Deputados Carlão Pignatari e Fernando Capez abrem Escola do Legislativo em Votuporanga

Deputado Fernando Capez fez palestra na Câmara

Municipal e falou sobre a valorização do legislativo

Os deputados estaduais Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB no Parlamento Paulista, e Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa, abriram a Escola do Legislativo, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (dia 19/09).

O evento foi organizado pela Câmara, liderado pelo vereador Douglas Lisboa. Também estiveram presentes o prefeito Junior Marão, o presidente da Câmara, Sérgio Adriano Pereira, juízes, promotores de Justiça, prefeitos, vereadores, estudantes de Direito da Unifev e convidados.

O evento tem o nome do saudoso ex-prefeito de Votuporanga, Roberto de Lima Campos, que teve uma atuação constante na política da cidade. Seus familiares, liderados pela viúva Maria Aparecida (Ciluca) Novas Campos, descerraram a foto do homenageado.

Capez fez uma palestra enfocando a valorização do legislativo e votação de projetos de interesse da população, citando como exemplo a lei que prevê a fiscalização de estabelecimentos de desmanches de veículos. “Com essa lei, foi possível reduzir, e muito, o furto de veículos no Estado”, comentou.

Acrescentou que nestes seis meses de mandato, iniciado em 15 de março, a Assembleia aprovou 770 projetos de lei, em comum acordo com todas as bancadas, para limpar a pauta. “Eliminamos quase 800 vetos que estavam acumulados e precisavam de análise urgente. Além disso, aprovamos uma lei em conjunto que permite a realização de leilão de todos os carros apreendidos nos pátios do Detran”.

A Escola do Legislativo é um sistema de ensino do Legislativo, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e sua principal função é aproximar o Legislativo da sociedade e trabalhar para o fortalecimento da democracia por meio da educação política. 

Para deputado Carlão Pignatari, Congresso da AMA une prefeitos em busca de soluções para a crise

Pronunciamentos de autoridades focaram a crise política

e econômica que assola o País e prejudica os municípios

O IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, que está sendo realizado pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense) em Votuporanga, despertou o sentimento de união dos prefeitos e lideranças da região em busca de soluções para a crise política e econômica que está assolando o País e, em consequência, prejudicando todos os municípios.

A avaliação é do deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, que recepcionou, nesta quarta-feira (16/09) cerca de 50 prefeitos, além de deputados estaduais, o vice-governador Márcio França, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, além de renomados conferencistas.

O Congresso tem como tema central a “União em busca da gestão eficiente”. Para Carlão, trata-se de um momento ímpar, pois “os prefeitos, lideranças municipais e assessores podem tirar muitas dúvidas e até mesmo receber informações para contribuir e melhorar o desempenho de suas gestões à frente das prefeituras”.

O evento prossegue até amanhã, no Centro de Eventos Valério Giamatei, localizado na Vicinal Herbert Vinicius Mequi, Km 01 – estrada que liga Votuporanga a Álvares Florence, e é coordenado pelo presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito da cidade de Nova Aliança.

Na abertura, além de Carlão Pignatari, também estiveram presentes os deputados Fernando Capez – presidente da Assembleia -, Itamar Borges, Delegado Olim e Orlando Bolçone; o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, e representantes de diversos segmentos.

Jura comentou sobre o pacote fiscal que o governo federal lançou e atentou para a necessidade de se aprovar a nova CPMF, “desde que parte dos recursos, que serão destinados a cobrir o déficit da Previdência, venha para os municípios, pois não é mais possível conviver com poucos recursos e arcar com tantas despesas”, reclamou.

Em nome dos parlamentares presentes, discursou Capez, presidente da Assembleia. Ele cobrou mais união dos prefeitos “para fazer algo de concreto. Só chororô e reclamação não resolvem”. Convocou a todos para o 1º Ciclo de Palestras – Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais, que acontecerá na Alesp dia 1º de outubro. Destacou frase de Winston Churchill que disse que “o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”.

Também o vice-governador pediu que os prefeitos se unam para buscar formas de melhorar suas administrações e superar os momentos de crise.

Deputado Carlão Pignatari traz presidentes da Alesp e da Apamagis para evento em Votuporanga

Deputado Fernando Capez e juiz Jayme de Oliveira farão palestras na Câmara Municipal nesta quarta-feira

Carlão Pignatari, Douglas Lisboa e Fernando Capez

Carlão Pignatari e Jayme de Oliveira

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB no Parlamento Paulista, a pedido da Câmara Municipal, através do vereador Douglas Lisboa, traz hoje a Votuporanga os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), juiz Jayme de Oliveira, que vão proferir palestras na abertura da Escola do Legislativo, realizada pela Câmara Municipal. O evento será a partir das 8 horas. 

A Escola do Legislativo é um sistema de ensino do Legislativo, compreendendo órgãos do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, do Tribunal de Contas, Câmara Distrital e de um número crescente de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais. 

Esse sistema é articulado nacionalmente pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e sua principal função é aproximar o Legislativo da sociedade e trabalhar para o fortalecimento da democracia por meio da educação política. 

“Será um momento importante para que vereadores e servidores de câmaras municipais de toda a região Noroeste Paulista possam participar de um evento legislativo que visa fortalecer cada vez mais a nossa democracia, para que utilizem a política para o bem e trabalhem para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari recepciona congressistas da AMA em Votuporanga

Entidade realiza congresso para debater 

temas importantes para os municípios

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, recepciona, hoje, amanhã e sexta-feira, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de toda a região, para o IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, cuja tema central dos debates será a “União em busca da gestão eficiente”, realizado pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense).

Para Carlão, trata-se de um evento de extrema importância, uma vez que os prefeitos e lideranças municipais poderão tirar muitas dúvidas e até mesmo receber informações que podem contribuir para melhorar o desempenho de suas gestões à frente das prefeituras.

A abertura do congresso está marcada para as 10 horas, no Centro de Eventos Valério Giamatei, localizado na Vicinal Herbert Vinicius Mequi, Km 01 – estrada que liga Votuporanga a Álvares Florence. 

Participam da abertura, o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais, prefeito da cidade de Nova Aliança, o vice-governador do Estado, Márcio França; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, Carlão Pignatari, o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, cerca de uma centena de prefeitos, além de outras lideranças municipalistas da região.

Após os discursos de boas vindas, terá início, a partir das 14 horas, um ciclo de palestras. A primeira palestrante será a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, que falará sobre o tema Acelerando Rumo a uma Educação para o Século XXI. Logo em seguida, às 15h, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, discorrerá sobre Ciência, Tecnologia e a Educação. Encerrando as palestras do primeiro dia, o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, falará sobre Plano Nacional e Municipais de Educação. 

O congresso prossegue na quinta e na sexta-feira, com diversas outras palestras, como a do Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira - Secretário Estadual da Casa Militar e Coordenador Chefe da Defesa Civil do Estado de São Paulo, que enfocará o tema Construindo Cidades Resilientes e o Curso ¨Defesa Civil: A Aventura¨.

O palestrante e consultor político Alberto Luiz Rollo vai comentar sobre as Eleições 2016 - Legislação Atualizada; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, fala sobre os Novos Temas de Controle das Contas Municipais. 

Logo após o almoço, nesta quinta, o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, discorre sobre as Legislações Municipais do Sistema Bancário. 

Fernando Zuppo, da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), fala sobre As cidades de Interesse Turístico. Encerrando o dia, haverá um pronunciamento do ministro das cidades, Gilberto Kassab, que deve enfocar as mudanças que o governo federal está tentando fazer para salvar o país da crise política e econômica por que passa.

Na sexta-feira, a primeira palestra será da secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglesias Lemos. Ela vai enfocar os esforços que o governo do Estado vem fazendo para enfrentar a crise hídrica e os planos voltados para a melhoria do meio ambiente.

A vice-presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Neiva Aparecida Doretto, também será uma das oradoras do evento. Às 14 horas, o palestrante será o senador José Serra, que vai enfocar a Conjuntura Nacional e a Situação dos Municípios. Encerrando o evento, falam o presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Rodrigues Penido, e o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, sobre os programa habitacionais do governo do Estado.

Deputado Carlão Pignatari apoia projeto ambientalista voluntário de Floreal

Lavrador dedica parte de se tempo à produção de mudas

exóticas e medicinais e recupera nascente de córrego

O deputado estadual Carlão Pignatari manifestou total apoio ao trabalho de senhor ambientalista voluntário do município de Floreal. Trata-se de José dos Santos Moraes, de 68 anos, que desde os seus 14 anos de idade dedica total atenção ao meio ambiente, produzindo mudas de plantas exóticas e medicinais.

Na manhã desta segunda-feira (dia 14/09), abrindo as comemorações do Dia da Árvore (dia 21/09) e antecipando a chegada da Primavera (dia 22), Moraes ministrou uma aula prática a alunos do 8º ano da Escola Estadual “Décio Prata”. Os estudantes estavam acompanhados do professor Marino Junior, da disciplina de Geografia.

A exposição foi feita em uma das nascentes do Córrego Matogrossinho, em uma propriedade rural próxima de Floreal. No local, Moraes cultiva uma horta com verduras e legumes variados, cuja produção é destinada, gratuitamente, para a escola, asilo e creche. Ele também está recuperando a mata ciliar de ambos os lados do córrego, para evitar erosão e assoreamento.

Para despertar nos alunos o gosto e o prazer de mexer com a natureza, Moraes proporcionou a oportunidade de alguns plantarem mudas de árvores no local. Paralelamente, fez diversas explicações sobre plantas e o motivo de se envolver com o meio ambiente.

Moraes diz que foi lavrador durante toda a vida, por isso tem uma grande facilidade de mexer com a terra e plantas, apesar de ter estudado até o segundo ano de engenharia ambiental. Disse aos alunos e aos assessores do deputado Carlão Pignatari, que acompanharam a visita ao local, que já produziu mais de 12 mil mudas de árvores, sendo que a maioria é de espécies ameaçadas de extinção.

A experiência de Moraes com as plantas, entretanto, não vem apenas da curiosidade. Constantemente, ele participa de eventos importantes sobre o assunto. Já participou de congressos nacionais e internacionais; teve seu projeto aprovado por cientistas de 42 países. No último dia 30 de agosto, por exemplo, participou de um seminário em Ilha Solteira, promovido pela Sociedade Brasileira de Áreas Degradadas, com a presença de renomados cientistas e ambientalistas.

Moraes desenvolve trabalhos e projetos ambientais com recursos próprios, utilizando parte da área de sua residência, localizada em frente à Câmara Municipal e Prefeitura de Floreal. “Não tenho apoio financeiro de ninguém, nem do poder público. Faço tudo sozinho, com recursos próprios; só peço a Deus que retribua o meu trabalho com muita saúde para mim”, finalizou.

“São exemplos como este que temos de apoiar, pois o meio ambiente depende muito do trabalho de pessoas abnegadas e que desejam construir um mundo cada vez melhor para nós e para as futuras gerações”, destacou o deputado Carlão Pignatari, que é líder da Bancada do PSDB e coordenador da Frente Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Deputado Carlão Pignatari reivindica dois caminhões para a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste de São Paulo

Veículo será para uso comum dos

municípios integrantes da Amensp

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, esteve em audiência com a secretária de Estado do Meio Ambiente, Patricia Iglecias, na quinta-feira (dia 10/09), oportunidade em que acompanhou uma comissão de prefeitos da Amensp (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste de São Paulo). Os prefeitos de Andradina, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Lavínia, Murutinga do Sul e Valparaíso foram solicitar à secretária a liberação de recursos para a aquisição de dois caminhões: um gerador e um britador.

De acordo com o deputado Carlão Pignatari, que apresentou as planilhas à secretária Patrícia, os caminhões gerador e britador estão orçados em torno de R$ 820 mil.

De acordo com o presidente da Amensp, o prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida, os dois caminhões ajudarão muito os municípios no descarte de materiais de construção em aterro de resíduos sólidos. 

A Amensp é composta pelos municípios de Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Menucci, Suzanápolis e Valparaíso.

O objetivo da entidade é trabalhar em conjunto para que as conquistas sejam comuns e todos possam utilizar os equipamentos e benefícios, além de estimular o desenvolvimento e a defesa dos interesses dos munícipios da região.

O presidente da Associação explicou que esses caminhões vão contribuir para que os municípios possam promover o descarte de resíduos sólidos e, ao mesmo tempo, organizar os aterros.

“O trabalho conjunto vai ajudar muito na preservação do meio ambiente, eliminando o descarte em beira de estradas, o que provoca o assoreamento de córregos e poluição ambiental”, destacou o deputado Carlão Pignatari, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável.

Com ajuda do deputado Carlão Pignatari, Santa Casa de Santa Fé do Sul terá mais leitos e recursos

Secretaria estadual da Saúde autorizou 20 leitos de

longa permanência para aumentar o teto financeiros

Após insistentes pedidos do deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a Secretaria estadual da Saúde autorizou o aumento do teto financeiro de repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

A notícia foi repassada às lideranças de Santa Fé do Sul – o prefeito Armando Rossafa; o secretário municipal de Saúde, Carlos Rogério Garcia; e a gerente de faturamento, Rosimei Paulon De Haro – pela diretora do DRS (Departamento Regional de Saúde) de São José do Rio Preto, Cláudia Monteiro Ferreira, em reunião realizada nesta quinta-feira (dia 10/09).

A Santa Casa de Santa Fé do Sul está passando por uma grave crise financeira, atendendo apenas casos de urgência e emergência. Segundo os diretores do hospital, o momento é muito delicado e corre o risco de paralisar suas atividades.

A diretora do DRS, Cláudia Ferreira, informou que a Secretaria da Saúde autorizou a Santa Casa a instituir 20 leitos de longa permanência, com isso, passaria a receber mais recursos.

O prefeito Armando Rossafa disse que a Santa Casa já está providenciando a documentação do credenciamento dos novos leitos para que os recursos sejam direcionados ao hospital. Além disso, acrescentou, “ganha também a nossa população com um atendimento mais aprimorado”.

A Santa Casa é gerida pela Prefeitura, que vem desenvolvendo um trabalho árduo para manter o atendimento. Rossafa disse ainda que a Santa Casa não pode fechar, pois “a população de várias cidades da região vem em busca de atendimento aqui”.

Para o deputado Carlão, a solução não é a ideal, porém, dá um fôlego à Santa Casa. “O correto seria o governo federal honrar com seus compromissos e fazer os repasses necessários”, cobrou.

Deputado Carlão Pignatari incentiva lideranças da região a se filiarem no PSDB

Evento reuniu cúpula tucana na noite

desta quinta-feira (10) em São Paulo

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, incentivou várias lideranças da região a se filiarem ao PSDB, em evento realizado na noite desta quinta-feira (dia 10/09), em São Paulo. O Encontro de Lideranças do PSDB foi uma mobilização dos tucanos em prol do fortalecimento da sigla no Estado. O evento foi realizado no Clube Sírio.

Durante a cerimônia, os novos tucanos ouviram palavras de diversos líderes, como o governador Geraldo Alckmin e os senadores Aloysio Nunes, Aécio Neves e José Serra.

Foram filiados prefeitos e eventuais candidatos às Prefeituras e Câmaras Municipais nas eleições do ano que vem. Deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores tucanos também estiveram presentes.

Ao discursar, o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, disse que “ao ver aqui, filiações tão representativas, de diversos partidos de São Paulo, pessoas com histórias políticas extraordinárias, em um momento de tanta descrença por que passa a política, eu tenho que dizer que o PSDB não é hoje mais um partido político no Brasil, o PSDB é hoje a única alternativa segura para o Brasil encerrar esse perverso ciclo de governo do PT, para introduzirmos no Brasil um novo e virtuoso ciclo de crescimento de retomada de nossas conquistas sociais”.

O governador Geraldo Alckmin fez uma homenagem a Mário Covas, ex-governador do Estado e um dos fundadores do partido, que faleceu em 2001. “Mário Covas, lá de cima, está muito feliz. Esse partido não existiria se não fosse a visão do estadista de Mário Covas”, ressaltou o governador tucano.

Alckmin ressaltou ainda que o sucesso da campanha de filiação aumenta a responsabilidade do partido no processo de resgate da confiança da sociedade na atividade política e na discussão de propostas para ajudar o Brasil a superar um grave momento de crise.

“Estamos ganhando musculatura, fortalecendo para servir ao Brasil, para trazer esperança, confiança tão necessária hoje para nosso país. Para crescer, é preciso ter base sólida, e aqui estão os governos mais próximos do povo. Quem amassa o barro para fazer argamassa de um país novo que nós queremos, com suas novas instituições, com valores e princípios”, afirmou Alckmin.

Já o presidente do Diretório Estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias, ressaltou a importância que os novos filiados têm. “Bem-vindos a nossa família. O Brasil está passando uma grave crise. Quem acredita na mudança, venha conosco. Hoje Geraldo Alckmin representa em São Paulo a seriedade, e é isso que precisamos no Brasil. Eu faço um apelo a todos vocês: vamos trabalhar. Porque eleição se ganha mostrando que somos diferentes”, afirmou.

Entre os convidados de Carlão, para se filiarem ao PSDB, estiveram presentes os vice-prefeitos de Votuporanga, Waldecy Bortoloti, e de Pereira Barreto, Marialba da Glória Garcia Carneiro. “O PSDB está cada vez mais fortalecido e agora, com essas novas lideranças, vamos colocar este País nos trilhos novamente. Estamos todos unidos para trabalhar, cada vez mais, por um Brasil melhor para todos, chega de desmandos e tanta corrupção”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

No próximo dia 19, Carlão coordena um encontro na Câmara Municipal de Votuporanga, para a formação da Coordenadoria Regional do PSDB. Toda a região está sendo convidada para o evento.

Deputado Carlão Pignatari pede agilidade para licitação de creche escola de Álvares Florence

Carlão reuniu-se com o secretário estadual

de Educação para cobrar providências

O prefeito Calimèrio Correa Sales com o deputado Carlão Pignatari

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, esteve em audiência com o secretário de Educação, professor Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e cobrou agilidade na autorização para abertura de licitação para a construção de uma creche escola em Álvares Florence.

Carlão explicou ao secretário que havia R$ 200 mil depositados na conta da Prefeitura para dar início à licitação, entretanto, o processo estava parado e o prefeito Calimério Correa Sales informou que não podia fazer nada.

Para agilizar e resolver a questão, o secretário Herman disse que na próxima segunda-feira o prefeito estará autorizado a abrir licitação para começar a obra.

Para a construção da creche escola, o governo do Estado tem destinado aproximadamente R$ 1,5 milhão para a prefeitura. A escola é destinada a cerca de 130 alunos de 0 a 5 anos. Para isso, mantém uma estrutura completa com salas e berçários com fraldário e lactário, uma secretaria, um refeitório, banheiros e área de serviço. O espaço mantém estrutura acessível completa e respeita os critérios de sustentabilidade.

Lançado em setembro de 2011, o programa Creche Escola foi desenvolvido em parceria entre as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação.

"A construção de uma creche escola em Álvares Florence será muito importante, pois garante a ampliação das ofertas de vagas para o Ensino Infantil, além de apoiar o desenvolvimento da cidade, dando oportunidade para as mães que desejam trabalhar fora para melhorar a renda salarial da família”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari debate soluções para salvar a Santa Casa de Santa Fé do Sul no DRS

Hospital passa por delicado momento de crise financeira

e está ameaçado de paralisar atividades

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, participou de audiência no DRS (Departamento Regional de Saúde) de São José do Rio Preto, na manhã desta sexta-feira (dia 04/09), para debater soluções para tirar a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul da crise financeira por que passa. A Santa Casa está atendendo apenas casos de urgência e emergência. Segundo os diretores do hospital, o momento é muito delicado e hospital corre o risco de paralisar suas atividades.

Carlão e a diretora do DRS, Cláudia Ferreira, solicitaram um levantamento de gestão dos gastos e custos que o hospital tem, para que seja apresentado em audiência na próxima terça-feira (dia 8) na Secretaria estadual da Saúde, em São Paulo, com o secretário adjunto Wilson Modesto Pollara. Essa audiência foi agendada pelo deputado Carlão Pignatari e por Julio Semeghini, assessor especial do governo do Estado.

Participaram da reunião desta sexta, em rio Preto, a técnica do DRS, Marta Fugita; o prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa; o provedor da Santa Casa, José Biscassi, e o secretário municipal da Saúde, Carlos Rogério.

A Santa Casa é gerida pela Prefeitura, que vem desenvolvendo um trabalho árduo para manter o atendimento. “Não podemos ficar sem a nossa Santa Casa, pois a população de várias cidades da região vem em busca de atendimento aqui”, disse o prefeito Rossafa.

A situação das santas casas é genérica e a maioria passa por difulculdades financeiras, sendo que o principal problema é a falta de repasses de recursos por parte do governo federal, que não honra com os compromissos de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Na tarde de quinta-feira (dia 03/09), o Diretor-Presidente da FEHOSP - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Edson Rogatti, participou de audiência na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia, constituída com finalidade de 'investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. Na oportunidade, Rogatti expôs a situação desses hospitais.

De acordo com ele, “nos casos em que os hospitais não funcionam bem, tornam-se casas de doença e morte”. Rogatti apresentou alguns indicadores, como: são feitos 240 milhões de atendimentos por ano; 42% são de internações de alta complexidade; 60% das cirurgias do Brasil são feitas em São Paulo; R$ 21 bilhões é a dívida das Santas Casas no Estado. Afirmou ainda que metade das santas casas fechou e a outra metade está com intervenção da Prefeitura.

Apresentou ainda informações sobre o prejuízo da dívida resultante no final de 2015. Disse que, a dívida total das instituições filantrópicas será superior a R$ 22 bilhões. "A causa é a defasagem da Tabela do SUS que apresenta um déficit médio de 65% entre os custos e as receitas com os procedimentos realizados. Somente em 2014, a diferença entre despesas e remuneração nos procedimentos para o SUS foi de R$ 10 bilhões."

Rogatti informou que a cada R$ 100,00 gastos pelos hospitais, o SUS remunera apenas R$ 60. Em 2014, o custo dos serviços prestados ao SUS foi de R$ 24,7 bilhões, com um déficit total de R$ 9,8 bilhões. O presidente da Fehosp disse que no final de 2015 o déficit será superior a R$ 22 bilhões.

“O governo federal precisa agir com rapidez e repassar recursos para a saúde pública, caso contrário corremos um risco de um colapso no setor”, disse o deputado Carlão Pignatari. Para o parlamentar, o governo precisa cortar na própria carne e cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral, enxugar a máquina administrativa, com a redução de ministérios e pastas supérfluas e cortar gastos. “A população não aguenta mais tanta mentira”, concluiu o deputado.

Deputado Carlão Pignatari e prefeito de Parisi pedem recursos para construção de praça e banheiros públicos

Reivindicação foi apresentada ao secretário

estadual de Habitação, Rodrigo Garcia

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou, nesta quarta-feira (dia 02/09), o prefeito da cidade de Parisi, Oclair Barão Bento, em audiência com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia. Carlão solicitou ao secretário a liberação de recursos para construção de praça e banheiros públicos em praças de conjuntos habitacionais.

O prefeito Oclair, que estava acompanhado, também, dos vereadores Abílio dos Santos (Leka) e João Carlos Rodrigues (Pardal), explicou que os recursos são para construção de banheiros públicos na Praça "Joaquim Esteves Garcia", no Conjunto Habitacional Pedro Francisco; e mais R$ 200 mil para construção de praça e banheiros públicos no Conjunto Habitacional Antônio Reguera, inaugurado em maio, em visita do governador Geraldo Alckmin à cidade.

O secretário Rodrigo Garcia argumentou que o Estado passa por um momento difícil, devido à crise econômica que assola o país, mas que o pedido será analisado pelos técnicos da Secretaria da Habitação e, assim que houver possiblidade, os recursos serão liberados.

O deputado Carlão Pignatari explicou que são obras de interesse público, pois Parisi é uma cidade pequena e tem poucas opções de lazer, portanto, “as praças públicas, dotadas de banheiros, são pontos de extrema importância para que a população possa se distrair”.

Deputado Carlão Pignatari e prefeita de Indiaporã cobram convênio de casas

São 110 unidades habitacionais já autorizadas

e que dependem apenas do convênio

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou, nesta quarta-feira (dia 02/09), a prefeita da cidade de Indiaporã, Elaine Silveira Rocha, e a vereadora Joana D'Arc Rodrigues, em audiência com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia. Na oportunidade, Carlão e Elaine pediram agilidade na assinatura de convênio para a construção de 110 casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

De acordo com a prefeita Elaine, as casas serão construídas no Conjunto Habitacional Indiaporã I. Ela explicou ao secretário Rodrigo Garcia que as casas já foram autorizadas pelo governo do Estado e que toda a documentação foi analisada, dependendo apenas da assinatura de convênio.

O secretário argumentou que o pedido está entre as prioridades da Secretaria da Habitação e da CDHU e que até o final do ano o município será contemplado com a assinatura do convênio dessas 110 casas. 

O deputado Carlão Pignatari agradeceu ao secretário e disse que “é muito importante que esse conjunto habitacional seja construído com a máxima urgência, pois Indiaporã é uma cidade que vem crescendo bastante, devido à potencialidade de sua economia, e muitos moradores esperam realizar o sonho da casa própria”.

Deputado Carlão Pignatari e prefeito Junior Marão cobram alças na Péricles Belini e reparos na Estrada do 27

Lideranças de Votuporanga estiveram com o secretário

dos Transportes para reiterar reivindicações

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, esteve em audiência com o secretário de Estado de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, acompanhado do prefeito de Votuporanga, Junior Marão, do vereador Douglas Lisboa e do presidente da Usina Noble Brasil, Maurício Mizrahi, para cobrar a construção de alças na rodovia Péricles Belini (SP 461) e urgentes reparos na Vicinal Adriano Pedro Assi, conhecida como Estrada do 27.

Carlão explicou novamente ao secretário a dificuldade que a população vem sofrendo com a falta de acesso ao município, principalmente os moradores dos bairros localizados além da rodovia, que englobam aproximadamente mil famílias.

As lideranças votuporanguenses pediram providências quanto à construção de um pontilhão sobre a Péricles Belini na intersecção da Vicinal Nelson Bolotário, que demanda a Valentim Gentil, e também sobre as três alças de acesso no trecho da rodovia que foi duplicada recentemente.

Eles justificaram que a rodovia apenas passa por Votuporanga e não tem nenhum acesso à cidade, principalmente em um trecho onde estão localizadas dezenas de indústrias e empresas, que geram milhares de empregos.

Estrada do 27

Quanto à Estrada do 27, Carlão e Marão reiteraram a total recuperação da vicinal Adriano Pedro Assi e apresentaram, inclusive, material fotográfico expondo o estado crítico em que se encontra a estrada.

O prefeito explicou que a estrada tem uma grande importância para a região, pois, por ela trafegam, diariamente, mais de mil pessoas que trabalham na usina sucroalcooleira instalada às margens do rio São José dos Dourados, além dos motoristas que utilizam a vicinal para chegar a propriedades rurais e também à cidade de Sebastianópolis do Sul. A recuperação total da estrada, em seus 32 quilômetros, de Votuporanga a Sebastianópolis do Sul, está orçada em R$ 17 milhões.

O deputado Carlão ressaltou que a estrada foi construída em 1998 e não possui um leito carroçável adequado para caminhões pesados, “entretanto a economia da região está crescendo e exige estradas condizentes com a realidade. Portanto, o governo do Estado precisa se sensibilizar para recuperar essa vicinal, com urgência”, apelou o deputado.

Duarte Nogueira comentou sobre as dificuldades econômicas que assolam o país no momento e que em São Paulo não é diferente, mas que iria levar as reivindicações ao governador Geraldo Alckmin. 

Carlão sugeriu que seja marcada uma audiência conjunta, com a presença dele e do prefeito com o governador. “Vamos tentar sensibilizá-lo para que autorize essa obra. A Estrada do 27 é muito importante para a nossa região”, destacou o deputado Carlão.

O presidente da Usina Noble Brasil esteve na audiência e mostrou que a empresa tem interesse de ser parceira da Prefeitura e do Estado para que a obra seja feita.

O secretário disse que vai solicitar ao DER uma estimativa de orçamento para que assim possam ser feitas as propostas, tanto da Prefeitura, quanto da Usina e Estado.

ACV homenageia deputado Carlão Pignatari pela elevação da Circunscrição Judiciária a Entrância Final

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa teve

ação decisiva do parlamentar votuporanguense

A Associação Comercial de Votuporanga (ACV) homenageou o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) pela sua atuação na Assembleia Legislativa para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 49, na quarta-feira da semana passada (dia 26/08). O presidente interino da ACV, o advogado Celso Penha Vasconcelos, enviou ofício ao deputado, parabenizando-o pelo trabalho.

O PLC 49 eleva a 17ª Circunscrição Judiciária de Votuporanga de Entrância Intermediária à categoria de Entrância Final. A Comarca de Votuporanga abrange ainda os municípios de Valentim Gentil, Parisi e Álvares Florence.

O deputado Carlão Pignatari, que é o líder da Bancada do PSDB na Alesp, explicou que elevação da Entrância, “além de valorizar magistrados e servidores em suas carreiras, permitirá a solução de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, possibilitando a distribuição de uma Justiça mais eficaz”.

No ofício enviado pela ACV ao deputado Carlão, o presidente diz que “a elevação representa uma importante conquista para a cidade e região”. Acrescenta que “é um avanço significativo pelo tudo que representa ao propiciar outra dinâmica para as atividades forenses, benefício que apanha toda a família do Judiciário que atua na Comarca e que se estende à população de uma maneira mais ampla”.

Reconhecendo o trabalho do deputado, o documento cita que a atuação dele na Assembleia Legislativa, “acompanhando passo a passo a tramitação do Projeto de Lei Complementar, estimulando seus pares a aprova-lo, foi fator importante para que se chegasse ao êxito alcançado”.

Concluindo, Vasconcelos diz: “Considerando o valor do seu papel na defesa desta causa, esta Associação, representando o pensamento de seus diretores e associados, cumprimenta-o e reconhece seu esforço. Continue sempre assim, honrando o compromisso assumido com o povo de Votuporanga e da região que Vossa Excelência tão dignamente representa”.

Deputado Carlão Pignatari e vereador Douglas reiteram instalação da 6ª Vara de Votuporanga

Audiência foi com o presidente do Tribunal de

Justiça, desembargador José Renato Nalini

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhado do vereador Douglas Lisboa e do advogado Lucas Silva, esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, nesta quinta-feira (dia 27/08), oportunidade em que reiterou a instalação da 6ª Vara no Fórum de Votuporanga.

Carlão lembrou ao desembargador que a autorização para a instalação da 6ª Vara na Comarca de Votuporanga foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de novembro de 2013. O fato só não se concretizou, entretanto, pelas sucessivas mudanças no Tribunal de Justiça e devido à falta de recursos financeiros.

No dia 8 de agosto último, data da comemoração do aniversário da cidade, Nalini participou da sessão solene da Câmara Municipal, oportunidade em que recebeu o título de Cidadão Votuporanguense.

A 6ª Vara de Votuporanga foi criada em 2011, com a aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 041/2009, com a intervenção do deputado Carlão Pignatari, que pediu urgência na votação e aprovação.

Para Carlão, a justificativa para a criação da 6ª Vara deve-se ao desenvolvimento econômico de Votuporanga e dos municípios que também integram a Comarca — Valentim Gentil, Álvares Florence e Parisi.

O deputado afirmou ainda que o número de processos que tramitam no Fórum de Votuporanga excede a capacidade de atendimento das cinco Varas atualmente em funcionamento. Além dessas, ainda funciona o Juizado de Pequenas Causas, cujo volume de processos também é considerado elevado.

Na última quarta-feira (dia 26/08), a Assembleia Legislativa aprovou projeto do governo do Estado que eleva a Circunscrição Judiciária de Votuporanga (17ª) de Entrância Intermediária para Entrância Final, dando maior autonomia às decisões judiciárias. Carlão também teve uma forte atuação para a aprovação desse projeto.

“Com a elevação da Circunscrição Judiciária para Entrância Final faz-se necessária a instalação da 6ª Vara para que o Poder Judiciário de Votuporanga fique mais fortalecido e possa desafogar o número de processos”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari e vereador de Votuporanga convidam presidente da Alesp para Aula Magna

Evento será no dia 16 de setembro na Câmara

Municipal sobre Escola do Legislativo

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB no Parlamento Paulista, e o vereador Douglas Lisboa (PSDB), de Votuporanga, convidaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), para proferir a Aula Inaugural (Aula Magna) da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Votuporanga. O evento está marcado para o dia 16 de setembro, a partir das 8 horas. 

O presidente da Alesp, Fernando Capez, confirmou sua presença para o deputado Carlão Pignatari. “Iremos a Votuporanga, para, ao lado do meu companheiro deputado Carlão, fazer a abertura da Escola do Legislativo. Aliás, tenho pregado que os poderes, principalmente o Legislativo, têm que ser fortalecidos pelas instituições e respeitados pelas suas atribuições de representação da sociedade”, disse Capez.

As Escolas do Legislativo são um sistema de ensino do Legislativo, compreendendo órgãos do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, do Tribunal de Contas, Câmara Distrital e de um número crescente de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais. 

Esse sistema é articulado nacionalmente pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e sua principal função é aproximar o Legislativo da sociedade e trabalhar para o fortalecimento da democracia por meio da educação política. 

De acordo com o vereador Douglas Lisboa, “o evento será um marco histórico para o Poder Legislativo votuporanguense, pois esse instrumento de ensino será de grande valia não só para nossos servidores como para toda a comunidade”, disse o vereador.

“Será um momento importante para que vereadores e servidores de câmaras municipais de toda a região Noroeste Paulista possam participar de um evento legislativo que visa fortalecer cada vez mais a nossa democracia, para que utilizem a política para o bem e trabalhem para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população”, disse o deputado Carlão Pignatari.