Nice nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e educação para que Jales seja uma cidade melhor de se viver”, concluiu o deputado.

Deputado Carlão Pignatari conquista R$ 200 mil para barracão de feirantes em Cardoso

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) conquistou R$ 200 mil do Governo do Estado para a construção de um barracão para a feira livre da cidade de Cardoso. Os recursos foram liberados pela Secretaria de Planejamento do Estado, através de uma emenda parlamentar do deputado Carlão, apresentada em 2011 e liberada este ano.

O convênio foi assinado pelo prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva, na presença do deputado Carlão, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Geraldo Alckmim e secretários. Os recursos foram reivindicados pela Silvia Martins.

O barracão, que está em construção, vai beneficiar os feirantes, que terão condições de oferecer produtos melhores para a população. A obra deve ficar pronta até o final deste ano.

Na última sexta-feira (dia 9), o deputado Carlão esteve no local da obra, acompanhado do prefeito João da Brahma e pode constatar o estágio da construção, que entrou na fase de cobertura.

“Esse barracão será muito importante para os feirantes da cidade de Cardoso, que poderão se organizar e melhor selecionar e proteger seus produtos. Com isso, ganha também a população, que vai adquirir produtos de qualidade”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado estadual Carlão Pignatari recepciona alunos da região Noroeste Paulista na Assembleia Legislativa

Os municípios de Macaubal, Nhandeara, Sebastianópolis, Ida Iolanda e Pereira Barreto serão representados no Parlamento Jovem

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recepcionará nesta quinta-feira (dia 8), os seis alunos das escolas da região Noroeste Paulista que participarão do Parlamento Jovem Paulista, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Estarão presentes na Assembleia, os alunos: Bruno Henrique da Silva, do município de Macaubal; Gabriel Leal Bergamasco, de Nhandeara; Gabriela Horta Macedo, de Sebastianópolis; Thalita de França da Silva, de Ida Iolanda – Distrito de Nhandeara; e os alunos Samuel Tabareli e Gabrielle Cardoso Martin, de Pereira Barreto.

Os alunos vão conhecer o Poder Legislativo do Estado, o cotidiano da Casa de Leis, suas funções, os deputados estaduais e todas as suas atividades dentro do princípio de legislar, fiscalizar e representar nosso Estado.

Cada aluno já apresentou um projeto de lei nas áreas de educação, educação ambiental, saúde, direitos humanos e etc. Durante a sessão os deputados estaduais vão ceder seus lugares para os alunos do Parlamento Jovem discutir e votar os projetos que eles já apresentaram, seguindo as regras, como os deputados estaduais, que obedecem às normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

As sessões vão acontecer no Plenário Juscelino Kubitschek, que é o mesmo lugar onde os deputados estaduais realizam as Sessões na Assembleia Legislativa.

O Parlamento Jovem é mais uma iniciativa de aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade paulista, envolvendo os jovens estudantes na discussão dos problemas da sociedade e na elaboração de propostas para solucioná-los.

Segundo o deputado Carlão Pignatari, “é sem dúvida, uma das mais eficientes maneiras de inseri-los na vida política e de mostrar-lhes que cidadania se constrói com participação efetiva, com apreço ao diálogo, com respeito à opinião dos outros, com responsabilidade. Acreditamos que este é o melhor caminho para a formação de cidadãos envolvidos com sua comunidade e a solidificação de um Estado mais democrático, mais justo e mais desenvolvido”, concluiu.

Deputado Carlão Pignatari participa de explanação do secretário da Saúde na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei Complementar 39/2012, que institui carreira de médicos, também foi discutido durante o encontro

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou da reunião, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (dia 6), em que o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, esteve na Comissão de Saúde e apresentou dados sobre sua gestão à frente daquela pasta e respondeu a questionamentos dos parlamentares, principalmente sobre o Projeto de Lei Complementar 39/2012, que institui a carreira de médico no Estado de São Paulo.

Com um orçamento que alcançou R$ 15 bilhões em 2012, Cerri informou aos parlamentares da comissão que o Estado de São Paulo possui 91 hospitais públicos, sendo 56 administrados diretamente pelo governo e o restante por meio de organizações sociais de saúde (OSSs). Ele acrescentou que o Estado apresenta o menor índice de mortalidade infantil do país; que as parturientes têm uma média de 7 a 9 consultas durante a gestação e que a vacina tetravalente oferecida atinge mais de 90% das crianças. Ainda sobre mortalidade infantil, o secretário afirmou que metade dos municípios paulistas já possui índice menor que 10 óbitos para cada mil nascidos.

Os deputados Carlão Pignatari e Pedro Tobias (ambos do PSDB) solicitaram maiores detalhes sobre os vencimentos dos médicos. Tobias, que também atua como médico, destacou que "sem valorizar o profissional não é possível ter uma saúde de país desenvolvido". Ele também defendeu a atualização da tabela do SUS.

Reajuste de 100% em um ano

O secretário esclareceu que o PLC que tramita na Assembleia prevê uma valorização imediata de 70% sobre os vencimentos dos médicos e que esse índice chegará a 100% no período de um ano após a aprovação da lei. Segundo Cerri, há previsão também de uma remuneração diferenciada para o médico que se dedicar exclusivamente a determinado hospital. "Dessa forma, evitaremos deslocamentos e teremos uma liderança natural dentro do hospital", declarou.

Outros temas tratados na audiência pública foram ações específicas na área da saúde para mulheres vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual, medidas voltadas para os dependentes químicos, aquisição de 22 equipamentos para tratamento de oncologia em diversas regiões do Estado, atendimento odontológico nos hospitais públicos, falta de medicamentos e as ações judiciais decorrentes da omissão no fornecimento. Sobre essa questão, Cerri disse que o problema está praticamente sanado, ocorrendo apenas situações eventuais por conta de licitações.

De acordo com o deputado Carlão Pignatari este encontro foi o primeiro passo para o reconhecimento da carreira médica, “agora vamos trabalhar para o próximo passo, aumentando a remuneração dos outros profissionais da saúde, como dentistas, fisioterapeuta, nutricionistas, terapeuta ocupacional e etc.”.

Presidente do Departamento Hidroviário anuncia investimento em porto fluvial em Rubinéia

Anuncio foi feito semana passada, na Comissão de Transporte e Comunicação, presidida pelo deputado Carlão Pignatari

O diretor do Departamento Hidroviário, da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Casemiro Tércio Carvalho, anunciou na semana passada um investimento para a construção de porto de pequeno porte para o transporte de cargas no município de Rubinéia. O anúncio aconteceu durante reunião da Comissão de Transportes e Comunicação, presidida pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB).

A conquista do porto é um pedido do deputado Carlão Pignatari e do prefeito de Rubinéia, Aparecido Goulart (Cidão), ao governador do Estado Geraldo Alckmin e ao secretário de Logística e Transporte, Saulo de Castro.

De acordo com Casemiro Carvalho, serão construídos quatro portos de pequeno porte no Estado de São Paulo, às margens da hidrovia Tietê/Paraná. Os municípios beneficiados são Rubinéia, Araçatuba, Piracicaba e Salto.

“O porto de pequeno porte em Rubinéia terá dois terminais, sendo um de carga líquida e outro de granel”, explicou Carvalho. Ele ainda acrescentou que o porto pode comportar um terminal de passageiros, desde que haja demanda na região.

Segundo Casemiro, o prazo para o início do processo de construção será até outubro de 2013. E a previsão para o término da obra será em 2014.

“Para a região Noroeste Paulista esse investimento do Governo do Estado será de grande importância para a economia e na geração de muitos empregos. O porto será de utilidade no transporte de soja, milho, além do etanol, que são produtos ricos na região”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão preside reunião em que representante do Cremesp explica como são apuradas denúncias de abusos

Punições por desvios éticos nos casos de reprodução

assistida chegam à cassação do registro profissional

Aspectos éticos nos casos de reprodução assistida foram destacados pela médica Silvana Maria Figueiredo Morandini, em sua explanação aos deputados da CPI da Reprodução Assistida, nesta quarta-feira, 31/10. Presidida pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), a comissão busca apurar existências de irregularidades praticadas em clínicas especializadas nesse procedimento.
Silvana Morandini, conselheira e coordenadora da Câmara Técnica de Reprodução Humana Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), observou que esse órgão analisa apenas situações especiais de reprodução assistida, como nos casos em que há cessão de útero por pessoa que não seja ascendente ou descendente dos interessados; e também quando houver doação de óvulos e gametas. Ela ressaltou que é vedada no Brasil a comercialização de gametas, útero ou de células.

Desvios éticos

O presidente da CPI, deputado Carlão Pignatari, disse que a mulher, quando precisa de procedimento de reprodução assistida, encontra-se muito fragilizada, e acaba não tendo coragem para relatar eventuais abusos, nem ao próprio marido. Ele lembrou o notório caso envolvendo denúncias contra o médico Roger Abdelmassi.

Pignatari quis saber sobre as licenças concedidas pelo Cremesp para essas clínicas e se há um cadastro delas. Outro membro da comissão, deputado Jooji Hato (PMDB) fez perguntas a respeito de denúncias recebidas pelo conselho. Foi informado que a mais comum versa sobre assédio praticado pelo médico.

Também preocupado com essa questão, Luciano Batista (PSB) concordou com a proposta de Jooji Hato de que seria recomendável a presença de uma enfermeira nos atendimentos médicos. Ulysses Tassinari (PV), que é médico, disse que a presença de enfermeira na realização dos exames é uma garantia para todas as partes.

Morandini declarou que o conselho não pode interferir na autonomia do profissional nem da paciente, que muitas vezes não quer a presença de outra pessoa, mas que, nesses casos, o médico deve fazer constar do prontuário esses dados.

Procedimentos disciplinares

Sobre as denúncias, a conselheira informou que são abertas sindicâncias e processos para averiguar as supostas irregularidades. Reforçou que há casos sim de punições, que chegam à cassação dos médicos que praticam abusos.
Ressalvou que é assegurado o direito à ampla defesa, que inclui, no caso de punição por maioria dos integrantes da Câmara de Ética Médica, recurso ao pleno do CRM. No caso de condenação por unanimidade, o recurso é dirigido ao Conselho Federal de Medicina. Silvana ponderou, entretanto, que casos de acidentes são confundidos com erros médicos, caso em que "a pior punição para o médico é não conseguir o resultado pretendido".
Além das denúncias, a deputada Célia Leão (PSDB) indagou se as famílias mais humildes têm acesso a esses procedimentos através do SUS. A médica informou que embora a reprodução assistida seja feita normalmente em clínicas particulares, todo paciente do SUS tem direito ao tratamento para tratar da infertilidade.

Ao final, a CPI aprovou requerimento do deputado Carlão Pignatari, que propôs a convocação do médico Gilberto de Costa Freitas, responsável pelo setor de reprodução assistida do hospital público Pérola Byington, para que explane melhor como o serviço público tem atendido as pessoas que não podem arcar com os custos de uma reprodução assistida em clínica particular.

Deputado Carlão Pignatari incentiva população a apresentar emendas ao Orçamento 2013 do Estado

Todo cidadão interessado pode acessar portal da

Assembleia Legislativa e apresentar sugestão

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) está incentivando os cidadãos a apresentar emendas ao Orçamento 2013 do Estado de São Paulo (PL 589/2012), através do Portal da Assembleia, até hoje, dia 5, período em que o projeto ficará em pauta.

De acordo com o deputado, no portal é possível elaborar a própria emenda ao projeto de lei, da mesma forma que os parlamentares o fazem. O cidadão se cadastra e escolhe um deputado a quem encaminhar a sua emenda.
Ainda no portal da Assembleia, segundo o deputado Carlão Pignatari, há um link explicando passo a passo como preencher os formulários e as exigências legais para remanejamento de recursos e que também informa como é elaborado o Orçamento.

Esse canal de interação com a população possibilita que as emendas on-line sejam automaticamente encaminhadas para o correio eletrônico do deputado escolhido. Para isso, basta o cidadão acessar o Portal da Alesp www.al.sp.gov.br e clicar no ícone Propostas de Emenda ao Orçamento, localizado à direita da tela.

“Eu me coloco à disposição para encaminhar as emendas formuladas pelos cidadãos, desde que sejam feitas dentro dos parâmetros legais. Esta é uma forma direta que qualquer cidadão tem de participar da formulação do orçamento do Estado”, diz o deputado Carlão Pignatari.