Estado dá importante passo que simplifica o
licenciamento ambiental e beneficia
piscicultores
O deputado estadual
Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa,
participou de importante evento no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira
(dia 1º/11). Na oportunidade, na presença de deputados, dos secretários da
Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
lideranças e piscicultores, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que
regulamenta a aquicultura no Estado de São Paulo.
A partir de agora,
produtores - de todos os portes - terão ferramentas para fazer o licenciamento.
Com isso, a aquicultura paulista dá um importante passo rumo ao
desenvolvimento. A região de
Santa Fé do Sul, uma das maiores produtoras de peixes do Estado, estava
representada pelo prefeito eleito Ademir Maschio que acompanhou a cerimônia ao
lado de Carlão e do prefeito de Potirendaba, Flávio Alves.
Em seu pronunciamento,
Alckmin destacou que "o decreto simplifica o licenciamento ambiental. Há,
hoje, uma informalidade muito grande, muita insegurança jurídica. Nós queremos
os produtores e piscicultores regularizados".
O regulamento assinado
nesta terça pelo governador inclui novas modalidades de aquicultura nos casos
em que se aplica a forma simplificada de licenciamento, tais como a aquicultura
de pequeno porte em tanques rede e barramentos, cavas de mineração exauridas.
Também propicia ao pequeno produtor a redução em 50% das taxas de licenciamento
ordinário e simplificado.
O deputado Carlão vinha
trabalhando, desde o seu primeiro mandato, desenvolvendo gestões junto ao
governo do Estado, para que o governo assinasse esse decreto, regulamentando a
atividade, que, no seu entender, vai beneficiar a classe produtora, que “luta
com dificuldades para produzir alevinos e peixes para abastecer o mercado.
Nossa região é muito próspera neste sentido e a falta de uma regulamentação
vinha atravancando o setor, que gera muitos empregos e renda”, ressaltou Carlão
Pignatari.
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