O governador do Estado de São
Paulo, Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (dia 3), o Programa Saúde SP,
que oferecerá linhas de crédito especiais para que as Santas Casas possam
adquirir equipamentos e quitar dívidas com fornecedores e bancos. A informação
é do deputado estadual Carlão Pignatari, que na semana passada esteve na
Secretaria da Saúde, acompanhado do provedor e do administrador da Santa Casa de
Votuporanga, Valmir Dornelas e Mário César Homsi Bernardes.
Também participaram da audiência a diretora da DRS
(Diretoria Regional de Saúde) de São José do Rio Preto, Márcia Fugita; a
assistente técnica da Secretaria da Saúde, Rosana Maria Tamelini; e o diretor
do grupo de planejamento e avaliação da coordenadoria, Nelson Yatsuda.
Ao anunciar o novo programa,
Alckmin disse que "estamos, através da Agência Desenvolve SP, financiando
a dívida. A Santa Casa sai de um banco privado, que paga até 24% de juros para
pagar 6,5%. Praticamente a inflação, a juros zero. O governo equaliza a taxa de
juros com recursos do orçamento", explicou.
De acordo com o deputado
Carlão, além de quitar dívidas, o programa também permite a aquisição de
equipamentos, móveis, importação de máquinas, compra de softwares, gastos com
pesquisa, capacitação técnica e treinamento de pessoal, dentre outros.
A taxa de juro aplicada às
operações de reestruturação financeira, com recurso da linha de crédito BNDES
Saúde, é de 8% ao ano e, como incentivo, a Secretaria da Saúde subsidiará a
taxa referente à remuneração da Desenvolve SP: 1,5%. Já para a aquisição de
máquinas, modernização e ampliação, a taxa de juros é de 6,8% ao ano. Neste
caso, a Secretaria da Saúde subsidia 0,9%. O financiamento oferecido terá como
garantia os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais e o prazo de
pagamento é de até 10 anos.
Para o deputado Carlão Pignatari, “já era sem tempo
o governo anunciar esse programa para resolver de vez essa questão, já que o
governo federal não tem dado a atenção devida às santas casas, principalmente
as que têm a maioria do seu atendimento pelo SUS. A saúde precisa de dinheiro
novo para que os hospitais possam suportar a demanda de atendimento e o povo
merece ser tratado com dignidade”, finalizou o deputado Carlão.
Repasses
As Santas Casas e hospitais
filantrópicos paulistas respondem por 50% das internações realizadas pelo SUS
(Sistema Único de Saúde) no Estado, e de acordo com o deputado Carlão
Pignatari, o Governo de São Paulo tem auxiliado financeiramente as santas casas
com repasses extras, além do que elas recebem regularmente por consultas,
exames e internações de pacientes do SUS.
Somente em 2012, as Santas
Casas e hospitais filantrópicos receberam R$ 800 milhões em auxílio financeiro.
Os hospitais contemplados são definidos com base em critérios como existência
de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional relevante e situação
regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária. Na maior parte
dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes, pelas
prefeituras de cada região.
Neste ano, o Governo do
Estado anunciou um repasse extra para auxiliar Santas Casas, hospitais
filantrópicos e Apaes de todo o Estado, no valor de R$ 13 milhões. Ao todo, 396
entidades, que não recebem recursos via Programa Pró-Santas Casas, serão
beneficiadas.
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