Projetos
aprovados poderão receber incentivo
fiscal de
empresas de Votuporanga e região
O
deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa, parabeniza toda a equipe do FLIV (Festival Literário de
Votuporanga), na pessoa da secretária da Cultura, de Votuporanga, Sílvia Brandão
Cuenca Stipp e da coordenadora geral Cibeli Moretti, pelos dois projetos apresentados
na Secretaria de Estado da Cultura, que foram aprovados e publicados no Diário
Oficial, no último dia 12.
Um
projeto é no valor de R$ 250 mil e o outro de R$ 249 mil, por meio do Programa
de Ação/Cultural – PROAC/ICMS, do Governo de São Paulo e da Secretaria de
Estado da Cultura.
O
programa Proac tem como objetivo incentivar empresas contribuintes habilitadas do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), permitindo
abater 3% do que é destinado para a Secretaria da Fazenda, para a realização de
projetos como esses, pela Secretaria da Cultura do Estado.
Após
essa aprovação, o próximo passo será a união e colaboração das empresas que ajudem
angariar recursos através deste programa para a realização do evento. As empresas
que desejam patrocinar devem entrar no site da Secretaria da Fazenda e fazer o
credenciamento. De acordo com a Secretaria, a empresa que investir 3% do valor
do ICMS no projeto, terá que pagar apenas os 97% restantes.
O Fliv é considerado um dos mais importantes eventos literários direcionados ao
público infanto-juvenil do Estado de São Paulo, com programação gratuita
durante dez dias, diversas atividades ligadas à literatura, como palestras,
exposições, shows e interação com estudantes.
A
secretária Silvia Stipp solicitou, em recente visita ao deputado Carlão
Pignatari, uma emenda parlamentar para a realização do Festival, mas devido ao
contingenciamento que o Estado vem sofrendo, Carlão está pleiteando a estrutura
do evento junto à Secretaria de Turismo.
“Neste
momento precisamos da colaboração e ajuda das empresas de Votuporanga para a
captação de recursos necessários para a realização deste grande festival. Estou
pleiteando junto à Secretaria de Turismo para que possamos conquistar a
estrutura do evento, pois trata-se de um festival de extrema importância na
formação de nossos jovens”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.
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