Pacote é de R$ 13,4 bi, deve gerar aproximadamente
280 mil empregos e incrementar o
PIB do Estado
O
deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa, destacou, nesta sexta-feira (20/11), o pacote de obras anunciado
pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Trata-se de um pacote para
concessões de rodovias, aeroportos, metrô e para o sistema de ônibus
intermunicipais no valor total de R$ 13,4 bilhões.
O
governo espera gerar aproximadamente 280 mil empregos e incrementar o PIB do
Estado em aproximadamente R$ 10,4 bilhões com o plano de concessões.
O
pacote prevê a privatização de 15% das rodovias de São Paulo que hoje são
administradas pelo Estado. Serão oferecidos ao setor privado 2.217 quilômetros
de vias, entre elas a Padre Manoel da Nóbrega, na Baixada Santista.
O
governo também deve passar para o setor privado a operação e a manutenção de
cinco aeroportos voltados para a aviação executiva, da linha 5-lilás do metrô e
da linha 17-ouro do monotrilho, além do sistema de transporte intermunicipal de ônibus.
Segundo
Alckmin, ainda não é possível estimar quanto o Estado vai arrecadar com as
licitações, pois o modelo das concessões ainda não foi definido. Ainda não se
sabe, por exemplo, se será exigido pagamento de outorga nas licitações. Para
discutir o modelo adotado nos certames, serão abertas audiências públicas nos
próximos meses.
No
caso dos aeroportos, haverá financiamento da Desenvolve SP, agência de
desenvolvimento do governo paulista, mas ainda não há detalhes sobre taxas de
juros.
As
rodovias serão licitadas em quatro lotes que atravessam o Estado, boa parte
formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. Com elas, a malha
rodoviária estadual sob concessão será ampliada em 30%.
Segundo
Alckmin, o objetivo é dar aos motoristas alternativas às rodovias federais,
como a BR-116 (Régis Bittencourt). O prazo da concessão será de 30 anos.
O
governo estadual está finalizando estudos de viabilidade para determinar as
exigências dos contratos, mas Alckmin adiantou que 335 quilômetros devem ser
duplicados. Detalhes sobre cada lote devem ser apresentados no próximo dia 17.
Já
os cinco aeroportos que compõem o pacote –Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí,
Ubatuba e Itanhaém– serão ofertados num único lote. Com prazo de 30 anos, a
concessão deve exigir R$ 91,8 milhões em investimentos.
“Apesar
do país estar atravessando um período difícil, com a economia em baixa, o
governo de São Paulo encontra soluções para incrementar os investimentos e
gerar emprego. A Bancada do PSDB apoia toda iniciativa que visa dar
sustentabilidade ao crescimento econômico, pois são atitudes como essas que
colocam o Estado à frente da economia do País”, destacou o deputado Carlão
Pignatari.
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