Deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada,
coordenou reunião com parlamentares
Em
recente encontro com os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa, o secretário da Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos
Santos, apresentou um raio X da saúde financeira do Estado. A reunião foi
coordenada pelo deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada Tucana.
O
secretário apresentou resultado do demonstrativo de limites, resultados
fiscais, despesas e receitas. Fez quadros comparativos entre o erário estadual
e o nacional, em face da crise econômica do atual exercício financeiro até
meados do próximo ano.
Renato
Vilela demonstrou a diferença das Receitas Correntes e das Receitas de Capital
entre os anos de 2013 e 2014, com uma queda de 0,9% das receitas totais pelo
índice IPCA.
Informou
que a variação das Receitas Correntes é de - 1,8% no índice do IPCA e 4,4%
Nominal e das Receitas de Capital de 26,9% e nominal de 34,9%.
Ressaltou
que o Estado de São Paulo é o primeiro no Brasil, em termos de arrecadação e mostrou
um quadro sobre ICMS por setor econômico, sendo a indústria a de maior parcela.
Acrescentou
que em razão dos investimentos, houve uma diferença entre 2013 e 2014, com uma
variação de 1,2% no total entre a soma do aumento de capital das empresas -
para que sejam feitos investimentos – e dos investimentos feitos com outras
fontes de recurso – recursos próprios, operações de crédito e outras fontes –
que não a do Tesouro.
Segundo
o balanço orçamentário apresentado em 2014, pelo secretário Renato Vilela, o
resultado orçamentário entre janeiro e dezembro foi de R$ 355,5 milhões.
O
resultado do superávit primário de 2014, de acordo com a explanação, foi de R$
4,589 milhões, acima da meta da LDO de R$ 3,493 milhões.
A
dívida fiscal líquida do Estado subiu com variação nominal de 9%, mas o secretário
justifica como necessário ao fomento ao investimento e seu devido retorno daqui
a dois ou três anos. Porém, destacou que a dívida entre o período de 1997 e
2014 está em queda, em razão do gráfico entre a dívida consolidada e a receita
corrente líquida.
Mostrou
ainda um quadro com aumento de despesas com pessoal, em todos os poderes e recomendou
que se devem evitar contratações e realização de concursos neste período de
crise e inflação, até pelo menos meados do ano que vem.
Renato
Vilela foi otimista ao relatar aumento das garantias e das operações de crédito
e disse que espera ajuda desta Assembleia na aprovação de projetos que possam
contribuir para o crescimento do Estado.
O
secretário demonstrou preocupação com a redução da taxa de crescimento do PIB,
conforme o relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2015.
Apesar
do cenário pessimista provocado pela atual crise econômica, o secretário apresentou
saldo positivo no balanço orçamentário de 2015, comemorando superávit primário
bem superior à meta da LDO.
Encerrando
a explanação, enumerou diversos prêmios e certificações (modalidade
transparência) de organismos nacionais e internacionais, recebidos pela
Secretaria da Fazenda, tais como o Standard & Poor’s Ratings Services e a
ISO 9001.
Para
o deputado Carlão Pignatari, é muito importante que os deputados da Bancada do
PSDB tenham ciência de detalhes minuciosos do que ocorre com cada Secretaria de
Estado. “E a Secretaria da Fazenda pode ser considerada o centro do governo do
Estado, pois os repasses de recursos e investimentos dependem das ações dessa
Pasta”, finalizou Carlão.
