Parlamentares e
ONGs ambientalistas cobram posição
mais clara do
Brasil sobre mudanças climáticas
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da
Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de são Paulo, coordenou, nesta
segunda-feira (dia 24/8), reunião preparatória da 21ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que se
realizará em dezembro, em Paris, com a participação de 196 países membros. Na
ocasião, será discutido um novo acordo global, em substituição ao Protocolo de
Kyoto.
Além do deputado Carlão Pignatari, que também é o coordenador
da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável da
Alesp, a reunião, com o tema Florestas e Clima: Rumo à COP 21, teve a
participação na mesa de abertura do coordenador da Frente Parlamentar
Ambientalista do Congresso Nacional, deputado federal Sarney Filho (PV/MA).
Também compuseram a mesa inicial a secretária estadual
do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, representando o governador Geraldo
Alckmin; o deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB/SP); o consultor ambiental
Fábio Feldman; e o diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mário
Mantovani.
disse que uma das metas da frente que coordena é a
consolidação das leis, decretos e resoluções sobre o tema do meio ambiente do
Estado, que dificultam o licenciamento ambiental. Disse ainda que serão
discutidos ainda problemas ambientais, como a crise hídrica.
“Temos de ser proativos nas questões ambientais”,
afirmou o deputado federal Sarney Filho, que disse que “na COP 21 são esperadas
decisões ambientais dos EUA e da China, o que torna ainda mais premente uma
resposta rápida do Brasil sobre o tema”. Para ele, as propostas apresentadas na
COP 20 devem ser revistas, já que beneficiaram países em desenvolvimento - como
o Brasil -, que, apesar de serem grandes poluidores, ficaram sujeitos a poucas
metas obrigatórias.
"É preciso um compromisso mais sério, pois a
situação é grave, urgente e global". Sarney Filho comentou ainda os
embates que há no Congresso com a bancada ruralista, que é muito ativa e que
tende a desconsiderar as questões ambientais.
Ações paulistas
O Estado de São Paulo tem agido na prevenção dos
efeitos das mudanças climáticas, afirmou a secretária do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias. São ações de restauração ecológica,
como o Projeto Nascentes, que tem adesão de 320 municípios paulistas e que visa
recuperar matas ciliares e no entorno de nascentes. A meta é a restauração de
300 mil hectares de vegetação, falou.
Da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani criticou o
governo brasileiro por não ter ainda entregue as metas para a CPO 21,
ressaltando a necessidade de o Brasil não perder o protagonismo na questão
ambiental. Lembrou que o país ainda é um dos grandes emissores dos gases o
efeito estufa, principalmente por conta da persistência das queimadas na
Amazônia. Ele destacou também que o maior problema ambientalista hoje é
fundiário, sendo que há ameaças como a PEC 215, que permite desmatar no entorno
de reservas ambientais.
O consultor Fábio Feldman lembrou de sua luta pela
causa ambiental quando não era tema na agenda social e política. Disse que o
grande desafio hoje é conciliar as mudanças climáticas com o
desenvolvimento.
Também compuseram a mesa os deputados federais João
Paulo Papa (PSDB/SP), Nilto Tatto (PT/SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), que
falou da necessidade de se estabelecer "um novo padrão civilizatório,
apesar das dificuldades de mudar os valores culturais".
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) criticou
o modelo econômico agroexportador brasileiro, que é uma das causas do
desmatamento no Brasil, e que avança sobre áreas indígenas e de preservação
ambiental. Alertou ainda que 20% de todos os agrotóxicos do planeta são usados
no país, e também das pautas antiambientalistas que estão sendo discutidas no
Congresso.
Painéis
A seguir foram realizados dois painéis, com apresentações de ambientalistas. O
primeiro foi Biomas: Diversidade Florestal Brasileira, Realidade e os Desafios
frente às Questões Climáticas, coordenado pelo vereador paulistano Gilberto
Natalini (PV), da Frente Parlamentar Ambientalista da Região Metropolitana de
São Paulo. Nele foram analisadas a situação dos biomas da Amazônia, da Mata
Atlântica, do Pantanal e do Cerrado, sendo esta último o que está mais ameaçado
atualmente.
O segundo painel foi Olhares Setoriais para Floresta e Clima: Economia,
Sociedade e Parlamento, coordenado pelo deputado Edmilson Rodrigues. Falou-se
das discussões do novo acordo ambiental a ser discutido na COP 21, de formas de
enfrentar as mudanças climáticas com o estabelecimento de políticas públicas e
de como conciliar no Brasil clima, florestas e agricultura.
Estavam presentes também representantes secretários
municipais de meio ambiente, diversos representantes de organizações não
governamentais. As ações da Frente Parlamentar Ambientalista e das suas
congêneres estaduais e municipais podem ser consultadas no endereço
www.frenteambientalista.com.
(Com informações da assessoria de
comunicação da Alesp)
