A
saúde brasileira continua capenga. Não há sinal algum de que o atual governo
federal fará alguma coisa para melhorar o atendimento à população que mais
necessita. Uma das últimas e bem tomadas atitudes vindas do Planalto foi há 15
anos, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando, no dia
10 de fevereiro de 1999 ele promulgou a lei nº 9787/99, que viabilizou a
produção e o comércio dos medicamentos genéricos no Brasil.
A
iniciativa, que teve participação vital do ex-ministro da Saúde, José Serra,
foi responsável pela redução dos custos do tratamento de saúde no Brasil. Daquela
data para cá, o consumidor pôde ter acesso a medicamentos mais baratos e com a
mesma eficácia do produto de marca.
Para
explicar melhor, os remédios genéricos são cópias de medicamentos inovadores
cujas patentes já expiraram. Sua produção obedece a rigorosos padrões de
controle de qualidade. É um programa que foi criado com o objetivo de
implementar uma política consistente de auxílio ao acesso a tratamentos medicamentosos
no país.
Os
genéricos, cujos preços são, no mínimo, 35% menores que os medicamentos de
marca, contribuem para que muitos brasileiros, que não estavam se medicando ou
que tinham dificuldade de acesso a tratamentos, encontrem uma alternativa viável
e segura para seguir as prescrições médicas corretamente.
Desde
o início do meu mandato venho lutando para melhorar o atendimento à saúde, mas
o governo faz vistas grossas ou finge que não entende nossa proposta, que tem
como ponto principal o reajuste da Tabela SUS. Os hospitais filantrópicos e as santas
casas não suportam mais arcar com as despesas do SUS.
E
o que vemos, constantemente, são pessoas ligadas ao governo federal, procurando
frases de efeito para culpar este ou aquele, tentando tapar o sol com a
peneira. Portanto, faz tempo que não vemos nada de concreto que possa melhorar
nossa saúde. A implementação dos medicamentos genéricos foi praticamente a
última.
Está
mais do que na hora de alguém fazer alguma coisa. É preciso mudar esse cenário,
com urgência. Ao presidente FHC e ao ex-ministro José Serra rendo minhas
homenagens por este programa que beneficia milhões de brasileiros; é uma
conquista que representa um ganho imenso para nossa sociedade.
Carlão Pignatari - Deputado Estadual
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