Deputado Carlão Pignatari anuncia que construção de rede de esgoto na prainha de Cardoso começa até julho

Sabesp vai instalar 8,6 mil metros de rede, em duas

etapas, com um investimento de R$ 1 milhão

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou, na manhã desta segunda-feira (15/05), de reunião em Cardoso, com o prefeito Jair César Nattes (Tucura) e representantes da Sabesp: Paulo Ramos - gerente de setor, André Cavalini - gerente do setor técnico, Antonio Carlos de Oliveira - gerente de Divisão, António Rodrigues Creta Filho – superintendente; para discutir detalhes da obra de construção da rede de esgoto no Jardim do Lago, residencial à beira da prainha artificial da cidade.

Carlão, que havia participado de uma reunião em janeiro, com os representantes da Sabesp e o prefeito, para cobrar agilidade para a concretização das obras, reiterou seu pedido, dizendo que é muito importante que essa rede seja construída o mais rápido possível, para evitar que o meio ambiente continue sendo contaminado. O deputado Carlão é o coordenador da Frepam (Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável) na Assembleia Legislativa.

Para despejar os detritos de esgoto, os proprietários de imóveis naquele bairro constroem fossas sépticas, que acabam contaminando o solo e o lençol freático. Com a rede de esgoto, todos os detritos serão conduzidos até a estação de tratamento, cuja água é devolvida à natureza praticamente limpa, depois de passar por um processo de decantação e limpeza.

As obras, de acordo com os representantes da Sabesp devem começar até julho próximo. Serão instalados 8.622,97 metros de rede de esgoto, em duas etapas, a um custo de R$ 1 milhão. O município entrará com uma contrapartida fornecendo o maquinário e mão-de-obra.

Participaram ainda da reunião os vereadores Aparecida Ferreira da Silva (Cida Enfermeira) e Renan Luís André (Prof. Renan); os secretários municipais de Administração, Adilson Clemente; e de Obras, o engenheiro Felipe Daniel Fernandes Garcia; o presidente da Amolago (Associação de Moradores do Jardim do Lago), Antonio Luiz de Carvalho.

“A construção dessa rede de esgoto é uma reivindicação antiga dos moradores e proprietários de imóveis daquele local e vai resolver um problema grave, pois o esgoto deixará de ser despejado na natureza”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari aplaude aprovação de Sales como Município de Interesse Turístico

Projeto aprovado na Assembleia classifica mais

seis municípios como de interesse turístico

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) aplaudiu a aprovação do projeto de lei, em sessão desta quinta-feira (11/05) da Assembleia Legislativa, que transforma a cidade de Sales em Município de Interesse Turístico (MIT). O projeto inclui ainda os municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga e Santo Antonio da Alegria.

A proposta traduz o reconhecimento de que esses municípios oferecem aos visitantes boa infraestrutura e expressivos atrativos turísticos naturais, culturais, históricos e gastronômicos, entre outros. Nesta semana, o prefeito de Sales, Genivaldo Chaves (Ni Baiano) esteve no Gabinete do deputado Carlão para agradecer o empenho dele para que o projeto fosse aprovado.

Para Carlão, a proposta vai dar uma nova cara ao turismo no Estado. “Serão distribuídos para cada município cerca de R$ 650 mil, para que eles possam se transformar em atração turística”. Além das 70 estâncias existentes no Estado, pretendem se declarar outros 140 municípios como de interesse turístico.

Para se tornar interesse turístico, o município deve atender alguns requisitos, como oferecer infraestrutura básica para o visitante, como sistema de transporte, serviço médico de emergência, meios de hospedagem e restaurantes. É preciso ainda ter um Conselho Municipal de Turismo.

“Estamos trabalhando e criando condições para que os municípios possam receber mais recursos e proporcionar melhor estrutura para os turistas, além de gerar emprego e renda para a população do local”, destaca o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão anuncia aprovação de Rubineia e Buritama como Municípios de Interesse Turístico

14 municípios foram incluídos no projeto do

primeiro grupo de cidades que pleiteiam o título

Buritama possui aprazíveis prainhas e vários lagos ao seu redor

Rubineia fica às margens do rio Paraná, próxima da ponte rodoferroviária

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (dia 9/5), o projeto de lei (PL 258/2017), que torna 14 municípios como de interesse turístico. Essas cidades passarão a receber os recursos da Secretaria de Turismo, provenientes do Fundo de Turismo, para investirem em infraestrutura local. Dentre as cidades, duas – Rubineia e Buritama – são da região Noroeste Paulista.

O deputado Carlão Pignatari (PSDB), um dos autores do projeto, afirma que a proposta vai dar uma nova cara ao turismo no Estado. “Serão distribuídos para cada município cerca de R$ 650 mil, para que eles possam se transformar em atração turística”.

Além das 70 estâncias existentes no Estado, pretendem se declarar outros 140 municípios como de interesse turístico. “Teremos um total de 210 cidades recebendo recursos anualmente para o turismo, que é geração de emprego e distribuição de renda”, declarou o secretário estadual do Turismo, Laércio Benko, que estará em São José do Rio Preto nesta sexta-feira, em encontro promovido pela AMA (Associação dos Municípios da Alta Araraquarense).

Para ser de interesse turístico, a cidade deve atender alguns critérios, como oferecer infraestrutura básica para o visitante, o que inclui sistema de transporte, serviço médico de emergência, meios de hospedagem e restaurantes. É preciso ainda ter um Conselho Municipal de Turismo.

Qualquer município do Estado (exceto os que já possuem o título de estância) pode pleitear o título de Município de Interesse Turístico.

Os municípios do Estado contemplados com o projeto são: Brodowski, Monte Alto, Rifaina, Rubineia, Sabino, Pedreira, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Tatuí, Piedade, Tapiraí, Santa Isabel, Martinópolis e Buritama.

“É um grande passo para estimularmos o turismo, setor que tem gerado muitos empregos e renda para nossa população”, destaca o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari destaca aprovação de projeto que penaliza postos de combustíveis fraudadores

Projeto do governador Alckmin foi aprovado

pela Assembleia Legislativa de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº 872/2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que “dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação – ICMS, na hipótese de reincidência da infração”.

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comentou sobre a aprovação, dizendo que foi uma grande conquista, “principalmente do consumidor, pois, o posto revendedor de combustível que fraudar ou adulterar qualquer produto terá alvará e licença de funcionamento cassados”.

Também será punido o posto e seu proprietário que efetuar, “por dolo ou má fé, a troca de componentes da placa eletrônica das bombas”. De acordo com o deputado Carlão Pignatari, “o marcador dessa bomba medidora adulterada apresenta uma quantidade de combustível maior do que a realmente é colocada no tanque do veículo. Isso é um roubo e não podemos permitir que as pessoas sejam lesadas dessa forma”, afirma.

Segundo o projeto, o estabelecimento que for flagrado com esse tipo de fraude ficará inabilitado para comercializar combustíveis, bem como seus sócios, que “ficarão impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade e até mesmo de requerer inscrição de nova empresa no mesmo ramo”.

“É um passo muito importante que o Estado de São Paulo dá. Essa nova lei protege o consumidor e pune as pessoas que agem de má fé. Parabéns ao governador Geraldo Alckmin por esta iniciativa”, finaliza o deputado Carlão Pignatari.