Parlamentar coordenou encontro na Assembleia
Legislativa, para debater a recomposição do valor adicionado
O deputado estadual Carlão
Pignatari (PSDB) ofereceu total apoio aos prefeitos que integram a Associação
Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH, para levar a
reivindicação da entidade ao governo do Estado, visando a recomposição do valor
adicionado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pela
geração de energia.
A Associação realizou encontro,
na manhã desta quarta-feira (dia 25/03), no auditório Teotônio Villela, na
Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado Carlão Pignatari.
Participaram do evento, o
presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, prefeito de
Salto de Jacuí-RS, o vice-presidente Bento Sgarboza, prefeito de Ilha
Solteira-SP, o técnico e o assessor parlamentar da Secretaria estadual da
Fazenda, Albert Viana e Marcos Fernandes, respectivamente.
Compareceram para a reunião os
prefeitos das cidades de Ilha Solteira, Buritama, Salto, Rosana, Ouroeste,
Sandovalina, Pedregulho, Paraibuna e Pereira Barreto.
A entidade representa os
interesses dos municípios que abrigam empreendimentos de geração de energia em
seus municípios. O movimento encetado pela associação é denominado “Municípios em
Ação, Reagindo para Garantir Direitos”. Foi discutida a questão das perdas
e ganhos dos municípios, nos projetos que tramitam no Congresso Nacional e
outras ações importantes para 2015.
Carlão colocou-se à disposição da
Associação para rever a alteração do valor
adicionado do ICMS, cuja queda deve-se à Lei 12.783, de 11/01/2013, –
que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica.
“Os municípios não podem perder
recursos, porque têm muitos compromissos a cumprir, principalmente no que diz
respeito a melhorias para a população”, disse o deputado Carlão Pignatari.
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