Sistema online vai permitir que cidadão possa conferir
a procedência da peça e evitar furto de veículos
O
deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa, participou, nesta quarta-feira (07/10), de ato realizado na Renova
Ecopeças, em São Paulo, em que o governador Geraldo Alckmin apresentou o
sistema online de controle de peças automotivas provenientes de desmanches.
Também
estiveram presentes o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, e o
secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro, entre outras autoridades.
O
novo programa permite que o cidadão possa consultar, em celulares ou tablets, a
procedência do produto. Isso será possível porque cada peça terá afixada uma
etiqueta com número único de série, permitindo que o interessado tenha garantia
de comprar apenas peças de origem legal. O sistema permite, também, que a
população faça denúncias de desmanches com suspeitas de irregularidades.
De
acordo com o deputado Carlão Pignatari, a ferramenta é parte da Lei do
Desmanche, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo
governador Alckmin. Essa lei visa regulamentar a atuação dos estabelecimentos
que trabalham com desmonte, revenda ou reciclagem de peças usadas, a fim de
coibir o furto e roubo de veículos. Este ano foi registrada uma queda
de 12,28% de veículos furtados e 23,85% de roubos.
Os
interessados no novo software devem acessar o portal www.detran.sp.gov.br na área “Parceiros”. As empresas do setor devem
etiquetar as peças a serem comercializadas e cadastrá-las, com informações como
veículo de origem e nota fiscal de entrada e saída.
O
Detran.SP deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que estipulará o prazo
de 30 dias para que as empresas etiquetem as peças e as cadastrem no sistema.
Quem não cumprir as normas está sujeito a perder a autorização de
funcionamento.
Carlão
informou ainda que, em breve, os leiloeiros também terão acesso ao software
para informar quais empresas adquiriram veículos em leilões para desmonte de
peças e quais lotes foram comprados. Segundo Carlão, o Estado está se esforçando para a redução de
acidentes. Para isso está sendo investido mais na segurança, na qualidade das
rodovias, fiscalização e educação no trânsito.
“A
Lei do Desmanche e esse novo sistema online apresentado pelo Detran.SP vai
evitar muitos furtos de veículos e a consequente comercialização de peças sem
procedência legal, comenta o deputado Carlão Pignatari.
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