Deputado Carlão participa da inauguração de UBS e Delegacia em Aparecida d’Oeste ao lado de Alckmin

Reforma da unidade teve investimentos de R$ 277 mil, divididos entre obras de melhorias e compra de novos equipamentos

O deputado estadual Carlão Pignatari participou, na tarde desta sexta-feira (09/10), da inauguração da UBS (Unidade Básica de Saúde), totalmente reformada, no município de Aparecida d'Oeste, juntamente com o governador do Estado, Geraldo Alckmin. O recurso foi repassado através do programa Qualis UBS, criado pela Secretaria de Estado da Saúde. As lideranças foram recepcionadas pelo prefeito Izaías Aparecido Sanchez, vereadores e população.

A UBS recebeu melhorias como a modernização das salas destinadas ao setor administrativo, ao Conselho Municipal de Saúde, aos agentes comunitários e à equipe do Viva Leite, a reformulação do sistema elétrico, a troca do piso, das portas e das janelas, a reforma da garagem, do telhado e do calçamento externo e a pintura de toda a unidade.

Também foi realizada uma reforma que visa garantir uma maior acessibilidade aos banheiros. O governo do Estado investiu R$ 277 mil reais, sendo R$ 217 mil na obra e R$ 60 mil para equipamento. 

Lançado em 2012, o programa Qualis UBS tem o objetivo de promover a melhoria e o fortalecimento da atenção básica em saúde dos municípios, fundamental para garantir a boa resolutividade do atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no sentido de solucionar os problemas de saúde mais simples da população, a fim de evitar que hospitais especializados sejam sobrecarregados.

Também em Aparecida d’Oeste, Alckmin descerrou a placa de inauguração da Delegacia de Polícia, que foi ampliada e reformada com investimento de R$ 530 mil.

Ao discursar, o deputado Carlão destacou a necessidade de se investir em unidades de saúde, para melhorar o atendimento à população. “Os primeiros socorros são feitos nas UBS, depois, se o caso exigir, o paciente é encaminhado para um hospital com mais estrutura. Mas, tenho certeza, que a UBS presta o atendimento necessário à população. O governo do Estado vem investindo muito na saúde para oferecer essa qualidade”, disse Carlão Pignatari.

A pedido do deputado Carlão, o governador Alckmin liberou R$ 500 mil para asfaltar a vicinal ADT 030, de 800 metros, que liga a cidade até o Frigorífico Frigosul. Esses recursos vinham sendo reivindicados por Carlão e pelo prefeito Izaías há vários anos. O governo também autorizou R$ 150 mil para obras de infraestrutura e mais R$ 80 mil para reformas e adequações no recinto da Festa do Peão de Aparecida.

Deputado Carlão Pignatari participa da inauguração de melhorias no Detran de Palmeira d’Oeste

Governador Alckmin libera recursos para obras de 

recapeamento asfáltico em diversas ruas do município

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (09/10), na inauguração das obras de reforma e ampliação da unidade do Detran.SP de Palmeira d'Oeste. No local, foram instaladas as novas tecnologias para a otimização dos serviços. 

Também estiveram presentes os deputados Itamar Borges (estadual) e Fausto Pinato (federal). As lideranças foram recepcionadas pelo vice-prefeito Reinaldo Savazi (Dodô), que está como prefeito em exercício; o presidente da Câmara Municipal, Vilson Pereira Reis, e os vereadores Nelson Sotana, Juliano Carmine Prandi, Edimar Antonio dias (Tomate), Cida Barbosa, Izildinha Aparecida Quierico, Maria Thereza Bonin Cangussu, Assis Aparecido Farinasse e João da Farmácia, além de diversas pessoas da comunidade.

O Detran de Palmeira d’Oeste está em funcionamento há seis meses e já fez mil atendimentos de trânsito à população com índice de satisfação 99% dos usuários. Esse resultado se deve aos novos equipamentos e mobiliário, comunicação visual facilitadora condições de acessibilidade e pagamento de taxas com cartão de débito - e a diminuição no tempo de execução dos serviços. O governo investiu R$ 260 mil nas obras de reforma.

Ainda durante a visita ao Detran, o governador Geraldo Alckmin assinou dois convênios com a prefeitura para realização de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, um no valor de R$ 96 mil e outro no valor de R$ 150 mil. Alckmin também liberou R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana. Os recursos serão destinados também a melhorias no Distrito de Dallas.

“Tenho trabalhado para conquistar muitos benefícios e obras para Palmeira d’Oeste e Dallas, cidade e distrito pelos quais tenho um grande respeito e admiração, pois sou “filho adotivo”, depois que recebi o título de Cidadão Palmeirense, portanto, vou continuar me empenhando para ajudar a melhorar a qualidade de vida desta população”, ressaltou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari acompanha governador Alckmin em inauguração em São Francisco

Foi entregue o Centro Poliesportivo de São Francisco é entregue 

após obras de modernização e liberados R$ 300 mil

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta sexta-feira (09/10), as obras de reforma e adequação do Centro Poliesportivo “Aparecido dos Santos Novo”, no município de São Francisco, cidade pertence à região de Jales. O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o governador, juntamente com os deputados Itamar Borges (estadual) e Fausto Pinato (federal).

A recepção às autoridades foi feita pelo prefeito Maurício Honório de Carvalho, sua esposa Marta e as filhas Fernanda e Fabiola, além de vereadores e população.

De acordo com Carlão, após as adequações, o Centro Poliesportivo passou a contar com uma nova pista de skate e iluminação no mini-campo. Além disso, foi feito recapeamento da área de circulação interna, reforma e ampliação da lanchonete, da secretaria e vestiários.

Na oportunidade, o governador entregou também uma academia de ginástica e inaugurou, simbolicamente, a ponte sobre o córrego do Botelho, uma ponte importante para a zona rural do município, cujos recursos foram solicitados pelo deputado Carlão.

Alckmin liberou ainda R$ 300 mil para obras de infraestrutura no município, que incluem uma reforma do terminal rodoviário, melhorias no velório e no campo de futebol e piscina do centro de lazer.

“O prefeito Maurício é um grande parceiro e temos trabalhado sempre no sentido de atender suas reivindicações, encaminhando os pedidos às secretarias estaduais e ao governador Alckmin. São Francisco possui uma população ordeira e trabalhadora e merece toda atenção do governo do Estado”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari propõe que deputados apresentem emendas para Hospital do Câncer

Governador Alckmin assinou convênios de 

R$ 700 mil para infraestrutura em Jales

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, sugeriu ao governador Geraldo Alckmin e aos deputados paulistas que no próximo ano todos os parlamentares reservem R$ 100 mil de suas emendas para destinar ao Hospital do Câncer. A entidade tem sede em Barretos, mas também tem unidades em Jales e Presidente Prudente.

Nesta sexta-feira (09/10), Carlão acompanhou Alckmin, juntamente com os deputados Itamar Borges (estadual) e Fausto Pinato (federal) em visita à cidade de Jales. 

A comitiva visitou as dependências do Hospital do Câncer e foi recepcionada pelo presidente do hospital, Henrique Prata, que, dias atrás, elogiou o trabalho de Carlão, que tem cobrado a destinação de mais recursos para a unidade.

Inaugurada em 2010 para facilitar o acesso ao tratamento para os pacientes que residem em locais mais próximos de Jales, a unidade já realizou mais de 870 mil atendimentos, tendo atualmente uma média de 1.000 atendimentos/dia, 100% via SUS. O hospital recebe paciente dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.

Alckmin ainda firmou dois convênios com o prefeito Pedro Callado, no valor total de R$ 700 mil, para investimentos em obras de infraestrutura urbana – R$ 500 mil para recapeamento asfáltico e a pavimentação de guias e sarjetas - e para construção de um galpão multiuso no município – R$ 200 mil. O espaço, voltado para a área da cultura, será construído ao lado do Ginásio de Esportes "Waldemar Lopes Ferraz", no centro da cidade.

“O Hospital do Câncer realiza um grande trabalho em todas as suas unidades e necessita de muitos recursos para atender toda a demanda. São milhares de pessoas que precisam de tratamento para combater esse mal que assola a humanidade e só um tratamento especializado e muito carinho é que ajudam a resolver”, explicou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari reivindica cerca de 2 mil casas da CDHU para a região

Secretário da Habitação confirma 

liberação das unidades habitacionais

A pedido do deputado estadual Carlão Pignatari, a Secretaria de Estado da Habitação vai liberar a construção de aproximadamente 2 mil casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para a região Noroeste Paulista. 

Carlão, que é líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, esteve em audiência com o secretário Rodrigo Garcia e solicitou agilidade no processo de liberação de recursos para a construção dessas 2 mil moradias. O deputado explicou a Rodrigo Garcia que existe uma grande demanda da região.

De acordo com Carlão, os municípios que serão beneficiados serão Adolfo, Alvares Florence, Cosmorama, Novais, Santa Clara, Ubarana, Indiaporã, Santa Salete, Bálsamo, Estrela d'Oeste, Meridiano, Nova Granada, Santa Fé do Sul e Tanabi.

O secretário disse que o governo já está providenciando o trâmite legal para a construção desses conjuntos habitacionais, pois “promover condições dignas de moradia para a população de baixo poder aquisitivo consiste na principal atribuição da Secretaria da Habitação”.

Além da provisão de moradia para a demanda geral, o setor habitacional do Estado atua nas questões urbanísticas, que abrangem urbanização de favelas, atuação em áreas de risco, ação em cortiços e áreas centrais, melhorias habitacionais e apoio à regularização fundiária, numa abordagem urbano-socioambiental.

“Precisamos oferecer condições dignas de moradia para a população de baixa renda e o Estado de São Paulo tem buscado atender essa faixa de famílias que lutam por uma casa, que é o maior sonho de todos os trabalhadores”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari coordena Fórum Nacional de Gestão de Emissões em Logistica e Transportes

Evento foi realizado na Alesp, pela Frente Ambientalista

e Programa de Excelência de Logística e Transporte

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa (Alesp) e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável, coordenou o Fórum de Gestão de Emissões em Logística e Transportes, realizado nesta quinta-feira (08/10), no Auditório Teotônio Vilela, juntamente com o PELT (Programa de Excelência de Logística e Transporte).

Participaram ainda do evento o presidente do PELT, Ricardo Vieira; Daniel Mateus Leite, diretor da Natura; o coronel Alberto Silveira Rodrigues, diretor da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo); Eduardo Lopes e Jean Distádio, diretores do Grupo Ticket, além de outras empresas do setor de transportes e logística.

O deputado Carlão fez a abertura do Fórum e destacou que o objetivo é promover a mobilização da cadeia de suprimentos dos embarcadores, em especial, operadores logísticos e transportes.  Na oportunidade, foi lançado o Termo de Referência para contribuir com o desenvolvimento do setor.

O objetivo do fórum foi debater a responsabilidade compartilhada das emissões do escopo 3 de setores econômicos relevantes que emitem grande volume de emissões de carbono através de suas redes de distribuição para abastecimento do mercado nacional e canais de exportação, além de discutir soluções tecnológicas e planos de mitigação que reduzam as emissões do setor de logística e transporte, sendo a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil.

Para o deputado Carlão Pignatari, a sociedade precisa se organizar e aplicar recursos que visem a preservação do meio ambiente em todos os sentidos, pois “estão nos mínimos detalhes a busca da qualidade de vida da população. Por isso, é necessário que todos os setores façam sua parte e discutam qual a contribuição que podem dar para reduzir as emissões de gases, principalmente no momento em que o mundo se prepara para discutir ações e planos para preservar o Planeta, como a Conferência das Mudanças Climáticas, a COP-21, que acontecerá em Paris, entre 30 de novembro e 11 de dezembro próximo”.

O idealizador do PELT, Ricardo Vieira, disse que “é necessário aplicarmos check-list das atividades e análise de evidências que demonstrem que as ações estão sendo realizadas para medição, relato e verificação das emissões, além da execução de planos consistentes de mitigação”.

Como plataforma setorial de gestão e avaliação de políticas ambientais, o PELT tem objetivo de promover melhores práticas, reunir líderes em gestão e tecnologia para atender as demandas de mercado em geração de valor nos planos de mitigação.

Durante o fórum, foi exposto que “a geração de emissões do setor de transportes e logística precisa ser estudada por toda a cadeia produtiva, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono e o impacto ambiental das operações, seja no abastecimento de indústrias, seja no abastecimento de centros de distribuição ou do varejo, canais de exportação, etc.”

“Com a união de todos, vamos trabalhar na construção de um novo acordo climático com metas globais de redução de gases causadores do efeito estufa e novos caminhos para o desenvolvimento sustentável”, declarou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari participa de apresentação do sistema de controle de peças de veículos de desmanches

Sistema online vai permitir que cidadão possa conferir

a procedência da peça e evitar furto de veículos

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, participou, nesta quarta-feira (07/10), de ato realizado na Renova Ecopeças, em São Paulo, em que o governador Geraldo Alckmin apresentou o sistema online de controle de peças automotivas provenientes de desmanches.

Também estiveram presentes o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, e o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro, entre outras autoridades.

O novo programa permite que o cidadão possa consultar, em celulares ou tablets, a procedência do produto. Isso será possível porque cada peça terá afixada uma etiqueta com número único de série, permitindo que o interessado tenha garantia de comprar apenas peças de origem legal. O sistema permite, também, que a população faça denúncias de desmanches com suspeitas de irregularidades.

De acordo com o deputado Carlão Pignatari, a ferramenta é parte da Lei do Desmanche, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Alckmin. Essa lei visa regulamentar a atuação dos estabelecimentos que trabalham com desmonte, revenda ou reciclagem de peças usadas, a fim de coibir o furto e roubo de veículos. Este ano foi registrada uma queda de 12,28% de veículos furtados e 23,85% de roubos.

Os interessados no novo software devem acessar o portal www.detran.sp.gov.br na área “Parceiros”. As empresas do setor devem etiquetar as peças a serem comercializadas e cadastrá-las, com informações como veículo de origem e nota fiscal de entrada e saída.

O Detran.SP deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que estipulará o prazo de 30 dias para que as empresas etiquetem as peças e as cadastrem no sistema. Quem não cumprir as normas está sujeito a perder a autorização de funcionamento.

Carlão informou ainda que, em breve, os leiloeiros também terão acesso ao software para informar quais empresas adquiriram veículos em leilões para desmonte de peças e quais lotes foram comprados. Segundo Carlão, o Estado está se esforçando para a redução de acidentes. Para isso está sendo investido mais na segurança, na qualidade das rodovias, fiscalização e educação no trânsito.

“A Lei do Desmanche e esse novo sistema online apresentado pelo Detran.SP vai evitar muitos furtos de veículos e a consequente comercialização de peças sem procedência legal, comenta o deputado Carlão Pignatari.

Homenagem: Deputado Carlão Pignatari recebe título de Cidadão Honorário Cardosense

Entrega da honraria aconteceu na noite de

segunda-feira (dia 5), na Câmara Municipal

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, foi homenageado pela Câmara Municipal de Cardoso, na noite de segunda-feira (dia 05/10), com o título de Cidadão Honorário Cardosense. A sugestão para a homenagem foi apresentada na legislatura passada pelo então vereador Maurício Alcântara Domingos do Amaral.

A sessão solene foi presidida pela vereadora Mônica Fernandes Garcia e contou com a presença do prefeito Leonardo Gomes da Silva (Dinho), a primeira-dama Shirley; o vice-prefeito Antonio Renato Tavares de Souza; os vereadores Ariosvaldo Borges de Paula (Ari), Flávio Gouvêa Romano (presidente do PSDB), Herculano Ribeiro, Luiz Carlos de Souza (Japão) e Valdeci Casque dos Santos (Sadala).

Também marcaram presença os prefeitos de Parisi, Oclair Barão Bento e sua esposa Cleide; de Mira Estrela, Antonio Carlos Macarrão do Prado (vice-presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense); de Riolândia, Roberto Mega e esposa Léa; e de Álvares Florence, Calimério Correa Sales e esposa Maristela; os ex-prefeitos de Cardoso Toninho Romano, João da Brahma e esposa Edna, e Tereza Céspedes Borges; além de diversas outras autoridades, como vice-prefeitos, vereadores, lideranças de vários segmentos e convidados.

O deputado Carlão estava acompanhado de sua esposa Marli Beneduzzi Pignatari e foi saudado por diversos oradores. Todos os vereadores discursaram e parabenizaram o ex-colega de bancada, Maurício Amaral, pela sugestão do título, pois “o deputado Carlão muito tem feito por nossa cidade e muito nos honra, constantemente, com sua presença. Além disso, Carlão sempre se destacou pela simplicidade e atenção que dispensa a todos, por isso obteve 48% dos votos dos eleitores de Cardoso na eleição do ano passado”.

O autor da propositura disse que “Carlão nunca mediu esforços para nosso município e o título foi apresentado a pedido do ex-prefeito João da Brahma”. Maurício ainda destacou que foi o deputado Carlão o responsável pela liberação de R$ 2,7 milhões para a revitalização da prainha, recursos esses do FID (Fundo Estadual de Interesses Difusos), provenientes de sanções aplicadas pelos órgãos fiscalizadores e que devem ser direcionados ao ressarcimento de bens que visam a utilização coletiva e preservacionista.

Carlão também foi saudado pelo vice-prefeito Renato Tavares. “É com emoção e gratidão que vimos agradecer ao senhor e desejo-lhe muita saúde para que continue ajudando Votuporanga, Cardoso e toda a região”.

Por sua vez, o prefeito Dinho disse que “todos os elogios para você, como político e como pessoa, são poucos. O que você já fez, em pouco tempo não se apaga”. Dinho também comentou sobre os recursos do FID para a prainha e que as obras devem começar tão logo seja feita a licitação para a contratação da empreiteira.

Além disso, acrescentou, “o gabinete o Carlão é a porta de acesso para a Assembleia e para o Palácio do governo. Ser deputado estadual hoje é pouco para você. Com certeza, você merece um cargo mais elevado, e pode contar conosco”.

A presidente da Câmara, Mônica Garcia, também elogiou o deputado e aproveitou para reivindicar ainda mais seu apoio para a cidade. “Com certeza, vamos continuar precisando de sua ajuda e por isso continuaremos a pedir e cobrar”. Mônica reiterou o pedido de pavimentação da vicinal de Cardoso a Pontes Gestal.

O deputado agradeceu a homenagem e disse que vai sempre defender a boa política, “para melhorar a qualidade de vida das pessoas com seriedade. Cardoso é uma cidade que sempre me ajudou, assim como as 12 cidades do entorno de Votuporanga, que me deram uma expressiva votação”.

Carlão comentou sobre os recursos para a prainha, “que serão utilizados para revitalizar o turismo da cidade, trazendo cada vez mais gente para Cardoso. Fico muito agradecido e feliz por ser agora cidadão cardosense. Espero, juntamente com o prefeito e os vereadores, fazer esta cidade cada vez melhor”, encerrou.

Deputado Carlão Pignatari destaca ação do governo de SP que concede benefício à área social dos municípios

Resoluções da Secretaria estadual de Desenvolvimento

Social agilizam andamento de projetos

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, elogiou ação do governo do Estado que beneficia diretamente as Secretarias Municipais de Assistência Social dos 645 municípios do Estado de São Paulo. As duas novas resoluções da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social foram publicadas na última quinta-feira (24/09) no Diário Oficial do Estado.

A primeira resolução, a SEDS 16, permite que as secretarias municipais de Assistência apliquem o percentual de até 60% dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) na contratação e pagamento de profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Essa mudança, diz o deputado Carlão Pignatari, proporcionará uma melhoria e maior qualificação nas ações e no atendimento aos munícipes.

Já a segunda resolução - SEDS 15 - permite a reprogramação dos recursos transferidos Fundo a Fundo. Com a medida, os municípios não terão mais que devolver ao Estado recursos destinados a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos.

"As deliberações mostram o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a área da Assistência e Desenvolvimento Social e também reafirmam a parceria com as prefeituras", disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. 

Os recursos do FEAS são transferidos diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano.

“É muito importante que o governo do Estado dê maior atenção e melhore as condições para que as secretarias municipais de Assistência possam prestar serviços de qualidade à população, principalmente os mais carentes e que necessitam de apoio do poder público. Assim, vamos reduzindo os índices de pobreza e auxiliando os que mais precisam”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS, VÁLIDAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016

1. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas entre 20/07 à 5/08 do ano da eleição;

2. Para concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos 1 (um) ano e filiação estar com a filiação deferida no mínimo há 6 (seis) meses da data da eleição;

3. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral;

4. Será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: a) realizações de governo ou da administração pública; e b) atos parlamentares e debates legislativos;

5. É permitida a propaganda eleitoral na internet após 15 de agosto do ano eleitoral;

6. A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares é permitida, independente de licença ou autorização, desde que feita em adesivo ou papel, não exceda a 0,5 m2 (meio metro quadrado) e não contrarie a legislação eleitoral;

7. Considera-se carro de som qualquer veículo motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos;

8. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. Para tanto, considera-se justa causa para a desfiliação: a) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; b) grave discriminação política ou pessoal; e c) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (“janela”), seja majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente;

9. Os órgãos partidários municipais que não tenham movimentação financeira ficam desobrigados da prestação de contas, devendo apenas apresentar, no prazo estipulado para a apresentação das contas, declaração de ausência de movimentação de recursos;

10. As doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta do partido, através de: a) cheques cruzados e nominais ou transferência de depósito; b) depósitos em espécie identificados; e c) mecanismo disponível em site do partido na internet que permita, inclusive o uso de cartão de crédito ou débito e que possibilite a identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação;

11. A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a obrigatoriedade da realização de novas eleições, independente do número de votos anulados, sendo a eleição suplementar: a) indireta, se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato; ou b) direta, nos demais casos;

12. O limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos para Presidente, Governador e Prefeito será definido com base nos gastos declarados, na respectiva circunscrição, na eleição de 2014 para os mesmos cargos, observando-se os seguintes limites:
i. para o primeiro turno das eleições, o limite será de:
a) 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno;

b) 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos;

ii. para o segundo turno das eleições, onde houver, o limite de gastos será de 30% do valor previsto acima.

A. Nos Municípios até 10.000 (dez mil eleitoral), o limite de gastos será de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Prefeito e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Vereador, ou o estabelecido acima, se for maior.

13. O limite de gastos nas campanhas de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador será de 70% do maior gasto contratado na circunscrição para o respectivo cargo na eleição de 2014.

14. Serão considerados como limites, os gastos realizados pelos candidatos e por partidos e comitês financeiros nas campanhas de cada um deles.

Deputado Carlão Pignatari solicita mais recursos para programa da Secretaria da Agricultura

Recursos serão destinados para o FEAP, programa

que incentiva financiamento aos produtores rurais

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, solicitou em audiência com o secretário da Fazenda, Renato Vilela, um estudo que viabilize recursos dentro do orçamento do Estado para o programa FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), da Secretaria da Agricultura.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (dia 30/09), e estiveram presentes o secretário adjunto da Fazenda, Roberto Yoshikazu Yamazaki; o secretário adjunto da Agricultura, Rubens Rizek; o coordenador da FEAP, Fernando Penteado e o deputado estadual Davi Zaia. 

A reunião tratou do projeto de lei 1133/2015, que está tramitando para ser aprovado na Assembleia Legislativa, que pretende transferir o repasse financeiro da exploração de petróleo e gás natural da receita do programa FEAP, para o SPPREV (Fundo com Finalidade Previdenciária da São Paulo Previdência), conservando o repasse de recursos pela exploração de minerais e hídricos.

Carlão explicou ao secretário Renato Vilela que o programa FEAP é de grande importância para os municípios, pois através dele, os produtores rurais, suas cooperativas e associações tem facilidade de acesso a créditos financiados, fortalecendo o desenvolvimento rural de todo o Estado.

O secretário Renato Vilela disse ao deputado que vai estudar uma forma para garantir o financiamento do programa colocando no orçamento anual do Estado.

Deputado Carlão Pignatari participa de Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais

Evento é destinado a todos os prefeitos do Estado 

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB, participa, nesta quinta-feira (dia 1°/10), do 1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais, na Assembleia Legislativa. O evento é destinado a prefeitos e agentes políticos em geral, com foco principal na área do direito eleitoral e do direito administrativo.

 A abertura foi feita pelo deputado Fernando Capez, presidente da Alesp, que destacou que “estamos aqui para buscar caminhos e orientar os prefeitos quanto à questão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também no que tange sobre a legislação eleitoral”.

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, frisou que o Brasil passa por um momento muito delicado. “Os municípios sangram com 30% do seu orçamento para a saúde (...) O Ministério Público (MP) está preocupado em edificar um regime democrático, baseado na transparência”.

Fernando Capez emendou, dizendo que é necessário que o Ministério Público discuta a súmula de entendimento de padronização de conduta.

Continuando, o presidente do Conselho Nacional do  Ministério Público, Leonardo Cavalcante, destacou que “é preciso que haja um diálogo institucional entre os gestores públicos e o MP; precisamos ter uma interlocução entre os gestores, a sociedade e o MP”.

Para Cavalcante, “o MP não pode pensar em ilhas isoladas. Tem que agregar essas ilhas e colaborar para que empreendedores invistam nos municípios, visando o desenvolvimento local; precisa respeitar e assegurar as seguranças jurídicas em todas as relações da comunidade”.

Em nome dos prefeitos, discursou o presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios) e prefeito de São Manuel. Para ele, “os prefeitos são os que mais cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não existe LRF para governadores ou presidentes, apenas para os prefeitos que são fiscalizados e cobrados de tudo”. Monti conclamou os prefeitos a cobrarem de cada um dos 70 deputados federais que representam o Estado de São Paulo na Câmara Federal. “Eles têm que nos representar de verdade, nos defender”, cobrou.

Para finalizar, disse que “com toda esta pressão sobre os prefeitos, cada vez menos teremos pessoas de bem querendo participar da política”, criticou. Endossando as palavras de Milton Monti, o presidente da Alesp disse que “a insegurança jurídica vai travar este País”.

A presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cristiana de Castro Moraes, também discursou na abertura do evento e lembrou da plena consciência que o órgão o qual preside tem de orientar os gestores públicos na condução das contas de seus municípios.

“O Tribunal de Contas tem a responsabilidade de emitir pareceres sobre as contas do Estado e todos os demais municípios do Estado. O TCE emite alertas para o cumprimento da Constituição, que prevê regras que determinam o investimento de percentuais do orçamento em educação e saúde”.

Cristiana aproveitou a oportunidade para convidar os prefeitos para evento que o TCE realiza na segunda-feira (dia 5/10), às 10h, quando acontecerá o lançamento do Anuário de Desempenho Municipal, com dados e detalhes de cada cidade, tudo elaborado conforme questionário respondido pelos prefeitos e análise feita pelos técnicos do Tribunal. “Trata-se de um aperfeiçoamento para melhorar a gestão pública”, concluiu.

Em seguida, aconteceram as palestras técnicas. O desembargador André Lemos Jorge falou sobre "Recursos Eleitorais - Competência do TRE"; o conselheiro do TCE, Dimas Ramalho, discorreu sobre as "Principais razões que geram a rejeição das contas municipais"; o advogado Anderson Pomini falou das "Regras Eleitorais para as Eleições 2016"; e o secretário diretor do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, comentou sobre "Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal".

Para o deputado Carlão Pignatari, “foi um evento de grande importância, pois os prefeitos e agentes políticos puderam se atualizar como informações relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda sobre as regras eleitorais, principalmente neste momento em que o Congresso Nacional aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política, cujas normas já valerão para as eleições de 2016. Quero parabenizar todos os prefeitos e agentes que se dispuseram a acompanhar o ciclo de palestras”, concluiu o deputado Carlão Pignatari.