Diversos projetos já foram selecionados previamente
por uma comissão; valor chega a R$ 23 milhões
.JPG) |
O deputado Carlão esteve na Prainha de
Cardoso,
acompanhado do prefeito Dinho
|
.JPG)
.JPG)
O deputado estadual Carlão Pignatari está em vias de
conquistar mais uma grande vitória. Atendendo pedidos de diversos prefeitos da
região Noroeste Paulista, Carlão encaminhou, acompanhou e apoiou projetos que
visam a estruturação de parques, prainhas e logradouros turísticos. São
recursos do (FID) Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos, oriundos de
multas impostas àqueles que violam o meio ambiente e outros bens coletivos.
Doze projetos encaminhados pelo deputado Carlão ao
FID, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foram
selecionados, com aprovação prévia. De acordo com o deputado, os prefeitos
apresentaram seus pré-projetos, que foram analisados por uma comissão do FID.
Agora, eles devem apresentar o projeto executivo com mais detalhes para celebração
do convênio e a liberação dos recursos.
Na região, foram selecionados os projetos dos
municípios de Santa Fé do Sul (dois), Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Cardoso,
Mira Estrela, Aspásia, Urânia, Monte Aprazível, Riolândia, Meridiano e Parisi,
que juntos somam aproximadamente R$ 23 milhões.
Os projetos
Cardoso: Revitalização do Complexo
Turístico Leandro Trindade da Silveira – Prainha Municipal R$ 2.735.128,51.
Aspásia: Implantação de Parque
Urbano/Ambiental – R$ 825.381,36.
Urânia: Projeto de implantação de
galerias a céu aberto – R$ 1.529.858,00.
Rubinéia: Projeto de revitalização
do Parque Ecológico da Lagoa do Sol –R$ 1.886.118,79.
Monte
Aprazível:
Projeto Parque dos Sonhos –R$ 2.998.117,00.
Santa Clara
d’Oeste: Projeto
de construção do Parque Ecoturístico Municipal – R$ 2.504.329,10.
Santa Fé do
Sul:
Projeto de adequação do Parque Ecoturístico das Águas Claras, para
acessibilidade e implantação de trilha suspensa na área de reserva florestal
nativa para incentivo de práticas educativas e ambientais – R$ 1.676.613,73.
Santa Fé do
Sul:
Projeto de encerramento e recuperação de área degradada do vazadouro municipal –
R$ 1.699.986,77.
Parisi: Projeto de área de lazer –
Centro de Integração Social Parisi – R$ 765.206,78.
Meridiano: Parque Ecológico de
Múltiplo Uso –R$ 3.000.000,00.
Riolândia: Revitalização do Córrego
do Veadinho –R$ 1.504.566,51.
Mira Estrela: Sistema de lazer ecológico
– R$ 1.656,179,27
Carlão informou que o FID tem à disposição dos
municípios mais de R$ 100 milhões, que devem ser usados em projetos que visam,
principalmente, promover reparos em danos causados ao meio ambiente, ao
consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,
turístico e paisagístico.
Os recursos são destinados para cobertura de despesas
relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção desses bens
depredados ou que estejam em situação precária.
As receitas do FID, conforme explicações do deputado
Carlão, são constituídas por indenizações decorrentes de condenações por danos
causados aos bens públicos e as multas pelo descumprimento dessas condenações;
de rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, observadas
as disposições legais e pertinentes; das contribuições e doações de pessoas
físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras e do produto de alguns
incentivos fiscais.
“O Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos
existe justamente para isso. São recursos oriundos de sanções aplicadas pelos
órgãos fiscalizadores e que devem ser direcionados ao ressarcimento de bens que
visam a utilização coletiva e preservacionista. Fui procurado por vários
prefeitos, que apresentaram seus projetos e agora que foram selecionados vamos
continuar trabalhando para agilizar o processo, pois são obras que devem
promover, principalmente, o turismo em nossa região, cercada de grandes rios e
lagos”, destacou o deputado Carlão Pignatari.
Nenhum comentário:
Postar um comentário