Assembleia Legislativa aprova Projeto do Orçamento do Estado de São Paulo para 2016

Deputado Carlão Pignatari foi o relator do Projeto;

recursos somam aproximadamente R$ 207 bilhões

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (1298/2015) do Orçamento do Estado, na noite desta quinta-feira, 17/12, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016. Os recursos, de acordo com o relator do Projeto, deputado Carlão Pignatari (PSDB), totalizam R$ 206.864.868 bilhões. 

A bancada da oposição, que votou contra a peça orçamentária, se revezou na Tribuna para criticar a peça orçamentária. Segundo esses parlamentares, a transferência de recursos nas áreas da saúde e da educação para as áreas de segurança e transportes não foi uma boa decisão. Eles argumentam também que no projeto não há precisão em quais ações e programas dessas áreas os recursos serão alocados. 

Entretanto, no dia anterior, os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) aprovaram, por 9 votos a 2, o parecer apresentado pelo deputado Carlão Pignatari.

O presidente da CFOP, deputado Mauro Bragato (PSDB), elogiou o trabalho de Carlão, que teve "a capacidade de conversar com os outros membros da comissão, e com todas as bancadas, para buscar um consenso". O PL 1298/2015, ainda segundo Bragato, deu destaque "na questão da saúde, do Centro Paula Souza, e ainda acatou algumas das reivindicações trazidas das audiências públicas do Orçamento realizadas em todo Estado, onde foram levantadas as prioridades de cada região". 

O deputado Carlão disse que, em seu parecer, foi possível alocar recursos de arrecadações que se tornaram possíveis após a aprovação de projetos de lei que aumentaram o ICMS de cerveja e do cigarro, reduzindo, por outro lado, o do arroz e dos remédios genéricos. "Com esse aumento de arrecadação, pudemos atender a demandas, por exemplo, na área de saúde e desenvolvimento econômico", destacou o relator.