Deputado Carlão acompanha prefeitos de Santa Salete e Vitória Brasil para assinatura de convênios

Municípios receberão recursos do Fehidro

para obras de saneamento e de galerias

Os municípios de Santa Salete e Vitória Brasil serão contemplados com recursos Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para obras de saneamento básico e construção de galerias pluviais. O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou diversos prefeitos da região, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 29), para assinatura de convênios com o governo do Estado.

A solenidade contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. Na oportunidade, foram assinados, 296 contratos para liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São R$ 118 milhões que serão utilizados em planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhoria no saneamento.

O prefeito de Santa Salete, Ivalderis Molina, firmou convênio no valor de R$ 85.169, para a instalação de fossas sépticas biodigestoras e melhoria do saneamento rural.

Por sua vez, a prefeita Ana Lúcia Olhier Modulo (na foto com o deputado), de Vitória Brasil, assinou convênio no valor de R$ 351.921,50, para a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia D, nos trechos 20 a 25.

“São dois projetos de extrema importância para Santa Salete e Vitória, para eliminar problemas de poluição ambiental e também de inundações”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeitos de Santa Fé e Rubineia para assinatura de convênios

Municípios receberão recursos para elaboração

de Planos de Saneamento Básico

Os municípios de Santa Fé do Sul e Rubineia vão receber recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou os prefeitos Armando Rossafa, de Santa Fé (na foto com o deputado), e Clevoci Cardoso da Silva, de Rubineia, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 29), para assinatura de convênios com o governo do Estado, na área de recursos hídricos e saneamento.

Ao todo, foram assinados, 296 contratos para liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São R$ 118 milhões que serão utilizados em planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhoria no saneamento. Estiveram presentes o governador Geraldo Alckmin e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

A Estância Turística de Santa Fé do Sul será contemplada com R$ 61.760 e Rubineia receberá R$ 59.438.

“Esses recursos são muito importantes para Santa Fé e Rubineia, para a elaboração dos planos de saneamento”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão acompanha prefeitos de Guarani d’Oeste e Indiaporã para assinatura de convênios

Municípios receberão recursos para recuperação

de áreas ciliares e drenagem rural

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou os prefeitos de Guarani d’Oeste, Odair Vazarin, e de Indiaporã, Elaine Álvares Silveira Rocha (na foto com o deputado), em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 29), para assinatura de convênios com o governo do Estado, na área de recursos hídricos e saneamento. A solenidade contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

Para Guarani d’Oeste, o governo vai liberar R$ 104.634,60, para o desenvolvimento de estudos para elaboração do Plano de Gestão e Recuperação de Áreas Ciliares.

Já para Indiaporã, os recursos, no valor de R$ 67.871,40, serão para a contratação de Plano Diretor de Drenagem Rural (controle de erosão).

“Esses recursos são muito importantes para eliminar erosões e recuperar áreas ciliares, evitando inundações e corrosão do solo, muito rico para a agricultura na região Noroeste Paulista”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeitos para assinatura de convênios do Fehidro

Municípios receberão recursos para diversos

projetos de combate a erosão

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou diversos prefeitos da região em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 29), para assinatura de convênios com o governo do Estado, na área de recursos hídricos e saneamento. A solenidade contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

Foram assinados, ao todo, 296 contratos para liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São R$ 118 milhões que serão utilizados em planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhoria no saneamento.

Entre os municípios contemplados estão Aparecida d’Oeste, Marinópolis, Palmeira d’Oeste e São Francisco.

O prefeito de Aparecida d’Oeste, Izaías Aparecido Sanches, assinou convênio de R$ 77.991,93, que serão empregados na elaboração de estudos e projetos da Bacia Hidrográfica do Afluente MD do Córrego do Boi.

Para Marinópolis, o prefeito Jarbas de Lima Júnior firmou convênio no valor de R$ 67.175,28, para contratação da elaboração do Plano Diretor Municipal de Combate a Erosão Rural.

Também o prefeito Luciano Esparapani, de Palmeira d’Oeste (na foto com Carlão), assinou termo de referência para contratação da elaboração do Plano Diretor Municipal de Combate a Erosão Rural no valor de R$ 88.420.

Já o prefeito Maurício Honório de Carvalho, de São Francisco, assinou convênio de R$ 237.667,52 para a construção de galeria de águas pluviais, nos trechos 08 a 11 da Sub Bacia B.

“São recursos extremamente necessários para eliminar erosões e construir galerias, evitando inundações e corrosão do solo, muito rico para a agricultura na região Noroeste Paulista”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Município de Nova Granada receberá recursos para combate a erosão na área rural

Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeitos

para assinatura de convênios com o Fehidro

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou diversos prefeitos da região em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 29), para assinatura de convênios com o governo do Estado, na área de recursos hídricos e saneamento.

Entre os municípios contemplados está o de Nova Granada. A prefeita Ana Célia Ribeiro Salvador (Celinha) assinou termo de referência para a contratação e elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão em Área Rural. O valor do convênio com o Fehidro é de R$ 84 mil.

A solenidade contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

Foram assinados, ao todo, 296 contratos para liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São R$ 118 milhões que serão utilizados em planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhoria no saneamento.

“São recursos extremamente necessários para eliminar erosões, evitando inundações e corrosão do solo, muito rico para a agricultura na região Noroeste Paulista”, ressaltou o deputado Carlão Pignatari.

Nova lei estadual beneficiará mais 140 municípios de interesse turístico em São Paulo

Deputado Carlão Pignatari participou de cerimônia

em que o governador Alckmin sancionou a lei

O Estado de São Paulo terá mais 140 municípios de interesse turístico. Trata-se de um grande projeto para o desenvolvimento do turismo. O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, participou da cerimônia em que o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (dia 29), no Palácio dos Bandeirantes.

"Estamos dando um grande salto. Nós temos um grande potencial e força para o turismo", declarou o governador Alckmin. Todas as cidades do Estado, excetos as estâncias já existentes, podem concorrer, se preencherem alguns critérios como serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação e transporte, e informação e receptivos turísticos.

Com isso, São Paulo amplia a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Estado por meio de um fundo constitucional que, para este ano de 2015, está previsto para um investimento de R$ 268 milhões para as 70 cidades estâncias.

Para Carlão, é uma oportunidade importante para os municípios que, de alguma forma, podem explorar alguma atividade turística, seja de lazer ou de negócios. “É certo que a nova lei vai proporcionar a geração de muitos empregos novos e renda para os municípios que souberem aproveitar a oportunidade”, frisou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari acompanha prefeito de Floreal para assinatura de convênios

Município receberá recursos para Planos Diretor

de Saneamento e de Macrodrenagem

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o prefeito de Floreal, João Manoel de Castilho (João Maritaca), em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 29), para assinatura de convênios com o governo do Estado, na área de recursos hídricos e saneamento. Estiveram presentes o governador Geraldo Alckmin e do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

Ao todo, foram assinados, 296 contratos para liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São R$ 118 milhões que serão utilizados em planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhoria no saneamento.

Para Floreal, o Fehidro vai liberar R$ 64.204,70, para a elaboração do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município e mais R$ 86.232,16, para o desenvolvimento do Plano de Macrodrenagem Rural.

“São dois planos de extrema importância para Floreal, para eliminar problemas de poluição ambiental e também de inundações”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari conquista recursos para a Festa de Peão de São Francisco

Verba será destinada à montagem da estrutura da arena

O deputado estadual Carlão Pignatari – líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa - conquistou recursos do governo do Estado para a montagem da estrutura da Festa de Peão do município de São Francisco. A verba será liberada pela Secretaria estadual do Turismo. A festa será realizada de 30 de abril até 3 de maio – de quinta-feira a domingo desta semana.

São Francisco está comemorando 57 anos de fundação com a 26ª Festa do Peão de Boiadeiro. Contando com o apoio dos vereadores e sob a coordenação da Comissão da Festa de rodeio juntamente com o Departamento de Cultura a festa se destaca pela qualidade das montarias e dos shows que são realizados todas as noites.

Os recursos para a montagem da estrutura da festa foram solicitados ao deputado Carlão pelo prefeito Mauricio Honório de Carvalho, que espera a presença da população de toda a região nestes quatro dias de festa.

“A Festa do Peão de São Francisco já se tornou uma tradição, atraindo muitos turistas da região e amantes do rodeio, que apresenta belíssimas montarias, com peões profissionais. Por isso, estou contribuindo para que a festa tenha um grande brilho”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari viabiliza R$ 1,1 milhão para o município de Nova Aliança

Recursos fazem parte de um pacote de convênios

assinados pelo governador Geraldo Alckmin

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlão Pignatari, viabilizou a liberação de R$ 1,1 milhão para o município de Nova Aliança. Esses recursos são parte de um pacote de convênios assinados pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta quinta-feira (dia 23/04).

Na oportunidade, o governador Alckmin liberou o segundo lote de convênios com municípios e entidades assistenciais do estado. Ao todo serão firmados 75 convênios com 63 municípios, sendo 61 prefeituras e duas entidades. Os recursos somados resultam em um repasse de R$ 36.797.708,80, verba oriunda de arrecadações de programas das Secretarias de Estado da Casa Civil, Casa Militar, Justiça e Defesa da Cidadania, e Meio Ambiente.

O convênio de R$ 1,1 milhão para Nova Aliança foi viabilizado por Carlão junto à Casa Civil. O prefeito da cidade, Jurandir Barbosa de Morais, esteve presente à cerimônia para assinar o documento.

De acordo com o prefeito, os recursos serão utilizados para a reforma e revitalização da Praça da Matriz “Padre João Nolte” e para a finalização da avenida João Sicutti, numa extensão de 400 metros. A avenida receberá guias, sarjetas, pavimentação e iluminação. Jura informou que essa avenida é a da saída para a cidade de Jaci.

“O prefeito Jura vinha trabalhando para que esses recursos fossem liberados para a reforma da praça e finalização da avenida e nos pediu que intermediássemos junto ao governo, que agora liberou o convênio. As obras serão colocadas em licitação e em breve executadas. São mais dois grandes benefícios para a população de Nova Aliança”, disse o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari solicita recursos para reforma de CCIs de Santa Fé do Sul

Prefeito Armando Rossafa esteve em audiência

com o secretário Floriano Pesaro

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa, em audiência com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, na última quarta-feira (dia 22/04).

Carlão e Rossafa reivindicaram R$ 250 mil, cujos recursos serão destinados para a reforma e ampliação de dois Centros de Convivência do Idoso (CCIs) da cidade. 

De acordo com o prefeito Armando, estão necessitando de reparos urgentes o Centro de Convivência do Idoso “Orestes Borges”, cujo pedido foi feito pelo vereador Alcir Zaina, e o Centro de Convivência do Idoso São Francisco.

“São espaços especiais destinados a pessoas da terceira idade, onde eles se encontram para interagir e desenvolver diversas atividades que os mantêm ocupados e interligados com a comunidade, por isso devemos mantê-los sempre em boas condições. Os idosos merecem todo nosso respeito”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Vereadores de Votuporanga pedem apoio do deputado Carlão Pignatari para reivindicar recursos

Carlão intermediou os pedidos em audiência

com o secretário Rubens Cury, na Casa Civil

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou os vereadores do município de Votuporanga, Pedro Beneduzzi e Edilson Pereira Batista (Edilson do Santa Cruz), em audiência na Casa Civil, na manhã desta quarta-feira (15/04), para apresentar reivindicação ao subsecretário Rubens Cury.

Os vereadores solicitaram que o Governo do Estado libere R$ 350 mil para reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Jardim Canaã. 

O subsecretário Rubens Cury disse que entende que se trata de uma obra importante e que será encaminhado, dentro as prioridades, ao governador Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, o deputado Carlão Pignatari levou também ao secretário, as reivindicações do secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira que solicitou R$ 75 mil para a compra de materiais e equipamentos para a Comunidade São Francisco de Assis; do vereador André Figueiredo, que pediu uma ambulância para a rede municipal de saúde; e do presidente da Câmara Municipal que pleiteou recursos no valor de R$ 500 mil para a instalação de alambrados e mourões visando a preservação das áreas verdes.

Carlão explicou ao secretário que são reivindicações de grande importância na vida dos moradores de Votuporanga. “Tenho certeza que o governador Alckmin nos contemplará com estes recursos para que possamos melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas que residem na cidade”, finalizou o deputado Carlão Pignatari. 

Aprovado projeto do deputado Carlão Pignatari que denomina de José Bolotari ponte na Péricles Belini

Lei Nº 15.774 foi sancionada pelo governador

Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial desta sexta-feira (dia 10/04) traz a publicação da Lei nº 15.774, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, que denomina uma ponte localizada na rodovia Péricles Belini (SP-461) de José Bolotari. A Lei teve origem no projeto nº 393/11, apresentado pelo deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. 

A ponte localiza-se no km 125,728 da Péricles Belini. De acordo com informações do engenheiro chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Votuporanga, José Eduardo Alves, é a ponte mais próxima da vicinal Nelson Bolotário, por onde escoa a córrego Boa Vista.

O deputado Carlão Pignatari, para justificar sua propositura, apresentou um currículo do homenageado. De acordo com ele, “José Bolotari, também conhecido como José Bolotario, nasceu no dia 9 de outubro de 1918, no município de São José de Bicas, Estado de Minas Gerais. Mudou-se para Votuporanga em 1946.Casou-se com a Sra. Artemide Trazzi, com quem teve dois filhos, Nelson Bolotario e Nelcir Bolotario.

Foi um dos primeiros cafeicultores da região, chegando a ter mais de cinqüenta mil pés de cafés. Também cultivou milho, arroz e fumo, além de ser produtor de leite. Na década de 60 começou a comercializar café, arroz e milho, contribuindo assim para o desenvolvimento do município. Participou de diversas campanhas sociais em prol dos Hospitais e ntidades Sociais de Votuporanga.

Faleceu no dia 4 de novembro de 2003, vítima de um acidente automobilístico na Rodovia SP- 461, altura do Km 125,60.”

Deputado Carlão Pignatari viabiliza R$ 30 mil para infraestrutura da Festa do Peão de Planalto

Recursos da Secretaria do Turismo foram destinados

à locação de tendas para as arquibancadas

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, destinou a quantia de R$ 30 mil para a locação de tendas para a 32ª Festa do Peão – Rodeio Festival de Planalto deste ano. A Festa está sendo realizada nesta semana – de 9 a 11, com entrada franca para a população. O pedido dos recursos foi feito ao deputado Carlão pelo prefeito do município, André Luiz Severino da Silva, com apoio da Câmara Municipal.

Além das tradicionais montarias em touro, a Festa do Peão do Planalto conta com shows de artistas regionais, como Maçambará e Gil Castanhari & Cristiano, no Parque de Exposições Dr. Líbero Luchesi.

As tendas, de acordo com o prefeito André, foram instaladas sobre as arquibancadas para proteger o público que se faz presente ao evento para acompanhar o rodeio e os shows.

“A Festa do Peão de Planalto tem uma grande tradição em nossa região, estando já em sua 32ª edição, com portões abertos ao público. Assim, buscamos apoio do governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Turismo para a realização deste evento”, comentou o deputado Carlão Pignatari.

Lideranças de Votuporanga pedem apoio do deputado Carlão Pignatari para reivindicar recursos

Secretário e vereadores pediram recursos para

compra de equipamentos, alambrados e ambulância

Acompanhados do prefeito de Votuporanga, Junior Marão, e do secretário municipal de Esportes e Lazer, José Ricardo Rodrigues da Cunha (Mineiro), os vereadores Sérgio Adriano Pereira (Serginho da Farmácia) e André Figueiredo e o secretario de Direitos Humanos, Emerson Pereira, solicitaram o apoio do deputado Carlão Pignatari, para o encaminhamento de várias reivindicações para a cidade.

Emerson Pereira está solicitando a liberação de recursos no valor de R$ 75 mil para a compra de materiais e equipamentos para a Comunidade São Francisco de Assis, entidade que presta assistência, especialmente, a pessoas portadoras do vírus HIV e seus familiares.

Por sua vez, Serginho da Farmácia, que é o presidente da Câmara Municipal, reivindicou recursos da ordem de R$ 500 mil, para a instalação de alambrados e mourões visando a preservação das áreas verdes do município.

O vereador André Figueiredo pediu que o deputado Carlão interceda junto ao governo do Estado, para a doação de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Carlão, que é o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, disse que todos os pedidos serão encaminhados aos setores competentes do governo. 

Deputado Carlão Pignatari coordena reunião com a presença do secretário da Educação

Professor Herman apresentou aos deputados a

 política de Educação aplicada em todo o Estado

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, coordenou reunião da Bancada com a presença do secretário estadual da Educação, professor Herman Voolvard, que, na oportunidade, apresentou aos deputados tucanos a política de Educação aplicada em todo o Estado. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (dia 08/04), na Assembleia.

O secretário iniciou sua apresentação explicando que quando o Governador Alckmin assumiu seu mandato em 2010 foi elaborado um plano de aumento para a classe. Em quatro anos, o Estado aumentou em 45% o salário dos professores da rede. Tanto que o piso salarial dos professores do Estado é 26% a mais do estabelecido para todo o país.

Segundo o secretário Herman, aconteceram reuniões com representantes dos sindicatos da classe e houve um acordo para que um projeto de lei sobre novos aumentos aconteceria apenas no início do segundo semestre. Esse acordo se deu pelo entendimento coletivo de que está acontecendo um contingenciamento feito pelo governador Alckmin, devido à previsão de menor arrecadação ao longo de 2015 e também por levar em conta que o dissídio já acontecerá em julho deste ano. Apesar do acordo, a Apeoesp optou por uma greve em que reivindica 75% de aumento sem levar em conta o que já havia sido combinado.

Durante o encontro, os deputados do PSDB fizeram alguns questionamentos e reivindicações, como o funcionamento da Escola em tempo integral. De acordo com os parlamentares, muitas comunidades estão solicitando o programa e atualmente existem apenas 500 em todo o Estado com esse sistema. Segundo Herman, a instalação da escola em tempo integral depende da demanda de alunos da comunidade e que a meta do Estado é atingir mil unidades.

Tema recorrente em praticamente todas as cidades, a violência escolar também foi alvo de discussão. A proposta apresentada pelos deputados é de reforçar o policiamento nas portas das escolas colocando dois policiais. O secretário Herman disse que irá discutir esse assunto com o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes.

Deputado Carlão Pignatari e prefeito Junior Marão cobram obras no DER

Eles pediram providências para pontilhão e alças da

Péricles Belini, Estrada do 27 e trevo na Vila Carvalho

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, e o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, estiveram em audiência com o superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Armando Costa Ferreira, nesta quarta-feira (dia 08/04), quando cobraram a realização de diversas obras.

Carlão e Marão pediram providências quanto à construção de um pontilhão sobre a rodovia Péricles Belini (SP-461) na intersecção da Vicinal Nelson Bolotário, que demanda a Valentim Gentil, e também sobre as três alças de acesso no trecho da rodovia que foi duplicada recentemente.

As lideranças votuporanguenses justificaram que a rodovia apenas passa por Votuporanga e não tem nenhum acesso à cidade, principalmente em um trecho onde situam-se dezenas de indústrias e empresas, que geram milhares de empregos. O pedido é para que essas obras sejam incluídas no programa de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para que possam ter mais agilidade.

Estrada do 27

Outra questão abordada por Carlão e Junior Marão com o superintendente do DER diz respeito à recuperação da Vicinal Adriano Pedro Assi – a conhecida Estrada do 27, cujo asfalto está em péssimas condições de tráfego.

O deputado explicou que por aquela vicinal trafegam mais de mil pessoas diariamente, que vão trabalhar na Usina Noble, além de moradores em propriedades rurais e de Sebastianópolis do Sul, que também a utilizam. Eles expuseram ainda que a Usina Noble se propôs a contribuir financeiramente para a execução da obra, já que seus caminhões canavieiros passam por ela, constantemente.

O superintendente informou que determinará aos técnicos do DER a realização de um projeto para orçar o valor da obra, para dar andamento aos trâmites legais.

Vila Carvalho

O deputado e o prefeito informaram também que a Vila Carvalho será incluída no Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação. De acordo com Marão, a Diocese de São José do Rio Preto, proprietária da área, já acenou para a doação do terreno para a Prefeitura, que se incumbirá da regularização fundiária. Para tanto, será necessária a construção de um trevo na rodovia Péricles Belini, no trecho que cruza o povoado.

O DER já tem projeto do trevo e deve enviá-lo para a Prefeitura de Votuporanga ainda nesta semana. Segundo o prefeito, esta é uma oportunidade ótima para a regularização da Vila Carvalho, o que facilitará à Prefeitura fazer investimentos e obras de infraestrutura no local.

“O Superintendente do DER foi muito solícito e nos prometeu que vai determinar a agilização de todos esses processos. Precisamos de estradas em perfeitas condições de tráfego e acessos seguros para os motoristas. A prevenção de acidentes depende da ação que for feita antes”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Dia Mundial de Combate ao Câncer

O Dia Mundial de Combate ao Câncer tem como objetivo juntar forças de líderes políticos e toda a sociedade para lutarmos contra esse mal, que é a segunda causa de morte no Brasil, e segundo o IBGE, vem crescendo continuamente nas duas últimas décadas. Uma boa medida para combater esta terrível doença é adotar um estilo de vida saudável, de forma a minimizar os riscos.

Assembleia aprova PEC que amplia o número de municípios de interesses turísticos

Como líder do PSDB, deputado Carlão Pignatari fez a articulação para aprovação da proposta do governo do Estado

Deputado Carlão articulou votação da PEC nº 11, de autoria do governador Geraldo Alckmin

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (dia 07/04) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 11, de 2013, que vai beneficiar um maior número de municípios interessados na exploração de alguma atividade turística.

O deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia, participou de toda articulação, junto aos demais líderes de bancadas, para que a proposta fosse aprovada. Carlão explicou que o projeto é do governador Geraldo Alckmin e altera a redação do artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo.

De acordo com o deputado, a alteração determina a destinação de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias a todos os municípios que atendam aos requisitos estabelecidos em lei complementar e classificam-se como estâncias de qualquer natureza.

A PEC prevê que os municípios interessados receberão recursos financeiros “para incrementar a geração de emprego e renda, o bem estar social e o desenvolvimento de práticas de melhoria e preservação do meio ambiente”.

O Fundo passa a denominar-se “Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos”, com uma dotação orçamentária anual correspondente a 11% da arrecadação dos impostos municipais das Estâncias no exercício imediatamente anterior.

A PEC, segundo informa o deputado Carlão Pignatari, também estabelece que “os critérios para a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos serão estabelecidos em lei, garantida a destinação de 20% para os Municípios de Interesse Turístico”.

“Trata-se de uma mudança importante na Constituição Paulista, pois há municípios que têm vocação para alguma atividade da área, como por exemplo o turismo de negócios. Assim, o Estado dá um passo importante para estimular atividades econômicas que vão gerar emprego e renda”, finaliza o deputado Carlão Pignatari.

Classificação

Por outro lado, o deputado Carlão Pignatari também está articulando a votação do Projeto de Lei Complementar Nº 32, de 2012, de autoria do deputado João Caramez, que “estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico”. Segundo Carlão, é necessária a aprovação desse projeto para estabelecer quais os municípios que são classificados estâncias turísticas e os de interesse turístico. O projeto vai a votação nesta quarta-feira (dia 08/04).

Deputado Carlão manifesta pesar em nome da Bancada do PSDB pelo falecimento do filho do governador Alckmin

Jovem morreu em acidente de helicóptero na tarde desta quinta-feira

O deputado Carlão Pignatari, em nome da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifesta seu pesar e sua solidariedade ao governador Geraldo Alckmin e sua esposa dona Lu, extensivo à família, pelo falecimento de seu filho Thomaz Rodriguez Alckmin.

Thomaz, 31 anos, morreu na tarde desta quinta-feira em um acidente de helicóptero na Grande São Paulo. Além de Thomaz, morreram o piloto do helicóptero e mais três mecânicos. A aeronave caiu sobre uma casa em construção em Carapicuíba.

“É com muita tristeza e pesar que nós, deputados estaduais do PSDB, manifestamos nosso mais profundo pesar ao excelentíssimo governador, sua esposa dona Lu e a toda família. Neste momento de dor e consternação, nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos de todas as vítimas", disse o deputado Carlão em nome da Bancada do PSDB.

Deputado Carlão Pignatari endossa pedido de recursos para asfalto em Santa Fé do Sul

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa, em audiência na Casa Civil, na manhã desta quinta-feira (02/04), para apresentar reivindicação ao subsecretário Rubens Cury.

O prefeito solicitou que o governo do Estado libere R$ 446 mil para pavimentação asfáltica da avenida que dá acesso ao novo cemitério municipal São João Batista II e também das ruas do Distrito Industrial II.

O subsecretário Rubens Cury disse que entende que são obras importantes e prometeu que os pedidos serão encaminhados, com urgência, ao governador Geraldo Alckmin.

“A pavimentação asfáltica é muito importante para que as pessoas possam trafegar com tranquilidade, evitando-se barro e poeira. Tenho convicção de que o governador Alckmin deverá se sensibilizar para o atendimento”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari reivindica R$ 300 mil para asfalto em Vitória Brasil

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, reivindicou a liberação de R$ 300 mil para pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de Vitória Brasil. O pedido foi apresentado ao subsecretário Rubens Cury, em audiência na Casa Civil, na manhã desta quinta-feira (02/04), com a presença da prefeita Ana Lúcia Olhier Modulo.

A prefeita explicou ao subsecretário Rubens Cury que são ruas onde estão instalados o CRAS, Delegacia de Polícia, terminal rodoviário e Casa da Agricultura. “São locais muito frequentados pela população, que reclama da poeira no tempo seco e do barro em época de chuvas”, disse Ana Lúcia.

O subsecretário disse que o pedido será encaminhado para análise do governador Geraldo Alckmin.

Para o deputado Carlão, é preciso asfaltar essas ruas com urgência, pois “a população vem reclamando muito e cobra as melhorias. Vamos nos esforçar para que o governador Geraldo Alckmin libere esses R$ 300 mil rapidamente”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari endossa pedido de mais de R$ 1 milhão para Onda Verde

Parlamentar acompanhou prefeito João

Henrique em audiência na Casa Civil

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, acompanhou o prefeito de Onda Verde, João Henrique Ribeiro Alves, em audiência na Casa Civil, na manhã desta quinta-feira, quando apresentou algumas reivindicações ao subsecretário Rubens Cury, que somam mais de R$ 1 milhão.

O prefeito pediu a liberação de R$ 350 mil para pavimentação das ruas do bairro Alvorada; R$ 350 para a reforma do campo de futebol da Praça de Esportes “Gil Catanoce" e R$ 350 mil para reforma e adequações do clube municipal, área de lazer destinada a toda população da cidade.

O subsecretário Rubens Cury informou que os pedidos serão encaminhados ao governador Geraldo Alckmin para que e tão logo possam ser liberados os recursos.

“São três obras de extrema importância para a cidade de Onda Verde, que beneficiam a população diretamente, portanto o governador Alckmin deverá se sensibilizar para o atendimento”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari apoia pedido de R$ 480 para a cidade de Lourdes

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, apoia o pedido de R$ 480 mil feito pelo prefeito do município de Lourdes, Odécio Rodrigues da Silva, ao subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury. Carlão acompanhou o prefeito em audiência na manhã desta quinta-feira (dia 02/04).

O prefeito solicitou a liberação de R$ 280 mil para instalação de iluminação na pista de caminhada da avenida Jerônimo Marques Nogueira e mais R$ 200 mil para recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, que se encontram deterioradas pela ação das chuvas e constante uso.

O subsecretário Rubens Cury informou que os pedidos serão encaminhados ao governador Geraldo Alckmin para que e tão logo possam ser liberados os recursos.

“São obras de grande importância para a cidade de Lourdes, que beneficiarão a população diretamente. Espero que o governador Alckmin atenda o mais rápido possível”, destacou o deputado Carlão Pignatari.

Deputado Carlão Pignatari articula aprovação de PEC que beneficia municípios de interesses turísticos

Proposta é do governador do Estado e amplia o número

de municípios que podem ser beneficiados

O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, está articulando, junto aos demais líderes de bancadas, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 11, de 2013, que poderá beneficiar um maior número de municípios interessados na exploração de alguma atividade turística.

Carlão argumenta que, em sua mensagem, o governador Geraldo Alckmin, autor da PEC, explica que a proposta altera a redação do artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo.

A alteração – destaca o deputado Carlão – vai destinar recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias a todos os municípios que atendam aos requisitos estabelecidos em lei complementar e classificam-se como estâncias de qualquer natureza.

Em recente audiência com o secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, o deputado Carlão atentou para a importância de se ampliar o número de municípios que podem ser beneficiados com recursos desse Fundo.

Para que isso possa ocorrer, a PEC do governador prevê que os municípios interessados receberão recursos financeiros “para incrementar a geração de emprego e renda, o bem estar social e o desenvolvimento de práticas de melhoria e preservação do meio ambiente”.

Em face disso, o Fundo passará a denominar-se “Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos”, com uma dotação orçamentária anual correspondente a 11% da arrecadação dos impostos municipais das Estâncias no exercício imediatamente anterior.

A PEC, segundo informa o deputado Carlão Pignatari, também estabelece que “os critérios para a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos serão estabelecidos em lei, garantida a destinação de 20% para os Municípios de Interesse Turístico”.