Representantes de usinas da região e
vereador
de Monte Aprazível pedem apoio a parlamentar
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da
Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, esteve em audiência com o presidente
da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento ambiental), Otávio Okano,
nesta segunda-feira, para pedir revisão sobre a decisão da antecipação da
proibição da queima da palha da cana-de-açúcar.
A reivindicação foi apresentada ao deputado Carlão
pelo vereador Márcio Miguel, presidente da Apracana de Monte Aprazível. Na
audiência compareceram ainda João Bosco Cunha, da Usina Morena de Monte Aprazível;
Samuel Campoy, da Usina Santa Izabel, de Novo Horizonte; e Antônio José Passos,
prefeito da cidade de Poloni.
De acordo com eles, o Ministério Público pediu uma
liminar proibindo a queima de cana em 50 municípios da região de São José do Rio
Preto. Entretanto, alegam, há um protocolo firmado pela Cetesb e pelo Estado
que a proibição seria somente a partir de 2017. Aliás, acrescentam os diretores
das usinas e lideranças, foi antecipado para 2017 o que na verdade a lei era para
valer somente em 2031.
A Cetesb fez um acordo com as usinas e firmou que
este ano (2016) é o último em que as usinas podem queimar a palha da cana para
efetuar a colheita. Os representantes de usinas estiveram na audiência pedindo
uma liminar, pois foram notificados este ano, no meio da safra, o que prejudica
o trabalho de colheita, provocando mais de 15 mil desempregos.
De acordo com o deputado Carlão, na audiência ficou
estabelecido que a Cetesb e a Procuradoria Geral do Estado vão pedir para
derrubar a liminar para que ainda este ano continue normal e que a proibição comece
a valer a partir do ano que vem.
O Protocolo de Cooperação Agroambiental é um acordo entre as entidades
de classe dos fornecedores de cana e unidades industriais para com o governo estadual,
que estabelece diversas metas ambientais, principalmente a antecipação dos
prazos das queimadas, em áreas de produtores independentes de cana-de-açúcar de
2021 para 2014 nas áreas mecanizáveis e, de 2031 para 2017, nas áreas não
mecanizáveis.
“Acredito que tudo deverá ser resolvido dentro de
um bom senso para que as usinas e os trabalhadores que atuam na colheita da
cana não saiam prejudicados”, destacou o deputado Carlão Pignatari.
