Evento realizado na Assembleia Legislativa teve a presença
de lideranças da Assistência Social do Estado
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB)
coordenou evento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25/04), de
apresentação do Projeto de Lei nº 194/2017, que dispõe sobre a organização de
assistência social no Estado de São Paulo. O projeto de lei tem a finalidade de regulamentar o
SUAS (Sistema Único de Assistência
Social) no Estado.
Carlão
é o coordenador da FREPAS (Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da
Assistência Social) e aceitou o desafio de colocar o projeto em discussão para
que as lideranças envolvidas com a área da assistência social, sociedade civil,
bem como representantes do setor governamental pudessem apresentar ideias e
sugestões para a elaboração do projeto.
O
evento, realizado no Auditório Franco Montoro, contou com a presença do secretário
de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; da diretora da área de
Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário,
Renato Ferreira; da professora Aldaiza Sposati, uma das maiores autoridades do
país sobre o tema; da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social,
Rita Dalmaso; do deputado estadual Marcos Vinholi; do secretário municipal de
Assistência de Francisco Morato, Wagner Santana, que compuseram a mesa
principal de trabalho.
Também
presentes os prefeitos de Álvares Florence, Calimério Correa Sales; de Tanabi,
Norair Cassiano da Silveira; de Auriflama, Otávio Wedekin; de Vitória Brasil,
Ana Lúcia Olhier Módulo; e de Turmalina, Fernanda de Menezes Andréa; do
vereador Marcelo da Santa Casa, de Guaratinguetá; gestores e funcionários da
área de assistência social.
Em
seu discurso, a professora Aldaiza elogiou e destacou a importância de o Estado
ter uma lei específica para regulamentar o setor, porém propôs que sejam feitos
alguns ajustes antes da votação do projeto.
Os
diversos oradores também elogiaram a iniciativa do secretário Floriano Pesaro e
do deputado Carlão Pignatari, que vêm trabalhando para que o SUAS se torne
realidade no Estado.
O
secretário Floriano enalteceu o trabalho e disse que “é na divergência que
conseguimos crescer, por isso o projeto tem tudo para transformar a realidade
social do Estado”. Ressaltou ainda o papel fundamental das Drads (Diretorias
Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social). Para ele, é muito
importante que o projeto tenha como origem a Frente Parlamentar.
Por
sua vez, Carlão destacou que “é preciso implementar as políticas públicas de
assistência social e que isso seja transformado em um programa do Estado, com a
prerrogativa da sociedade cobrar e fiscalizar as ações desenvolvidas em prol
dos mais necessitados”.
O
deputado disse ainda que “todos nós queremos a mesma coisa: melhorar o
atendimento e desenvolver ações para que as pessoas necessitadas não fiquem recebendo
assistencialismo a vida inteira. É preciso criar condições para que essas
pessoas possam melhorar suas vidas”.
“Todos nós somos agentes desta integração. Todos devem colaborar,
manifestando seu apoio através de seus instrumentos: o governo do Estado, o
município, as entidades assistenciais. Cada qual tem um papel fundamental para
fazer com que as pessoas menos favorecidas tenham amenizados os seus
sofrimentos”, concluiu o deputado Carlão Pignatari.
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