Lideranças de Ilha Solteira e Castilho pedem apoio para suspender leilão de usinas hidrelétricas

Prefeitos e vereadores disseram ao deputado Carlão Pignatari que os dois municípios terão prejuízos com queda do ICMS

Prefeitos e vereadores dos municípios de Ilha Solteira e Castilho, localizados na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, estiveram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20/10), para solicitar apoio com vistas à suspensão do edital que autoriza o leilão de contratação de concessões das usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira.

Estiveram com o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB, os prefeitos de Ilha Solteira, Bento Sgarboza, e de Castilho, Joni Marcos Buzachero; além dos vereadores de Ilha Solteira: Ailton Vieira Lima - Baixinho da Isacar, Thereza Rocha e Docilio Jose Correia Feitosa.

O edital foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e cita que as usinas possuem localização em São Paulo e Mato Grosso do Sul, portanto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ser dividido entre os dois estados.

As lideranças justificaram ao deputado Carlão, que a divisão do ICMS vai prejudicar muito a arrecadação dos dois municípios. Na semana passada, Carlão e o presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez, estiveram em Brasília, onde se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem pediram auxílio para que ele interceda junto ao Ministério das Minas e Energia e sugira alteração no edital. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro.

Em 2014, Ilha Solteira arrecadou quase R$ 44 milhões de ICMS; Castilho teve receita de R$ 32 milhões. Segundo as duas prefeituras paulistas, a maior parte desse dinheiro é oriunda de impostos pagos pelas duas usinas.

Carlão comentou que as usinas foram construídas com recursos do governo de São Paulo, por intermédio da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Portanto, “não é justo que na hora de arrecadar impostos o estado vizinho queira beliscar o bolo. Vamos continuar tentando mostrar aos órgãos responsáveis por essa licitação, que o ICMS referente às Usinas de Ilha Solteira e Jupiá pertence ao Estado de São Paulo e que, qualquer mudança causaria um impacto negativo na economia das duas cidades”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.