Deputado Carlão Pignatari busca solução para licenciamento ambiental de piscicultores da região

O deputado estadual Carlão Pignatari, juntamente com proprietários de criatórios de alevinos e de peixes, o prefeito e o presidente da Câmara do município de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa e Alcir Gilberto Zaina, e o prefeito de Três Fronteiras, Flávio de Oliveira, esteve em audiência com o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, para buscar soluções viáveis para a regularização das licenças para a piscicultura na região dos Grandes Lagos. A audiência aconteceu nesta segunda-feira (dia 25/11).

Participaram do encontro os piscicultores Emerson Esteves; Ramon Amaral; Adriano Gonçalves; Rodrigo Amaral; a bióloga Marilza Fernandes; o presidente da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), Manoel Brás; o engenheiro da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Fernando Jesus Carmo; e o diretor da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colpani Filho.

Martinho explicou ao secretário Bruno Covas que a falta de licenciamento ambiental para continuar produzindo alevinos e peixes para os frigoríficos de filé de tilápia está preocupando dezenas de produtores na região de Santa Fé do Sul. “Os piscicultores se encontram hoje com dificuldade na regularização de seus empreendimentos, por questões burocráticas. Ressalto que a atividade é conduzida de forma ambientalmente correta, uma vez que a qualidade da água é fator importante para a obtenção de uma boa produtividade”, explicou o diretor.

O piscicultor Emerson disse que a nova instrução normativa para se readequar e regularizar a criação de peixes é bastante exigente e que assim fica difícil o trabalho dos piscicultores.  “Nós queremos trabalhar na legalidade, pois investimos muito, geramos empregos e renda e precisamos do licenciamento, mas gostaríamos que os órgãos responsáveis pudessem ceder em algumas exigências, pois com o novo decreto fica inviável a regularização”, cobrou Emerson Esteves.

A bióloga Marilza Fernandes, coordenadora do programa Peixe Legal, da Prefeitura de Santa Fé, contabilizou que a região gera em torno de mil empregos diretos, nos criatórios e filetadeiras.

Havia um prazo até o dia 14 último, para que esses criadores se regularizassem, porém, por falta de uma legislação específica para o Estado de São Paulo, a data foi prorrogada para 14 de novembro de 2014.

Com o apoio do secretário Bruno Covas, o deputado Carlão sugeriu que seja criado um grupo de estudo envolvendo os piscicultores, proprietários de fábrica de ração, frigoríficos de peixes e órgãos responsáveis para que seja discutido o assunto sobre a regularização e que eles apresentem propostas para que em conjunto possam resolver os problemas que estão enfrentando, visando o desenvolvimento da atividade.

“Não podemos deixar que isso aconteça, pois sabemos que o Estado de São Paulo gera de 30 mil a 40 mil empregos diretos na piscicultura e vamos atuar no sentido de que a legislação seja alterada em conjunto dos piscicultores e órgãos responsáveis. Assim, os produtores poderão trabalhar sem medo de terem seus negócios fechados pela fiscalização”, destacou o deputado Carlão.