Municípios e entidades têm prazo até março para
apresentar projetos ao Governo do Estado
Preocupado
com o curto prazo que os municípios têm para apresentar projetos visando a
captação de recursos para as áreas do idoso e da criança e adolescente, o
deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa, promoveu um encontro em Votuporanga, no último sábado (18/02), com
prefeitos, gestores da assistência social e de convênios e representantes de
entidades beneficentes.
O
encontro teve como objetivo informar a publicação dos editais e a formatação de
projetos, atendendo a um chamamento público do Governo do Estado, para a
captação de recursos.
Compareceram
representantes de 38 municípios, entre os quais 24 prefeitos e os demais
gestores, além das entidades assistenciais e técnicos da área social que
fizeram explanações e orientações para os presentes.
O
deputado Carlão explicou que a preocupação é com respeito aos prazos para
apresentação dos projetos. Para a área de idosos, o prazo vai até dia 2 de
março e da criança e adolescente, até 13 de março. “Fiquei preocupado quando vi
que nenhum município da região havia encaminhado projetos para os conselhos (do
Idoso e o Condeca), pois esses recursos são muito importantes para manter as
entidades”, comentou Carlão.
Para
os técnicos da área o encontro serviu para esclarecer sobre a formalização de
termos de fomento e de propostas para celebração de convênios, com a finalidade
de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos
financeiros do Fundo Estadual do Idoso e do Condeca.
Na
área do idoso, os projetos visam o reforço e aprimoramento da relação da pessoa
idosa com as pessoas com as quais tenha laços consanguíneos e afetivos, além de
ampliar as capacidades protetivas da família apoiando-a no exercício de cuidar
de seus membros idosos.
Na
área da criança e do adolescente, os projetos serão financiados integral ou
parcialmente com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – FEDCA.
Os
eixos temáticos estão centrados na Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte,
recreação e lazer, Trabalho, Fortalecimento de ações para a primeira infância,
Cultura e Fortalecimento de ação para a cultura da paz.
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