Votuporanga e Fernandópolis discutem Orçamento do Estado em audiências nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Votuporanga sedia nesta sexta-feira, às 10 horas, a décima nona audiência pública sobre o Orçamento paulista para 2012. Depois de Votuporanga, ainda nesta sexta, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), estará em Fernandópolis, onde, também na Câmara Municipal, às 18 horas, haverá audiência pública direcionada à população da cidade e da região.

As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), para que a população da região das duas cidades possa opinar sobre os gastos dos recursos do governo do Estado. Ao todo serão 28 reuniões para ouvir as reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças e da população do Estado, buscando aperfeiçoar a peça orçamentária.

O deputado Carlão espera uma participação maciça nos dois encontros. “Solicitamos que a Comissão de Finanças realizasse essas audiências públicas em Votuporanga e Fernandópolis porque acreditamos que são duas cidades polos do Estado e os debates representam um avanço muito importante, pois possibilitam que tenhamos um Orçamento mais próximo da realidade do nosso povo”, afirmou Carlão.

Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. É a principal matéria que a Assembleia vota ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. E as audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população. E o PPA estabelece ainda os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os quatro anos seguintes.

Carlão pede apoio ao agronegócio paulista

O deputado estadual Carlão Pignatari participou, juntamente com a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 27, de reunião com a secretária estadual de Agricultura e Abastecimento, Monika Bergamaschi. Na oportunidade, o deputado solicitou à secretária que se reúna com as diretorias regionais visando fortalecer a agricultura paulista, além de ampliar o apoio ao agronegócio.
No encontro, a secretária explicou que as ações de sua Pasta envolvem assistência técnica, extensão rural e trabalhos de defesa agropecuária prestados ao agricultor na imensa rede de atendimento espalhada em quase todos os municípios por meio das casas da agricultura.

A secretária Monika esclareceu ainda que o corpo técnico da Secretaria da Agricultura atua nas mais diversas áreas da produção de alimentos, segurança alimentar, abertura de créditos, geração de tecnologias e de informação ao homem do campo.

O líder da bancada tucana, deputado Orlando Morando, é quem está intermediando esses encontros com secretários de Estado, visando debater as demandas de cada região.

Carlão participa da criação da Agência Estadual de Habitação

O deputado estadual Carlão Pignatari participou nesta terça-feira, dia 27, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia que criou a Agência de Habitação Social Casa Paulista, a nova marca da política de habitação social do Estado de São Paulo. Na oportunidade, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto da criação da agência. Além de construir, por meio da CDHU, o governo passa a ser também agente fomentador de habitação.

A Casa Paulista, de acordo com o deputado, será responsável pela operação articulada dos fundos habitacionais do Estado instalados recentemente: o Fundo Paulista de Habitação Interesse Social (FPHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH). O objetivo, conforme o projeto, é ampliar a oferta de moradias e a captação de recursos para o setor.

O deputado Carlão informou que a agência terá como ações prioritárias as áreas de risco; recuperação e urbanização de favelas e cortiços; promoção da habitação sustentável do litoral paulista e a integração com programas habitacionais federais. De 2012 a 2015, o Governo do Estado vai investir R$ 7,9 bilhões para viabilizar 150 mil novas moradias e implementar ações de urbanização de favelas e regularização fundiária. Os prefeitos presentes ao ato assinaram Convênios e Protocolos de Intenções.

Da região Noroeste Paulista, fizeram pedidos ao deputado Carlão para integrar o programa os municípios de São João das Duas Pontes, Aspásia, Floreal, General Salgado, Nhandeara e Riolândia. A prefeita de São João das Duas Pontes, Nilza Bozeli Cezare, discursou representando os municípios do interior. Em seu pronunciamento, Nilza agradeceu o empenho do deputado Carlão e enalteceu seu trabalho em prol das cidades da região.

Ações

Entre as ações da Casa Paulista estão o porgrama Microcrédito Banco do Povo, que vai oferecer uma linha de crédito de até R$ 7.500 para reforma ou ampliação de moradias da CDHU. Os financiamentos serão oferecidos de forma articulada entre Estado, prefeituras e os proprietários das moradias. Nessa primeira etapa, o Governo prevê cerca de 12 mil microcréditos a famílias com renda mensal de R$ 600 a R$ 3.100.

Também serão beneficiados os lotes regulares inseridos na malha urbana, desde que regularizados, de propriedade exclusiva, dotados de infraestrutura e equipamentos, podem ser ocupados por novas moradias. As famílias poderão receber subsídio de até R$ 16 mil.

Outra modalidade do programa será o repasse de recursos aos municípios para a urbanização dos lotes. A Casa Paulista destinará às prefeituras até R$ 10 mil por lote para obras de infraestrutura, pavimentação e tratamento das áreas livres e institucionais, com garantia de destinação dos lotes para demanda de interesse social. As famílias beneficiárias, com renda mensal de até R$ 3.100 mensais, terão um subsídio da Casa Paulista de até R$ 6 mil.

A Agência Casa Paulista dará força também ao enfrentamento dos principais problemas habitacionais do Estado por meio do instrumento das Parcerias Público-Privadas (PPP). A união do setor público com a iniciativa privada vai ampliar a oferta de habitação social e intervir, principalmente, nas regiões metropolitanas em favelas, cortiços e áreas centrais degradadas.

A cerimônia contou ainda com a presença dos secretários estaduais de Habitação, Silvio Torres; de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa; e do Trabalho e Emprego, Davi Zaia.

Lideranças de Fernandópolis pedem apoio de Carlão para projeto “Os Sonhadores”

O deputado estadual Carlão Pignatari esteve em Fernadópolis, no último sábado, a convite do juiz de Direito Evandro Pelarin, para assistir à apresentação da orquestra “Os Sonhadores”, no shopping da cidade.  

Antes, porém, o deputado Carlão participou de um programa na Rádio Difusora FM e falou sobre os trabalhos que desenvolve na área social, inclusive o pedido do juiz Evandro Pelarin e demais membros voluntários do projeto “Os Sonhadores”. As lideranças aproveitaram a presença do deputado e lhe pediram apoio para ampliar os trabalhos realizados com as crianças e adolescentes que integram o projeto.

De acordo com o deputado Carlão, “Os Sonhadores” é um projeto social para atender crianças e jovens carentes de 5 a 17 anos. Iniciado com 20 crianças, por Marcos Vilela, em Fernandópolis, em 2001, o projeto resgata a autoestima e incentiva os seus integrantes a saírem das ruas e manterem-se longe das drogas e da marginalidade.

Aproximadamente 60 crianças e adolescentes compõem “Os Sonhadores” atualmente. Eles se reúnem todos os sábados para participar de atividades artísticas e desportivas, como artesanato, futebol,  natação  e muita música.

Com a colaboração de voluntários e empresas, “Os Sonhadores” conta com total infraestrutura para oferecer assistência médica, alimentação, equipamentos e locais para atividades, além de palestras e orientações ministradas por autoridades da região. 90% dessas crianças moram nas proximidades do bairro Brasilândia, em Fernandópolis.

Após a apresentação dos meninos, o deputado Carlão colocou-se à disposição dos coordenadores para colaborar no que for possível. “É muito importante que se dê atenção às crianças e à nossa juventude. Devemos, todos, nos unir para proporcionar atividades saudáveis e educativas para manter esses meninos ocupados com coisas boas. Nós temos o dever de incentivá-los a serem cidadãos honestos”, concluiu o deputado.

Carlão traz secretário Rodrigo Garcia para discutir aumento de recursos para entidades

O deputado Carlão e o secretário Rodrigo Garcia com autoridades de Votuporanga

Carlão, a vereadora Creusa Nossa, Rodrigo Garcia e o prefeito Luiz Vilar, de Fernandópolis

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) trouxe nesta segunda-feira, dia 19, a Votuporanga o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, para discutir o aumento de recursos para as entidades assistenciais. O encontro aconteceu na sede da Secretaria municipal de Assistência Social, oportunidade em que o prefeito Júnior Marão efetuou o último repasse de verbas municipais do ano para as entidades. De acordo com o prefeito, este ano foram distribuídos R$ 670 mil.

O convite de Carlão a Rodrigo Garcia deveu-se ao fato de que no último sábado, quando o deputado anunciou a liberação de R$ 300 mil para as entidades de Votuporanga, os representantes do setor cobraram do deputado aumento no teto dos recursos do Estado. O deputado disse que há nove anos que os repasses não são reajustados.

Rodrigo informou que, com a aprovação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), no Congresso Nacional, muita coisa mudou. Por causa disso, o governo Geraldo Alckmin decidiu estabelecer um plano de programas e ações, composto de sete projetos.

O secretário expôs os dois mais importantes, comentando sobre a unificação dos cartões Bolsa Família, do governo federal, e Renda Cidadã, do governo do Estado, formando o “Agenda da Família”, um compromisso para erradicação da extrema pobreza em todo o Estado e garantia da mobilidade social das famílias paulistas. Em São Paulo, segundo levantamento do IBGE, existem 1,080 milhão de pessoas em situação de extrema pobrezas, em torno de 300 mil famílias, cuja renda não alcança R$ 70 per capita mensais.

O secretário informou que, inicialmente, serão atendidas as 100 cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Na região, conforme explanação feita também ontem, por Rodrigo Garcia, em Fernandópolis, serão contemplados nove municípios: Riolândia, Pontalinda, Nova Canaã Paulista, Mesópolis, Marinópolis, Aspásia, Vitória Brasil, Dirce Reis e Planalto. Os trabalhos começam em outubro próximo, para que as famílias possam receber os cartões em março de 2012.

Por outro lado, Rodrigo Garcia disse que o governador Alckmin vai anunciar aumento nos repasses de recursos para as entidades no próximo mês, quando acontece a Conferência Estadual de Assistência Social. “O que posso adiantar é que o repasse será pelo número de famílias atendidas”, disse o secretário.

Para o deputado Carlão, Votuporanga foi muito prejudicada nos últimos anos, por dirigentes das divisões regionais. “O que posso dizer a vocês (representantes das entidades) é que agora temos um secretário na Assistência Social, o Rodrigo, que tem um forte comprometimento com nossa rede de assistência”.

Após o encontro em Votuporanga, Carlão seguiu com Rodrigo Garcia para Fernandópolis, onde houve reunião, na Câmara Municipal, com os prefeitos das nove cidades que serão beneficiadas com o programa do novo cartão de transferência de renda, numa parceria entre os governos federal e estadual.

Deputado Carlão consegue R$ 300 mil para entidades assistenciais

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) anunciou neste sábado, em reunião, às 9 horas, no Centro Social, que conseguiu a liberação de R$ 300 mil para as entidades assistenciais de Votuporanga. Os recursos serão liberados ainda este ano e podem ser divididos em partes iguais para as 26 entidades que integram o Conselho Municipal de Assistência Social, ou distribuídos para as que estiverem necessitando do dinheiro com mais urgência. O encontro foi provocado pela esposa do deputado, Marli Beneduzzi Pignatari.

“A distribuição ficará a cargo de vocês, que devem se reunir e me informar o mais rápido possível para que eu possa apresentar a documentação na Secretaria Desenvolvimento e Assistência Social do Estado”, disse o deputado.

Carlão disse que já fez a reserva dos R$ 300 mil junto ao secretário Rodrigo Garcia. Agora depende apenas das entidades decidirem como será feita a distribuição. “Vocês podem eleger algumas que estão com mais necessidade agora e as outras recebem nos anos seguintes”, sugeriu. A representante da Associação de Caminho de Damasco, por exemplo, disse que precisa trocar o telhado de um galpão com a máxima urgência e esse dinheiro seria muito importante neste momento.

De acordo com o deputado, ele conseguiu, em emendas parlamentares, a liberação de R$ 1,2 milhão para as entidades, durante os seus quatro anos de mandato. O governo vai liberar R$ 300 mil por ano.

Segundo Carlão, os recursos não podem ser utilizados para custeio das entidades. “O dinheiro deve ser aplicado em construção — ampliação ou reforma — ou em equipamentos”, informou. Para a compra de material permanente a entidade pode receber até R$ 30 mil e para obras, R$ 50 mil.

Por outro lado, as entidades assistenciais reclamam que faz nove anos que o governo não aumenta o teto dos recursos estaduais. “Esses repasses tornaram-se defasados”, reclamou Luis Antonio Ferraz, do Lar Celina.

Nesta segunda-feira, o secretário Rodrigo Garcia estará na região e Carlão deverá convidá-lo a vir a Votuporanga para discutir o assunto com os representantes das entidades.

Participaram também do encontro, o prefeito Nasser Marão Filho, o vice Cabo Valter Pereira, e o secretário municipal de Assistência Social, Osmair Ferrari.

As entidades vão se reunir nesta segunda-feira, às 9 horas, na Secretaria de Assistência Social, para definir como será feita a distribuição dos R$ 300 mil.

Carlão participa de inauguração da Delegacia de Policia de Mesópolis

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou, nesta sexta-feira, da inauguração da Delegacia de Policia de Mesópolis. Ao discursar, o deputado falou sobre os investimentos que vêm sendo feitos pelo governo do Estado para melhorar a área de Segurança Pública, principalmente para a valorização do funcionalismo público.

“São os funcionários que levam adiante nosso Estado e o governo enxergou isso e está valorizando o funcionalismo, melhorando os salários e oferecendo condições mais favoráveis de trabalho, ressaltou Carlão”.

O deputado colocou-se à disposição para lutar junto com os demais deputados da região e com a comunidade para melhorar o atendimento da população. “Segurança é primordial e um povo só pode viver bem quando tem toda tranquilidade para ir e vir”, frisou o parlamentar.

Para a realização desse empreendimento em Mesópolis, o governo do Estado investiu R$ 260 mil, em parceria com o município, totalizando R$ 320 mil. Outros municípios também receberão obras de modernização do setor de segurança pública.

Deputado Carlão discute aumento de recursos para entidades assistenciais

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) reúne-se hoje, às 9 horas, no Centro Social, com representantes de todas as entidades beneficentes, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. O principal assunto será a discussão sobre o aumento de recursos financeiros do governo do Estado para o setor.

Carlão já fez, formalmente, o pedido ao secretário estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Rodrigo Garcia, para que dê mais atenção às entidades assistenciais. Para o deputado, é importante que essas entidades tenham amparo legal para continuar prestando atendimento à população carente.

“As entidades prestam um grande serviço ao Estado e aos municípios. Se elas não existissem o poder público não suportaria esse atendimento. Por isso, acreditamos que o governo deva dar um suporte maior para elas. Vamos lutar para melhorar essa situação”, disse o deputado. Carlão informou que vai apresentar emendas ao orçamento do Estado destinando recursos para as entidades.

Carlão pede obra de saneamento para Cosmorama

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou uma comitiva de Cosmorama na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para solicitar que o Estado faça licitação para finalizar uma obra de saneamento no município. O pedido é para que seja construída uma estação elevatória de esgotos e uma linha de recalque.

O convênio, com o Estado, de quase R$ 500 mil, do Programa Água Limpa", prevê a execução  de projetos e obras de afastamento e tratamento de esgoto sanitário e é realizado por intermédio das Secretarias da Saúde, de Saneamento e Departamento de Águas e Energia Elétrica  (DAEE) e o município de Cosmorama.

Ao DAEE caberá a realização da licitação e contratação dos projetos, além das obras necessárias, segundo o plano de trabalho. O pedido do deputado Carlão ao secretário Edson Giriboni é que exija do órgão a licitação para a continuidade a obra.

O deputado justifica que atualmente a cidade trata parcialmente seus efluentes domésticos, lançados "in natura" no rio Turvo, que passa pelo município. A obra reivindicada visa tratar 100% do esgoto e com isso reduzir os problemas causados por motivos dessa deficiência, notadamente relativos à saúde da população.

Carlão pede inauguração do Instituto Lucy Montoro de Fernandópolis

O deputado Carlão Pignatari (PSDB) cobrou, nesta terça-feira (13), da secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, uma data para a inauguração do Instituto Lucy Montoro de Fernandópolis. A secretária participou de reunião da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, coordenada pelo líder Orlando Morando.

Na oportunidade, a secretária Linamara falou sobre as atividades desenvolvidas pela sua pasta, com destaque aos projetos da Rede Lucy Montoro.

Carlão sugeriu à secretária que os exames clínicos do Instituto de Fernandópolis sejam realizados pela Santa Casa de Misericórdia. O deputado observou, entretanto, que os recursos para tais procedimentos não sejam retirados do orçamento do hospital. “É necessário que o governo do Estado destine um novo teto para esses exames”, pediu Carlão.

A secretária concordou com o deputado estadual da região Noroeste Paulista e garantiu que sua pasta vai destinar os recursos necessários para o pleno funcionamento da unidade fernandopolense. A secretária Linamara anunciou também que a inauguração será realizada em novembro próximo.

O Instituto Lucy Montoro de Fernandópolis é uma unidade de atendimento ambulatorial que irá oferecer reabilitação às pessoas com deficiência ou doenças potencialmente incapacitantes por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos fisiatras, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outros profissionais especializados em reabilitação.

Assembleia Legislativa aprova cargo de juiz para Vara Distrital de Valentim Gentil

A Assembleia Legislativa no ultimo dia 6 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2009, que cria cargo de juiz para Vara Distrital de Valentim Gentil. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) havia apresentado pedido de urgência para a votação e aprovação do PL.

De acordo com o deputado, a instalação da Vara poderá ocorrer a partir de janeiro de 2012. Carlão esteve, dias atrás, em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, acompanhado do diretor do Fórum de Votuporanga, juiz Antonio Carlos Francisco.

Na oportunidade, Carlão também reivindicou a criação e implantação da 6ª e 7ª Varas da Comarca de Votuporanga. O deputado justificou a reivindicação destacando o crescimento demográfico e o desenvolvimento econômico de Votuporanga e dos municípios que compõem a Comarca — Valentim Gentil, Álvares Florence e Parisi.

O número de processos que tramitam no Fórum de Votuporanga excedeu a capacidade de atendimento das cinco Varas em funcionamento. Além dessas, ainda funciona o Juizado de Pequenas Causas, cujo volume de processos também é considerado muito alto.

“O dr. Antonio Carlos Francisco nos informou que trinta por cento dos processos que tramitam no Fórum de Votuporanga são de Valentim Gentil. Portanto, eu acredito que é urgente e necessária a criação de uma Vara Distrital para Valentim, pois além de desafogar o trabalho do Judiciário da Comarca, ainda vai agilizar a solução dos problemas da cidade”, disse o deputado.

Carlão acrescentou ainda que seu pedido vem ao encontro aos anseios das autoridades valentim-gentilenses. “Sabemos que o prefeito Adilson Segura tem trabalhado, com o apoio dos vereadores, para a conseguir essa Vara Distrital e vamos dar total apoio”.

O projeto aprovado ontem pela Assembleia prevê ainida a criação de cargos de juiz para os Fóruns Distritais de Poloni, Sud Menucci, Valentim Gentil e Santa Albertina; às segundas Varas de Estrela d’Oeste e Ilha Solteira; terceiras Varas de Tanabi; quartas Varas de Andradina e Olímpia; 5ª Vara de  Penápolis; 5ª e 6ª Varas de Jales e 6ª Vara de Fernandópolis. Estabelece ainda a instalação de Ofícios Judiciais nos respectivos municípios.

Além dos cargos de juízes serão criados mais 1613 cargos de escreventes técnico judiciário, 541 de oficiais de justiça, 165 de assistentes sociais e 165 de psicólogos.

Carlão comemorou a aprovação e disse que com a instalação dessas Varas e posse dos respectivos juízes, o Poder Judiciário da região dará um grande salto de agilidade, solucionando os processos com mais rapidez.

Carlão busca recursos para a Santa Casa de Votuporanga junto ao DER

O deputado estadual Carlão Pignatari, de Votuporanga, e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Clodoaldo Pelissioni, conversaram, em recente encontro em São Paulo, sobre uma proposta para ajudar a Santa Casa de Votuporanga.

De forma inovadora, o deputado Carlão vislumbrou na obra de duplicação da Euclides da Cunha, uma maneira de beneficiar ainda mais a região. Trata-se do aproveitamendo das madeiras que estão às margens da rodovia para gerar recursos para a Santa Casa, que atualmente é referência para 31 municípios em média e alta complexidade.

Carlão solicitou que o superintendente do DER autorize que a madeira retirada do acostamento do trecho da rodovia Euclides da Cunha seja leiloada e que o dinheiro arrecadado seja destinado para cobrir os custos da instituição, que atende 70% de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde e não recebe o suficiente para cobrir o que realmente gasta para prestar os atendimentos.

Pelissioni manifestou ser favorável ao pedido do deputado e disse que daria imediatamente ordem para liberação dos trâmites para atender a solicitação.

Ainda nesse encontro, Carlão apresentou um ofício do hospital assinado pelo provedor Luiz Fernando Góes Liévana, formalizando o pedido em nome da instituição. “Agradeço o empenho do deputado Carlão em prol da Santa Casa de Votuporanga. Ele acompanhou efetivamente o processo de reconstrução e recuperação do hospital. Agora como deputado vem levantando uma bandeira muito importante não apenas para a saúde de nossa cidade, mas para todas as instituições filantrópicas do Estado de São Paulo. Estamos muito bem representados pelo nosso deputado Carlão, que o tempo todo luta pela saúde de nossa região.”

Carlão pede criação da 2ª Vara para Nhandeara

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) apresentou, na última semana, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, a criação e implantação da 2ª Vara da Comarca de Nhandeara. Na oportunidade o deputado entregou ao desembargador uma lista com pedidos de criação de novas vasas para diversas cidades da região de Votuporanga.

As indicações com o pedido foram protocoladas na Assembleia Legislativa e no Palácio da Justiça. A intenção do parlamentar é que a ação chegue ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, o mais rápido possível, com avval do Legislativo e do Judiciário, como forma de garantir o bom andamento da Justiça.

Carlão estará com a diretora do Fórum de Nhandeara, a juíza Kerla Karen Ramalho de Carvalho¸ na próxima semana, no Tribunal da Justiça, para reforçar a reivindicação. O deputado justificou que a Comarca de Nhandeara foi criada há mais de 40 anos, de acordo com o de Decreto-lei nº 158 de 28 de outubro de 1969 e precisa urgentemente de da 2ª Vara.

“Desde então, não houve organização judiciária criando uma 2ª Vara, e o que se tem verificado é o crescimento sistemático do número de processos em andamento. A proposta é desafogar a vara já existente visando também absorver a demanda futura”, destaca o deputado. 

Carlão cobra Vara Distrital para Valentim Gentil

O deputado estadual Carlão Pignatari apresentou pedido de urgência, na Assembleia Legislativa, para que seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2009, que prevê a criação de uma Vara Distrital e nomeação de um juiz para Valentim Gentil.

De acordo com o deputado, se o PLC for aprovado ainda neste mês de setembro, haverá tempo hábil para a instalação da Vara a partir de janeiro de 2011. Carlão esteve, dias atrás, em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, acompanhado do diretor do Fórum de Votuporanga, juiz Antonio Carlos Francisco.

Na oportunidade, Carlão também reivindicou a criação e implantação da 6ª e 7ª Varas da Comarca de Votuporanga. O deputado justificou a reivindicação destacando o crescimento demográfico e o desenvolvimento econômico de Votuporanga e dos municípios que compõem a Comarca — Valentim Gentil, Álvares Florence e Parisi.

O número de processos que tramitam no Fórum de Votuporanga excedeu a capacidade de atendimento das cinco Varas em funcionamento. Além dessas, ainda funciona o Juizado de Pequenas Causas, cujo volume de processos também é considerado muito alto.

“O dr. Antonio Carlos Francisco nos informou que trinta por cento dos processos que tramitam no Fórum de Votuporanga são de Valentim Gentil. Portanto, eu acredito que é urgente e necessária a criação de uma Vara Distrital para Valentim, pois além de desafogar o trabalho do Judiciário da Comarca, ainda vai agilizar a solução dos problemas da cidade”, disse o deputado.

Carlão acrescentou ainda que seu pedido vem ao encontro aos anseios das autoridades valentim-gentilense. “Sabemos que o prefeito Adilson Segura tem trabalhado, com o apoio dos vereadores, para a conseguir essa Vara Distrital e vamos dar total apoio”.

Acessibilidade

Carlão também esteve na Secretaria de Justiça, em audiência com a secretária Eloisa de Sousa Arruda e com o secretário adjunto Luiz Daniel Cintra. O deputado cobrou agilidade no projeto de acessibilidade do Fórum de Votuporanga, que prevê a construção de rampas, adequação de sanitários e a instalação de elevador no prédio. 

Carlão participa da inaugura da ampliação do Senac

O deputado Carlão Pignatari participou na quarta-feira (31) da inauguração na nova ala do Senac Votuporanga. A cerimônia contou com a presença do diretor regional do Senac, Luiz Francisco de A. Salgado, do prefeito Júnior Marão e diversas autoridades da região. Salgado recebeu também o título de Cidadão Votuporanguense, outorgado pela Câmara Municipal.

Ao discursar, Carlão disse: “Eu me orgulho de ter sido prefeito desta cidade e de hoje poder representá-la no Parlamento paulista. Aqui trabalhamos por um futuro melhor, pois a cidade investe na educação e na qualidade de vida de seu povo.” 

Carlão reivindica 6ª e 7ª Varas para Votuporanga

Votuporanga deverá ser contemplada, em breve, com mais duas varas judiciais. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) apresentou, na última terça-feira, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, reivindicações para criação e implantação da 6ª e 7ª Varas no Fórum da Comarca de Votuporanga.

Carlão estava acompanhado do diretor do Fórum, o juiz de Direto da 5ª Vara, Antonio Carlos Francisco. Ontem, o deputado oficializou o pedido e protocolou a indicação ao Tribunal de Justiça e ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, como forma de garantir o bom andamento do Poder Judiciário.

O deputado apresentou como justificativa de sua reivindicação o crescimento demográfico e desenvolvimento econômico de Votuporanga e dos municípios que compõem a Comarca — Valentim Gentil, Álvares Florence e Parisi. Afirmou ser urgente a adequação e ajustamento da Justiça no Fórum de Votuporanga para melhor atender a população.

O número de processos que tramitam no Fórum de Votuporanga excedeu a capacidade de atendimento das cinco Varas atualmente em funcionamento. Além dessas, ainda funciona o Juizado de Pequenas Causas, cujo volume de processos também é considerado muito alto.

Reforma e ampliação

Na Secretaria de Justiça, com a secretária Eloisa de Sousa Arruda e com o Secretário Adjunto Luiz Daniel Pereira Cintra, Carlão cobrou agilidade no projeto de acessibilidade do Fórum de Votuporanga, que prevê a construção de rampas, adequação de sanitários e a instalação de elevador no prédio.

Assembleia

Na Assembleia Legislativa, o deputado Carlão apresentou pedido de urgência para que seja aprovado o PLC 41/2009 que beneficiará municípios da região, com a criação de Ofícios Judiciais e Cargos.

O projeto prevê a criação de cargos de juiz para os Fóruns Distritais de Poloni, Sud Menucci, Valentim Gentil e Santa Albertina; às segundas Varas de Estrela d’Oeste e Ilha Solteira; terceiras Varas de Tanabi; quartas Varas de Andradina e Olímpia; 5ª Vara de  Penápolis; 5ª e 6ª Varas de Jales e 6ª Vara de Fernandópolis. Estabelece ainda a instalação de Ofícios Judiciais nos respectivos municípios.